DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 32/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 54.940.502/0001-21 - SOUTH TECH INNOVATIONS LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de manutenção de veículos - prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de peças, para os veículos oficiais da sfa-pb (mapa/mpa e mda), conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no contrato e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 487.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.045003/2025-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 131/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: NAICO N RODRIGUES DE ARAÚJO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima; pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR: LUÍZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA - Prefeita do Município de São João da Baliza/RR. Em 22 de dezembro de 2025. NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO. Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária No Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130067 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 21000.057841/2024-44. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / S P . Contratado: 26.079.634/0001-75 - PLATIPLASTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea b e art. 125, da lei nº 14.133/2021, em proveito da superintendência de agricultura e pecuária no estado de são paulo.. Vigência: 19/12/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Nº Processo: 21008.000177/2025-72. Pregão Nº 9004/2025. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Contratado: Fasico Servicos LTDA, CNPJ nº 34.939.967/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo natureza comum e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 à 11/12/2026. Valor Total: R$ 1.110.695,40 (hum milhão, cento e dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE ATA SRP Nº 1/2025 PARTES: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, com sede na Esplanada dos Ministerios, Bloco D, na cidade de Brasilia-DF, inscrito CNPJ n 00.396.895/0011-05. Registrou a empresa Fasico Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.939.967/0001-55. OBJETO: Registro de precos para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de apoio administrativo para atendimento das necessidades do Ministerio da Agricultura e Pecuária, conforme item 1 do Termo de Referencia do edital n 90004/2025, por meio do Sistema de Registro de Precos. Valor Total: R$1.329.891,48 (hum milhao, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). VIGENCIA: 09/12/2025 a 08/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. SIGNATARIOS: Pelo MAPA o Sr. Fernando Magalhaes Soares Pinto, Subsecretario da SPOA/MAPA e pela empresa o Sr. Francisco Sebastiao de Araujo. Fernando Magalhaes Soares Pinto SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025- 12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.130.774,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.126.347,96. Onde se lê: Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2026. . Leia-se: Vigência: 07/08/2025 a 19/12/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 12/12/2025. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira - preço, do contrato nº 03/2024, firmado em, 06/02/2024, que passa a ser a partir de 01/01/2025 o valor mensal de: r$ 94.231,21, perfazendo o valor total anual de r$ 1.130.774,52. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira - preço, do contrato nº 03/2024, firmado em, 06/02/2024, que passa a ser a partir de 01/01/2025 o valor mensal de: r$ 93.862,33, perfazendo o valor total anual de r$ 1.126.347,96 (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.042393/2025-65. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 93/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul; pelo MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS: FABIANA MARIA LORENCI - Prefeita do Município de Eldorado/MS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.042396/2025-07. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 14/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul; pelo MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS: LIDIO LEDESMA - Prefeito do Município de Iguatemi/MS. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: PRODUTOS PECUÁRIOS NUTRILÍDER UMUARAMA LTDA; CNPJ: 27.761.534/0001- 97; Ato: Comprovante cancelamento SIPEAGRO (48377827) e DESPACHO nº 3389 (48377773), de confirmação de cancelamento de registro junto ao MAPA, relativo ao processo 21034.000855/2022-37. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUSANA RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130063 Nº Processo: 21044000449202506. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da Superintendência Federal de Agricultura- SFA/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 10 Andar - 1003, Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO ALENCAR BELO Pregoeiro Substituto (SIASGnet - 19/12/2025) 130063-00001-2025NE000002