DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985818, Nº Processo: 21000061349202554, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA CNPJ nº 01614374000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 316.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.490,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 305.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001297, Valor: R$ 305.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADIR FLAVIO SVIDERSKEI CPF nº .166.400-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980917, Nº Processo: 21000061596202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 2.535.360,58, Valor de Contrapartida: R$ 2.535,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.532.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000774, Valor: R$ 2.532.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986831, Nº Processo: 21000086426202589, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHUELO CNPJ nº 08364655000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, Valor Total: R$ 594.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001319, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO BASILIO NETO CPF nº .556.464-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986830, Nº Processo: 21000072785202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BUERAREMA CNPJ nº 13721188000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 682.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 675.185,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001371, Valor: R$ 675.185,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERIVALDO SOUZA FREITAS CPF nº .176.205-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986501, Nº Processo: 21000061318202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI CNPJ nº 84722917000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.217.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.483,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.212.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001318, Valor: R$ 1.212.850,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLEONE LIMA RIBEIRO CPF nº .407.462-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986826, Nº Processo: 21000063827202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVINHEMA CNPJ nº 03575875000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 238.266,98, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001320, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JULIANO FERRO BARROS DONATO CPF nº .053.911-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987795, Nº Processo: 21000082703202584, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTINHO CNPJ nº 66831959000187, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.463,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001296, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HELIO FRANZOL BERNARDINO CPF nº .478.088-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.000782/2025-32. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 39.435.028/0011-69 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para atender às necessidades do LFDA/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 4.585,28. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000510/2025-01. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 19.264.511/0001-49 - C&C COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de recarga em 132 extintores, teste hidrostático nível 3 com pintura em 48 extintores e teste hidrostático em 29 mangueiras de incêndio de hidrante (20 metros cada) das unidades i e ii do laboratório federal de defesa agropecuária (lfda-pe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 17.965,03. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000721/2024-55. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de insumos biológicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 700.885,01. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 130017 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 21003.000111/2021-07. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do reajuste do contrato original, mediante a aplicação do índice igpm/fgv correspondente a 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento), inflação ocorrido no período de 10/2024 à 10/2025.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.965,87. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 984702, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº .183.119-, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975618, onde se lê: Responsável pelo Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 984739, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº .183.119-, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 984703, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº .183.119-, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 984700, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº .183.119-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-*. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 - UASG 135004 Espécie Processo nº 21151.000837/2025-61; Objeto: Aquisição de espectrofotômetro UV- Visível com módulo para leitura de microplacas para a Embrapa Agroenergia via importação direta; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001). Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação) e Decreto Nº 9.283 de 07 de fevereiro de 2018. Declaração da Dispensa em 18/12/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 19/12/2025. ALEXANDRE ALONSO ALVES Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ R$ 130.124,71 Contratada: Agilent Technologies, Inc. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 processo: 21151.000859/2025-21. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa 90016/2025: Vencedor: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.496.338/0001-71, melhor lance: R$ 35,557,46. JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA Pregoeiro