DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200036 36 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4 - Calendário de Eventos . .Ev e n t o .DAT A .AT I V I DA D E .LO C A L . .1 .12 a 19/01/2025 .Período de Inscrições. .Site do CIAGA www.marinha.mil.br/ciaga . .02 .12 a 14/01/2026 .Solicitação de isenção da taxa de inscrição. . . .03 .A partir de 19/01/2026 .Divulgação da relação dos candidatos isentos da taxa de inscrição. .www.marinha.mil.br/ciaga . .04 .21/01/2026 .Data limite para pagamento do boleto. . . .05 .06/02/2026 .Data limite para requer o direito à amamentação (Anexo V). . . .06 .A partir de 26/02/2026 .Divulgação da relação dos candidatos inscritos e dos locais de realização das provas do Exame de Conhecimentos. .www.marinha.mil.br/ciaga . .07 .08/03/2026 .1ª Etapa - Aplicação das provas do Exame de Conhecimentos 10h às 13h 8h - Abertura do portão. 9h - Fechamento do portão. .Rio de Janeiro/RJ (Local a ser informado) . .08 .09/03/2026 .Publicação das provas e dos gabaritos preliminares. .www.marinha.mil.br/ciaga . .09 .10 e 11/03/2026 .Período para interpor recurso às provas do Exame de Conhecimentos. . . .10 .A partir de 25/03/2026 .Divulgação dos gabaritos definitivos. .www.marinha.mil.br/ciaga . .11 .A partir de 17/04/2026 .Divulgação da classificação inicial e convocação para a realização da 2ª Etapa. .www.marinha.mil.br/ciaga . .12 .22/04/2026 .2ª Etapa - Verificação de documentos e avaliação de atestados médicos. 9h 7h30 - Abertura do portão; e 8h05 - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ . .13 .A partir de 24/04/2026 .Convocação para a realização da 3ª Etapa. .www.marinha.mil.br/ciaga . .14 .29/04/2026 .3ª Etapa - Teste de Suficiência Física em 1ª oportunidade. 9h 7h30 - Abertura do portão; e 8h05 - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ . .15 .30/04/2026 .3ª Etapa - Teste de Suficiência Física em 2ª oportunidade (somente para os reprovados na 1ª oportunidade). 9h 7h30 - Abertura do portão; e 8h05 - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ . .16 .A partir de 04/05/2026 .Divulgação da classificação final e convocação dos candidatos titulares para a 4ª Et a p a . .www.marinha.mil.br/ciaga . .17 .11/05/2026 .4ª Etapa - Matrícula e início do curso. 8h 7h30 - Abertura do portão; e 8h - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2025. ALVARO VALENTIM LEMOS(CONTRA-ALMIRANTE) Comandante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2025 - UASG 765741 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63071.000047/2025-16. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogar - o do prazo de vigência do contrato por termo aditivo por mais 12 (doze meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2025 até 17/12/2026 e reajustar o valor do contrato continuado em r$ 63,00 (sessenta e três reais).. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533,09. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10005/2024 - UASG 765741 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63071.002704/2023-06. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001- 08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 73.809,87 (setenta e três mil, oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.275,46. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20008/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63071.004031/2022-30. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 72.400.401/0001- 40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 426,68 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.759,24. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20007/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 63071.004031/2022-30. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 37.483.884/0001- 92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 426,68 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.759,24. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 765703 Nº Processo: 63070000806202551. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços de instalações hidrossanitárias para atender as demandas do prédio da Odontoclínica Central da Marinha nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA COSTA REZENDE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/12/2025) 765703-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO COMODATO NUP: 63148.021018/2024-76; Extrato de Comodato n. 009/2025 ao Contrato 65720/2025- 197/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, com sede na Rua Maestro Henrique Vogeler, 45 - Brás de Pina - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001- 88 COMODATÁRIA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o empréstimo gratuito do equipamento para o Departamento de Serviços Especiais, referente ao item 28, do Relatório de Itens Licitados, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão 90047/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, com início em 16.12.2025e término previsto para 16.12.2030. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2025 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 4.824,70. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.261.300/0001-05 - P H P DE FREITAS RODRIGUES. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 1.740,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).