DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 12 cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.004591/2025-04-SEINFRA. Manaus, 17 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#254465#12#258010/> Protocolo 254465 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#254462#12#258007> PORTARIA FEMA N.º 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria FEMA nº 03 de 24 de novembro de 2023 que instituiu e compôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito deste Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA; CONSIDERANDO a Portaria FEMA nº 005 de 14 de agosto de 2025 que recompôs a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA; RESOLVE: Art. 1º RECOMPOR a Equipe de Planejamento de Contratação do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, substituindo a ex-servidora Angélica Maria Moura Burga pela servidora Luana Maria Santos Gonçalves, matrícula 231.803-2B. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de dezembro de 2025. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA <#E.G.B#254462#12#258007/> Protocolo 254462 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#254496#12#258041> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0335/2025-3; oriunda do PE 248/25 - CSC (Proc. Nº 013102.002536/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 22,25,26 no valor total de R$ 4.284.295,90; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 17 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#254496#12#258041/> Protocolo 254496 <#E.G.B#254497#12#258042> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0400/2025-1; oriunda do PE 273/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003148/2025); OBJETO: Aquisição de Fertilizante; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: REAL FERT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 17.382.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 17 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#254497#12#258042/> Protocolo 254497 <#E.G.B#254498#12#258043> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0417/2025-2; oriunda do PE 736/25 - CSC (Proc. Nº 013102.006104/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3,8,9 no valor total de R$ 3.886.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 17 de dezembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#254498#12#258043/> Protocolo 254498 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET <#E.G.B#254438#12#257983> EXTRATO Nº 026/2025 - GABSEC/SEPET Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contato de Gestão Nº 001/2023. Processo nº 01.01.045101.000794/2025-20; DATA: 27/11/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: o presente 16º termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses de execução do “ Projeto de Apoio a Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem Estar na Cidade de Manaus - Pets”, VIGÊNCIA: O presente aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar do dia 27/11/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, com sua eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial do Estado do Amazonas. Ratificação: ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato de gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal <#E.G.B#254438#12#257983/> Protocolo 254438 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#254478#12#258023> LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº 221/2025-GPRES-JUCEA - 27/11/2025 MEYRE DE SOUZA MOURÃO, mat. nº 157.959-0 A, período de 06/10/25 a 03/01/26 (90 dias), referente ao 6º Quinquênio de 01/09/2013 a 31/08/2018. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 27 de novembro de 2025. BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#254478#12#258023/> Protocolo 254478 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#254517#12#258062> EXTRATO Nº 641/2025-IPAAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 018/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de licença de software do programa Adobe Creative Cloud, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo prazo 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2025 a 17/12/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 015/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025; PROCESSO N.º 01.01.030201.008115/2025-66; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2208.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO