DOU 20/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025122000004 4 Nº 242-C, sábado, 20 de dezembro de 2025 Parceria: 2025-00034395 Título do projeto: AMOR, ATENÇÃO E CUIDADO Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos Excepcionais CNPJ: 78.480.837/0001-72 Município/UF: Xaxim/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é promover maior atenção à saúde mental das pessoas om transtornos do neurodesenvolvimento intelectual, múltiplo e autismo em Xaxim (SC) através da ampliação dos atendimentos de Psicologia, estendendo este cuidado à instrumentalização dos familiares, cuidadores e acompanhantes. O projeto inclui a ampliação do cuidado emocional, social e cognitivo através da ampliação da Cinoterapia para crianças e adolescentes, ampliação dos atendimentos clínicos de Fisioterapia e reativação de um consultório odontológico para cuidado da saúde bucal dos alunos. XL - NUP: 25000.189304/2025-02 Parceria: 2025-00035426 Título do projeto: Viver com Autonomia - Reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência e TEA na APAE de Paraguaçu Razão social da instituição: Asssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 20.406.120/0001-09 Município/UF: Paraguaçu/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.225.109,57 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil cento e nove reais e cinquenta e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência de 0 a 79 anos, atendidas pela APAE de Paraguaçu, por meio de ações de reabilitação, habilitação e desenvolvimento, fortalecendo sua autonomia, assegurando o acesso a serviços especializados e a práticas esportivas adaptadas, e incentivando sua participação ativa na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e verdadeiramente inclusiva. XLI - NUP: 25000.191335/2025-15 Parceria: 2025-00033639 Título do projeto: Tecnologia Assistiva 3D: Próteses Reconstrutivas para Reabilitação/Habilitação do Terço Médio da Face (Nariz e Região Nasogeniana) e a realização de ações intersetoriais em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD. Razão social da instituição: Instituto Mais Identidade CNPJ: 24.296.896/0001-66 Município/UF: São Paulo/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.324.098,24 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar os serviços oferecidos pelo Instituto Mais Identidade e atuar de forma complementar aos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), atendendo a fila de espera de pacientes com deformidades complexas no terço médio da face (nariz, ossos zigomáticos e maxilares superiores) que necessitam de próteses. O objetivo final é a reabilitação anatômica, estética e funcional desses pacientes, restaurando funções essenciais como fala, mastigação e deglutição. XLII - NUP: 25000.195083/2025-01 Parceria: 2025-00035447 Título do projeto: Reabilitar Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos CNPJ: 20.638.052/0001-03 Município/UF: Arinos/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 795.203,17 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e três reais e dezessete centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar assistência integral às pessoas com atrasos no desenvolvimento global, deficiências intelectuais e múltiplas, e transtorno do espectro do autismo (TEA), desde a primeira infância até a terceira idade, promovendo intervenções precoces e diagnósticos precisos na APAE de Arinos-MG. XLIII - NUP: 25000.195913/2025-92 Parceria: 2025-00035841 Título do projeto: "Caminhos da Autonomia" Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Anápolis CNPJ: 41.574.691/0001-14 Município/UF: Anápolis/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.447.097,30 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil noventa e sete reais e trinta centavos) Prazo de execução do projeto: 23 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimentos terapêuticos especializados para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) de todas as faixas etárias, atendidas pela Pestalozzi de Anápolis - GO, com o intuito de reduzir a fila de espera e garantir o acesso contínuo e qualificado aos serviços de habilitação e reabilitação. Para isso, será promovido o fortalecimento da equipe multidisciplinar, de acordo com as necessidades específicas de cada usuário, abrangendo o município de Anápolis - GO e de suas regiões vizinhas. XLIV - NUP: 25000.191274/2025-96 Parceria: 2025-00031957 Título do projeto: SIM, Eu posso Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro CNPJ: 76.591.569/0002-11 Município/UF: São José dos Pinhais/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.155.850,85 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com deficiência por meio da oferta de um cuidado integral, humanizado e individualizado, utilizando abordagens, que potencializem a autonomia funcional, assegurem o bem-estar físico e emocional e favoreçam a inclusão social. XLV - NUP: 25000.196939/2025-58 Parceria: 2025-00035968 Título do projeto: Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau CNPJ: 90.779.752/0001-95 Município/UF: Marau/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 968.282,18 (novecentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o cuidado integral, especializado, individualizado e inovador às pessoas idosas com deficiência, fortalecendo autonomia, funcionalidade, segurança alimentar, conforto e bem-estar biopsicossocial por meio de ações clínicas, nutricionais, sensoriais, corporais, paliativas e de prevenção de agravos, adaptadas às especificidades do envelhecimento da pessoa com deficiência. XLVI - NUP: 25000.183985/2025-97 Parceria: 2025-00030612 Título do projeto: Olhar