DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. 22200.22/0094-9. Partes: EMBRAPA (Contratante), e Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 12802920 que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado, registrado no SAIC sob o nº 22200.22/0094- 9, firmado em 18/12/2025. O valor global do presente convênio passa a ser de R$ 455.580,31. Signatários: João Henrique Moreira Viana, Chefe Geral em exercício e Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela Fundação Arthur Bernardes. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 23300.23/0107-5; Processo SEI nº 21197.001544/2023-11; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação referido no preâmbulo de 20/12/2025 até 20/12/2027, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDA D E GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 20/12/2027; Valor Global: 519.397,00 (quinhentos e dezenove mil e trezentos e noventa e sete reais); DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90060/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EMBALAGENS para a Embrapa Semiárido com as empresas: SANTOS & SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.653.057/0001-67; Itens: 1 e 2; valor total R$ 1.289,50; SEU MUNDO DISTRIBUIDORA LTDA - LOHANY LOPES PRODUTOS-MEI, CNPJ nº 53.863.943/0001-04, itens: 05, 06 e 07; valor total R$ 4.470,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19/12/2025. VIGÊNCIA DA AT A : 22/12/2025 a 21/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002593/2025-15. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Espécie Inexigibilidade de licitação Nr. 09/2025 - UASG 135030; Processo SEI Nº21202.001456/2025-57, Objeto: Aquisição de reagente laboratorial da marca Sigma- Aldrich, para a execução das atividades do projeto em andamento; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2025 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 18/12/2025 por Everton Luiz Krabbe, Chefe Geral. Valor Global: (doze mil seiscentos e dezesseis reais); Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658/0001-27. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.003025/2025-15); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e ACHA ÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 34.467.128/0001-81; Objeto: Perfuração de poço tubular profundo no Campo Experimental de Itaporanga D'Ajuda-SE da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE); Dispensa de Licitação P&D nº 90069/2025; Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 98.000,00; Data de Assinatura: 10/12/2025. Vigência: 180 dias. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Carlos Manoel Fontes da Cruz (pela Acha Água). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.004614/2025-11); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 18.519.725/0001-56; Objeto: Aquisição de 02 (dois) Nobreaks de 10 KVA; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025; UASG 130240 - Embrapa Alimentos e Territórios, Fonte de Recursos: 3129000000; Natureza de Despesa 44905230; Valor Global: R$ 20.600,00; Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 90 dias. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe- Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Yang Shunqing (pela HTS). EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0081-6; Processo nº 21173.001268/2025-13. Objeto: Fornecimento de mobília; Contratada: Marcelo Mohallen EPP (CNPJ: 13.579.783/0001-51) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 12.992,70. Vigência: 19/12/2025 até 03/04/2026; Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcelo Mohallen. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0086-5; Processo nº 21173.001507/2025-35. Objeto: Prestação do serviço de vigilância patrimonial armada; Contratada: N. C. Vigilância Ltda. (CNPJ: 14.531.173/0002-21) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 97.798,80. Vigência: 29/12/2025 até 29/04/2026; Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Sócio Administrador, Alex Sandro Costa Moura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001388/2025-11; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 83 - WATERS TEC H N O LO G I ES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 00.158.141/0001-37; Valor Total: R$ 1.776.400,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, João Luciano Duarte D'Avila; Data da Assinatura: 08/12/2025; Vigência: 19/12/2025 até 19/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Processo 21173.001329/2025-42; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 16, 70, 126 e 147 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 30.037.851/0001-70; Valor Total: R$ 348.822,35; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Filipe Boz Gonzalez; Data da Assinatura: 09/12/2025; Vigência: 22/12/2025 até 22/12/2026. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atender as necessidades do Ministério das Cidades em sua futura sede, localizada no Edifício Máscara Negra , SAUS Quadra 06 Lotes 09 e 10 Asa Sul Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2025) 560010-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.011319/2021-93 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 920008/2021 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 920008/2021, até 30 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Regional Rio Grande do Norte, RODRIGO DINIZ DE MELLO. CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS INTEGRADOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 52/2025 Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.001037/2025-31. Participantes: O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. Objeto: O estabelecimento de esforços para futura cooperação em áreas de mútuo interesse e que visem: a) Intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores; b) Atividades de pesquisa e publicação conjuntas na área de sistemas multi-agentes, planejamento de missões e Inteligência Artificial aplicada; c) Participação em seminários e em reuniões acadêmicas e de pesquisa aplicada; d) Troca de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada e outras informações; e) Os temas identificados como potenciais objetos de cooperação tecnológica entre os PARTÍCIPES serão instituídos por meio de instrumentos jurídicos próprios, com amparo no art. 9º, da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as demais legislações aplicáveis e submetidos à aprovação da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CNPDI/DECOR/CGU) - AGU, como condição indispensável à sua assinatura. Vigência de 36 meses a partir da data de assinatura. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10624/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027189/2025-34 Requerente: Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark CQB: 642/24 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos, Laboratório de Biotecnologia Vegetal, Laboratório de Biotecnologia Molecular e Genômica, Laboratório de Pesquisa em Microbiologia e Laboratório de Referência em Análise de Águas e Efluentes do Oeste Paranaense para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, detecção, identificação, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.