DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19.12.2025; Processo SEI: 21149.000958/2025-52; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (AC TF), Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0061-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91), e o Instituto Amazônia Soul - IAS (CNPJ: 55.813.237/0001-83) Objeto: I - Promover alterações no Plano de Trabalho bem como no cronograma físico-financeiro, constantes do Anexo I; II - prorrogar a vigência do instrumento originário por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 01/01/2026 e término em 31/07/2026.; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recursos: 0100 e Cooperante; Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert (Presidente) pela FAPED, Thiago de Avila Othero (Presidente) pelo Instituto Amazônia Soul. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.25/0112-6; Registro patrimônio Funarbe: 386-25; Doador: FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Equipamento de Informática (processador para computador); Valor global: 11.500,00; Fonte de Recurso: Não se aplica. Data de Assinatura: 09.07.2025; Processo SEI: 21149.000957/2025-16; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90080/2025.. OBJETO O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; O valor global do Objeto é R$ 38.397,43 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). e seu prazo vigência do contrato é de 06 (seis) meses com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes legais. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Thais Rocamora Paszko- Representante legal da Empresa EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nº 12845356; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de internet por 12 meses para Embrapa Amazônia Oriental: Dispensa de Licitação nº: 90.026/2025. Processo SEI: 21159.003167/2025-65. Data da Assinatura: 16/12/2025; Fornecedor: M.B Serviços em Telecomunicações LTDA- CNPJ: 45.685.172/0001-84; Valor Total: R$ 4.800,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.029/2025 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003643/2025-48; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 1332050000146 (CONTRATANTE) e Divino Comercio Ltda - CNPJ: 51.372.643/0001-05 (CONTRATA DA ) . Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 57.278,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:19/12/2025, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr (Diversos); Objeto: Aquisição de Material de EPI para Embrapa Amazônia Oriental: Pregão nº: 90.021/2025. Processo SEI: 21159.002741/2025-68. Data de Assinatura: 19/12/2025; Fornecedor: L de Nardin Ltda - CNPJ: 47.363.565/0001-05; Valor: R$ 13.500,00; Vale Comércio - CNPJ: 36.435.916/0001- 11; Valor: R$3.366,22; Licitec Comercial Ltda - CNPJ: 10.614.837/0001-84; Valor R$205,58; N M Confecções Ltda - CNPJ: 03.835.661/0001-25; Valor R$20.410,00; J E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30 ; Valor: 4.749,42. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90025/2025, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de Kits de Café da Manhã para empregados conforme ACT 2024- 2026. CNPJ: 19.689.155/0001-05 - LILIANE COELHO BOLOS DOCES LTDA. Totalizando R$ 290.400,00. FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, registrado no SAIC sob nº 20400.25/0135-9; Processo SEI nº 21177.0001512/2024-27; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e WTA - Watanabe Tecnologia Aplicada Eirelli - EPP; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado "Desenvolvimento do processamento de sêmen bovino com suporte de equipamento automático de refrigeração por longo período"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 608.517,66; Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027; Data de Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Osnir Yoshime Watanabe pela WTA. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de empresa especializada para execução de obra de reforma e intervenções para modernização de fábrica de ração no CEJHB - Coronel Pacheco - MG - SAIC 20500.25/0202-6. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CONLOG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.599.370/0001-50); Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia para elaboração de Projeto para as intervenções, reformas e obras. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 61/2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 142.995,00; Vigência: 12/01/2026 a 12/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: ANTÔNIO VANDER PEREIRA, Chefe-Gera e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e LUÍS OCTÁVIO LADEIRA GUILHON - Representante Legal da Contratada. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviço; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Seguros Sura S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27); Objeto: Prestação de serviço de seguro para a frota de veículos da Embrapa Gado de Leite. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso III, Lei 13303/2016; Valor Global: R$ 26.230,00; Vigência: 01/01/2026 A 01/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral e Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Gado de Leite e Fernando Rodrigues dos Santos Lima representante legal da Contratada. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0118-8 (SEI 6128635); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para o CEFSM; Vigência: de 01/01/2026 e término em 31/12/2026; Valor Global: R$ 59.980,80 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, Representante Legal da contratada Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0117-0 (SEI 6128063); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para o CEJHB; Vigência: de 01/01/2026 e término em 31/12/2026; Valor Global: R$ 116.054,40 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, Representante Legal da contratada EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001373/2025-43 Objeto: Serviço de locação de estande e espaço para participação da Embrapa Hortaliças na 31º Hortitec/2026. Total de Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa da Norma 037.011.003.001. Justificativa: Contratação para inovação à pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 19/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: PROMOCOES E EVENTOS RBB LTDA - CNPJ 01.609.375/0001-16 - VALOR R$ 24.253,00; AGROBERTONI SERVICOS EM AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 11.768.687/0001-26 - VALOR R$ 65.000,00; DUPLIC VIDEO CAMPINAS LTDA - CNPJ 03.355.522/0001-02 - VALOR R$ 6.500,00. EMBRAPA MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025, Processo SEI nº 21187.003261/2024-04. Que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas. Empresas vencedoras: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 05.043.720/0001-58; Valor: R$ 30.300,00; K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 72.006.968/0001-36; Valor: R$ 13.100,00; MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 65.676.249/0001-67; Valor: R$ 47.900,00; MA R ES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 19.061.289/0001-87; Valor: R$ 41.996,19; AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 20.963.380/0001-77; Valor: R$ 32.479,00; HAYAH SOLUCOES LTDA. CNPJ 50.608.535/0001-18; Valor: R$ 28.500,00; SANTA LUZIA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 43.103.963/0001-23; Valor: R$ 31.000,00. ERLI FERNANDO TRANCHE Pregoeiro EMBRAPA MEIO-NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009- 60/2025, Processo SEI 21188.001908/2025-26; Objeto: Aquisição de sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas e outros materiais necessários à produção de Feijão-Caupi e outras. Valor Total Estimado: R$ 58.846,62. Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Geral em Exercício EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Número do Processo: 21188.001986/2025-21. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-61/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº SEI 13015688; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e RR Motors Ltda - CNPJ 06.032.602/0003-79; Valor global: R$ 39.902,00; Data de assinatura: 18/12/2025. EMBRAPA TERRITORIAL R E T I F I C AÇ ÃO A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 239 de 16/12/2025, Seção 3, Pág. 5. Onde se lê: resumo do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Embrapa Cód. 34800.23/0054-1 (9593338), por mais 09 (nove) meses, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027; leia-se: resumo do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027.