Atento - Avançando na Excelência do Cuidado à Pessoa com Deficiência Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás CNPJ: 08.388.877/0001-03 Município/UF: Bela Vista de Goiás/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.832.303,42 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil trezentos e três reais e quarenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Oferecer atendimento especializado em habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e TEA, de todas as faixas etárias, por meio de ações terapêuticas integradas, contínuas e reguladas pelo SUS, visando promover o desenvolvimento funcional, a autonomia, a comunicação e a melhoria da qualidade de vida. XLVII - NUP: 25000.197022/2025-71 Parceria: 2025-00036128 Título do projeto: Interdisciplinar de Estímulo e Reabilitação Funcional da APAE Altamira Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 84.001.981/0001-81 Município/UF: Altamira/PA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 825.214,75 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar a qualificação da atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, por meio de ações de habilitação, reabilitação e desenvolvimento funcional voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos de 0 a 18 anos com deficiência intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e/ou TEA, atendidos pela APAE Altamira e residentes na região Transamazônica/Xingu, promovendo autonomia, inclusão social e fortalecimento intersetorial, conforme PNAISPD e diretrizes do P R O N A S / P C D. XLVIII - NUP: 25000.190895/2025-52 Parceria: 2025-00035778 Título do projeto: Qualificação e Ampliação dos Atendimentos de Reabilitação da Apae de Barrolândia Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 00.849.062/0001-72 Município/UF: Barrolândia/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.697.184,19 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar a modalidade de reabilitação física e ampliar a modalidade de reabilitação intelectual, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência física, deficiência intelectual - que podem incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - e deficiências múltiplas, por meio de ações integradas de reabilitação, habilitação e cuidado intersetorial, executadas por equipe multiprofissional especializada, com foco na promoção da funcionalidade, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida XLIX - NUP: 25000.197003/2025-44 Parceria: 2025-00036121 Título do projeto: Atenção Integral e Integrada na APAE Belém: Habilitação e Reabilitação na Perspectiva Biopsicossocial Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém CNPJ: 04.975.561/0001-67 Município/UF: Belém/PA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.237.252,03 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover assistência à reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência intelectual ou múltipla e autismo, na faixa etária de 0 aos 70 anos, residentes no município de Belém, por meio da implantação de atendimentos especializados de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD e pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD. L - NUP: 25000.196532/2025-21 Parceria: 2025-00035936 Título do projeto: Centro Integrado de Habilitação, Reabilitação e Inclusão para Pessoas com Deficiência Auditiva, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Instituto Filippo Smaldone em Fortaleza/CE Razão social da instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações CNPJ: 04.834.065/0005-17 Município/UF: Fortaleza/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.963.272,19 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e inclusão de crianças, adolescentes e jovens com deficiência auditiva, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendidos no Instituto Filippo Smaldone, bem como oferecer suporte especializado a suas famílias e cuidadores, por meio da ampliação e qualificação do atendimento multiprofissional, implantação de novas terapias, exames diagnósticos e atividades socioeducativas integradas. LI - NUP: 25000.184009/2025-51 Parceria: 2025-00029943 Título do projeto: Fortalecimento da rede de cuidados e reabilitação da pessoa com deficiência na APAE de Monção Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monção CNPJ: 01.425.656/0001-19 Município/UF: Monção/MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.000.867,97 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Dedicar-se à atendimentos especializados e gratuitos em saúde, com foco na habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, física, múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), de todas as faixas etárias, habitantes no município de Monção, e dos povoados de: Jutaí, Oiteiro, Gamela e Raposa no Estado do Maranhão, por meio da oferta de serviços terapêuticos e médico- assistenciais integrados, promovendo o desenvolvimento funcional, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida dos usuários, em conformidade com as diretrizes do P R O N A S / P C D. LII - NUP: 25000.189274/2025-26 Parceria: 2025-00035339 Título do projeto: Cuidar Caruaru - Rede de Apoio a PCD Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru CNPJ: 20.595.230/0001-58 Município/UF: Caruaru/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.431.625,45 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implementar atendimentos especializados em habilitação e reabilitação realizados no município de Caruaru, para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, abrangendo indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral (Encefalopatia), Síndrome de