DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988068, Nº Processo: 01400034859202539, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000202, Objeto: Realizar as vivências formativas e ações culturais Ilhas Urbanas, com atividades de arte urbana, dança, música, grafite, capoeira e DJ, promovendo cultura popular, inclusão e diversidade., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº .094.701- *. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951149. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. Aditivação de valor, R$ 350.000,00, aos TCC's temáticos. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL, CPF nº .825.166-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, CNPJ nº 07212454000175. Prorrogação de vigência e ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2026 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: WALTER CARLOS MESQUITA, CPF nº .512.327-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961501. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: ASSOCIACAO CURUMINS, CNPJ nº 01305132000194. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: DAVID SUCUPIRA BARRETO, CPF nº .260.273-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966296. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS, CNPJ nº 27729669000175. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: TATIANA DA COSTA CORREA LEITE, CPF nº .603.208-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978107, Nº Processo: 01400015864202542, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL CASA DA RAB EC A DO BRASIL CNPJ nº 09482973000189, Objeto: Realização do projeto 80 Anos de Mestre Salu com Maracatu e Cavalo Marinho nas Escolas para promover atividades formativas em Olinda-PE, com aulas, espetáculo, oficinas e rodas de conversa em escolas públicas da Cidade Tabajara-PE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: CLEITON SALUSTIANO SOARES CPF nº .816.324-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984971, Nº Processo: 01400033966202540, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADI-ASSOCIACAO CULTURAL ANIMA D'ITALIA E FOLCLORICO GIROTONDO CNPJ nº 11147952000159, Objeto: Realizar atividade popular tradicional de salvaguarda da Língua e Cultura Talian, por meio de ações educativas e intergeracionais na Serra Gaúcha., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000378, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: LADIR BRANDALISE CPF nº .642.600-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984382, Nº Processo: 01400017757202559, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO RUA CNPJ nº 21969008000130, Objeto: Fortalecer o ecossistema das rodas de samba por meio de atividades de mapeamento, capacita??es e semin?rio?no?RJ., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000375, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257829, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/10/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: VITOR HUGO GONCALVES VIEIRA CPF nº .930.697-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984475, Nº Processo: 01400033579202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INOVAR SOLUCAO SUSTENTAVEL CNPJ nº 32241726000102, Objeto: Realização de apresentações gratuitas do espetáculo teatral "Dom Quixote" em escolas públicas da Baixada Santista (SP), promovendo formação cultural, integração entre teatro e literatura, e ações pedagógicas complementares com rodas de bate- papo e leitura interpretativa., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257447, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: ELAINE DE OLIVEIRA TAVARES MELO CPF nº .316.868-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981739, Nº Processo: 01400019254202518, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU CNPJ nº 06101538000179, Objeto: Realizar ações Formativas e de Integração Comunitária em um Espaço de Memória para Valorização e Fortalecimento de Grupos, Coletivos e Praticantes das Expressões das Culturas Populares e Tradicionais em Cachoeiras de Macacu., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000370, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257809, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: FILIPE GONCALVES DE ASSIS CPF nº .865.917-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986147, Nº Processo: 01400033469202541, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ nº 13270478000183, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na educação de tempo integral no estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 1.214.817,21, Valor de Contrapartida: R$ 1.215,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.213.602,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 1.213.602,21, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MARIA CLAUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA CPF nº .910.234-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985520, Nº Processo: 01400033539202561, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA CNPJ nº 45270459000143, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Tocantins, Valor Total: R$ 1.083.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.084,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.082.203,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126, Valor: R$ 1.082.203,88, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: MARIA VALERIA MIRANDA KUROVSKI CPF nº .248.839- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986584, Nº Processo: 01400033472202565, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CNPJ nº 05252176000154, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Pará, Valor Total: R$ 1.223.106,51, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.211.106,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000152, Valor: R$ 1.211.106,51, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA CPF nº .078.812-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO AFROLATINAS, CNPJ nº 13661660000165. Aditivação de valor. Valor Total: R$ 74.983,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JAQUELINE FERNANDES DE SOUZA SILVA, CPF nº .197.821-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA UNIAO DOS FERROVIARIOS BONFINENSE, CNPJ nº 13227616000141. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: ELBER CESAR AMORIM AQUINO, CPF nº .050.765-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965547/2024, bem como a realização de ajuste no Plano de Trabalho. A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA, CPF nº *.948.028-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01416.004959/2023-08. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 29/2023, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 4,73%, com efeitos financeiros a partir de 06/07/2025. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.589,68. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 970657, onde se lê: Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026 leia-se: Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2026.