DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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XXVI - NUP: 25000.196202/2025-35 Parceria: 2025-00035902 Título do projeto: SuperAção Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana CNPJ: 00.962.972/0001-67 Município/UF: Itabaiana/SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 579.299,84 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação/habilitação e a inclusão social das pessoas com deficiência física e mental, de qualquer faixa etária, por meio de sessões de reabilitação multidisciplinar que desenvolvam suas capacidades funcionais, sensoriais e cognitivas, bem como o desenvolvimento de ações que propiciem o conhecimento para familiares e cuidadores, tornando o convívio mais acolhedor e inclusivo. XXVII - NUP: 25000.196810/2025-40 Parceria: 2025-00035957 Título do projeto: Mais reabilitação para a Pessoa com deficiência Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Paraíso do Tocantins CNPJ: 73.974.495/0001-23 Município/UF: Paraíso do Tocantins/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.975.538,38 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a oferta de ações de habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência usuárias do SUS na APAE de Paraíso do Tocantins e municípios de referência, por meio da implantação de uma Oficina de Órteses e Próteses e da expansão do atendimento médico especializado multiprofissional, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com as diretrizes do PRONAS/PCD XXVIII - NUP: 25000.187334/2025-76 Parceria: 2025-00033702 Título do projeto: Fazendo a Diferença Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata CNPJ: 89.472.096/0001-02 Município/UF: Nova Prata/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.273.174,96 (um milhão, duzentos e setenta e três mil cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Assegurar a acesso a atendimentos de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, mediante a ampliação e qualificação dos serviços médicos-assistenciais, e possibilitar o transporte acessível aos atendimentos especializados, trabalhando de forma interdisciplinar, envolvendo as famílias e as comunidades, facilitando, assim, o desenvolvimento integrado de processos de inclusão da pessoa com deficiência. XXIX - NUP: 25000.193679/2025-69 Parceria: 2025-00035726 Título do projeto: Voz e Movimento - Reabilitação em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional do Hospital e Maternidade Rio do Testo Razão social da instituição: Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode CNPJ: 85.461.093/0001-04 Município/UF: Pomerode/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.099.604,87 (um milhão, noventa e nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço ambulatorial especializado em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Hospital e Maternidade Rio do Testo, destinado à reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de 0 a 60 anos, visando restaurar e potencializar funções motoras, comunicativas, cognitivas e sociais por meio de intervenções terapêuticas integradas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS. XXX - NUP: 25000.194072/2025-04 Parceria: 2025-00034058 Título do projeto: Ampliação da Atenção Especializada à Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla (PCIM) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau CNPJ: 82.656.554/0001-06 Município/UF: Blumenau/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 285.532,08 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a atenção especializada em saúde para 40 pessoas com Deficiência Intelectual Múltipla (PCIM) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o desenvolvimento da autonomia, a funcionalidade global e a inclusão social por meio de intervenções terapêuticas ocupacionais integradas à equipe multiprofissional. XXXI - NUP: 25000.190688/2025-06 Parceria: 2025-00035434 Título do projeto: SORRISOS INCLUSIVOS: Acessibilidade à Saúde Bucal na Pestalozzi Atílio Vivacqua Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua CNPJ: 36.403.574/0001-58 Município/UF: Atílio Vivacqua/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.444,09 (um milhão, sessenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso a serviços especializados de saúde bucal e de reabilitação e habilitação para, no mínimo, 180 pessoas com deficiência de todas as faixas etárias no município de Atílio de Vivacqua, com foco primordial na reabilitação, habilitação, prevenção de complicações sistêmicas e na promoção abrangente da qualidade de vida, por meio da oferta de atendimentos odontológicos qualificados que englobem ações preventivas, restauradoras e educativas. Tais serviços serão integrados à avaliação biopsicossocial, visando explicitamente restituir a funcionalidade mastigatória, fortalecer a autonomia e fomentar a plena inclusão social dos beneficiários, sempre complementando a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estrito alinhamento com os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). XXXII - NUP: 25000.190684/2025-10 Parceria: 2025-00035361 Título do projeto: Programa de Estímulo à Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Era CNPJ: 23.945.900/0001-07 Município/UF: Nova Era/MG Valor aprovado para a captação de doações R$ 1.305.111,51 (um milhão, trezentos e cinco mil cento e onze reais e cinquenta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do desenvolvimento, em todas as fases do ciclo de vida, garantindo acesso a serviços de saúde, de forma a promover autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. XXXIII - NUP: 25000.191602/2025-54 Parceria: 2025-00035851 Título do projeto: Fortalecimento e ampliação das ações de reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência APAE Brás Pires Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Brás Pires CNPJ: 06.888.144/0001-02 Município/UF: Brás Pires/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 437.462,16 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da participação social de pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento, por meio da ampliação e qualificação do acesso a serviços especializados de avaliação, atendimento, estimulação, reabilitação física e cognitiva, além de ações continuadas de apoio psicossocial e inclusão comunitária. XXXIV - NUP: 25000.191389/2025-81 Parceria: 2025-00035821 Título do projeto: Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaratinga Razão social da instituição: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga CNPJ: 02.540.930/0001-63 Município/UF: Guaratinga/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.850.607,43 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil seiscentos e sete reais e quarenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação, habilitação e a plena inclusão social das Pessoas com Deficiência (PCD) atendidas pela APAE de Guaratinga, por meio da implantação e otimização de um serviço multiprofissional e integrado, visando a melhoria contínua da qualidade de vida e o exercício da cidadania XXXV - NUP: 25000.195446/2025-09 Parceria: 2025-00036142 Título do projeto: Além de sorriso: Odontologia humanizada, acessível e inclusiva na APAE de Itanhém Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhém CNPJ: 42.703.108/0001-90 Município/UF: Itanhém/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 828.414,62 (oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Este Projeto tem como objetivo implantar e estruturar um serviço odontológico especializado para o atendimento integral e humanizado de pessoas com deficiência (PCD), promovendo ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação bucal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e ampliação do acesso à atenção odontológica dessa população. XXXVI - NUP: 25000.192197/2025-91 Parceria: 2025-00035487 Título do projeto: Transformando Vidas: Uma iniciativa de Atendimento multidisciplinar destinada a Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista ( T EA ) Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goiânia CNPJ: 01.240.688/0001-40 Município/UF: Goiânia/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.461.194,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Proporcionar atendimento multidisciplinar e integrado às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (T EA ) , abrangendo todas as fases da vida, do nascimento à terceira idade, visando potencializar e reinventar as práticas de habilitação e reabilitação, por meio de ações direcionadas às necessidades específicas de cada indivíduo e de seus familiares. XXXVII - NUP: 25000.196758/2025-21 Parceria: 2025-00035952 Título do projeto: "Inovação Terapêutica da AFMBS com Teleatendimento: "Caminhos conectados"" Razão social da instituição: Associação Filantrópica Montes Belos Solidária CNPJ: 07.591.591/0001-68 Município/UF: São Luis dos Montes Belos/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.953.429,64 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer e ampliar a rede de reabilitação interdisciplinar da AFMBS por meio de soluções inovadoras em teleatendimento, aliando recursos tecnológicos, interiorização dos serviços e práticas educativas que promovam autonomia, inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias. XXXVIII - NUP: 25000.190718/2025-76 Parceria: 2025-00034258 Título do projeto: "Cozinha Sem Barreiras" - Enfrentando o Capacitismo através da Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual, Física e Autismo em Oficinas Terapêuticas Culinárias. Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE OLIVEIRA CNPJ: 20.898.789/0001-57 Município/UF: Oliveira/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 823.906,72 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Identificar, enfrentar o capacitismo, estimular, habilitar e reabilitar a pessoa com deficiência física intelectual e autismo através de triagens e oficinas terapêuticas para adolescentes, jovens, adultos e idosos, com faixa etária de 14 a 70 anos do município de Oliveira/MG. XXXIX - NUP: 25000.188101/2025-91