DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.856.036/0001-59 - BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 31.018,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.400.151/0001-70 - ALMIR GUERIERI. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 833,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 3.340,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 501,75. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021018/2024-76. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 4.346.070,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.355.394/0002-32 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .. Objeto: Aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 60.684,95. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 1.515.012,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.043084/2024-05. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para auxilio na liberação de laudos de exames.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 20.812,20. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 63148.005657/2024-94. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Correção dos preços, baseado nos valores registrados na ata 231/2024, com fundamento legal no inciso i do art. 92 da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.532,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA DEPARTAMENTO DE INFORMATICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referencia: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia e o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Processo N 44129.000351/2025-14). Objeto: Elaborar a avaliacao de oportunidade e o planejamento de adocao das tecnologias de dominio da Dataprev no contexto operacional do SVPM. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. Vigencia: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicacao no DOU. Signatarios: Alan Nascimento dos Santos - Diretor de Relacionamento e Negocios da Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia e Capitao de Mar e Guerra (IM) Robson Aparecido Campos de Lima - Diretor do Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 63342.003523/2024-32. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - modelos de execução e gestão contratuais - do contrato administrativo nº 71300/2025-107/00, exclusivamente para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos materiais por mais 90 (noventa) dias, fixando-se como nova data-limite para entrega o dia 19/03/2026, em razão de fatos supervenientes devidamente comprovados nos autos.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025).