DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750/2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, implantação, evolução, manutenção, sustentação relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido neste termo de referência, durante o período de 12 (doze) meses, improrrogáveis nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 1.807.193,28. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 788102/2013 Nº Processo: 55000.002828/2013-17 Unidade Gestora: 373045 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CNPJ Convenente: 09.450.206/0001-96 Convenente: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE Espécie: ATO Nº 233 - Prorroga de Ofício nº 00006/2025 ao Instrumento código nº 788102/2013, com fulcro no Inciso VI, do artigo nº 27 da Portaria Interministerial N° 424, de 30 de dezembro de 2016, que revogou a Portaria Interministerial 507 de 24 de novembro de 2011. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026 Data de Assinatura: 28/11/2025 FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintedente Regional INCRA/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SR(20)ES,Processo n° 54000.050158/2025-16. AUTORIZAR o uso de bem público imóvel com área de 0,0300 ha (três ares), sem benfeitorias, localizado na área social do Projeto de Assentamento Novo Sonho, no município de Ecoporanga/ES, de propriedade do Incra, de acordo com o que consta do processo nº 54000.050158/2025-16, à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Novo Sonho e Abrangências - APPRANSA, com sede na Fazenda do Gavião, Córrego do Gavião, CEP 29850-000, Ecoporanga/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 18.770.202/0001-88. Data da Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, Superintendente Regional, e Adelverson de Oliveira Martins, Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978462, Nº Processo: 54000085962202516, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA CNPJ nº 83267989000121, Objeto: Recuperação de estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento Manoel Crescêncio de Souza, através da construção de Pontes de Concreto no município de Aurora do Pará/PA., Valor Total: R$ 1.016.779,91, Valor de Contrapartida: R$ 16.779,91, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000294, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257529, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº .854.002-*, Convenente: VANESSA GUSMAO MIRANDA CPF nº .921.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978460, Nº Processo: 54000086125202512, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA CNPJ nº 14145791000152, Objeto: Recuperação de estradas vicinais através da construção de ponte em concreto armado, em acesso ao Projeto de Assentamento Inácia, localizado no município de Concórdia do Pará., Valor Total: R$ 1.010.942,86, Valor de Contrapartida: R$ 10.942,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000293, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257529, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2025 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº .854.002-, Convenente: ELISANGELA PAIVA CELESTINO CPF nº .526.802-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981977, Nº Processo: 54000135066202513, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA CNPJ nº 83267989000121, Objeto: Recuperação de estradas vicinais de acesso através da construção de ponte em concreto armado na zona rural do município de Aurora do Pará/PA., Valor Total: R$ 1.010.110,73, Valor de Contrapartida: R$ 10.110,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000381, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 235456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2025 a 30/10/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF nº .854.002-, Convenente: VANESSA GUSMAO MIRANDA CPF nº .921.012-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 906/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Astorga. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Suzie Aparecida Pucillo Zanatta, Prefeita Municipal. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO SR(03)PE,Processo n° 54000.085075/2021-14. AUTORIZAR O USO do bem imóvel com a dimensão de 1,000 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Concórdia/Santa Cruz no município de São Lourenço da Mata -PE, objetivando a autorização de uso da área para construção e instalação de um templo religioso, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme auto de imissão de Posse n° 1802/97- SC, expedido pelo Juiz Federal da Vara, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, devidamente cumprido, conforme os termos do respectivo Auto de Imissão na Posse, constante dos autos da Ação de Desapropriação n.° 97.0010505-9, a PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LUZ CNPJ - 01.835.270/0001-85, representado pelo padre DAVI GONÇ A LV ES DA SILVA, .Data da Assinatura: 25/08/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Paróquia de Nossa Senhora da Luz, Representante da Igreja. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO(03)PE,.Processo n° 54000.043283/2025-70. Objeto: CEDER O USO co bem imóvel com a dimensão de 0,0540 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Santo Antônio do Norte, no município de Itaquitinga -PE, objetivando a cessão da área para fins de regulariação da área de uma escola municipal, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme Mandado de Imissão na Posse nº 131/99-SC , expedido pelo Juiz Federal da 7ª Vara, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, devidamente cumprido, conforme os termos do respectivo Auto de Imissão na Posse, constante dos autos da Ação de Desapropriação nº 99887-1. ao MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, CNPJ 10.150.076/0001-57, representado pelo prefeito PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES .Data da Assinatura: 16/09/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Patrick José de Oliveira Moraes, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO(03)PE,.Processo n° 54140.000330/2015-14. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,0888 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Pau Santo no município de João Alfredo -PE, objetivando a cessão da área para regularização da construção e instalação de uma quadra poliesportiva, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula e registro nº R-1-1030 constate no Serviço Notorial e Registral -Sergio Ricardo Vasconcelos, localizado do município de João Alfredo - PE, ao MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO, CNPJ 11.097.359/0001-45, representado pelo prefeito JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA. Data da Assinatura: 07/05/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e José Antonio Martins da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO(03)PE,.Processo n° 54000.060676/2022-03. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,1798 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Pau Santo no município de João Alfredo -PE, objetivando a cessão da área para construção e instalação de uma escola municipal, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula e registro nº R-1-1030 constate no Serviço Notorial e Registral -Sergio Ricardo Vasconcelos, localizado do município de João Alfredo - PE, ao MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO, CNPJ 11.097.359/0001-45, representado pelo prefeito JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA.Data da Assinatura: 07/05/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e José Antonio Martins da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO(03)PE,.Processo n° 54000.043278/2025-67. Objeto: CEDER O USO com a dimensão de 0,1200 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Santo Antônio do Norte, no município de Itaquitinga -PE, objetivando a cessão da área para a construção e instalação de uma quadra poliesportiva, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme Mandado de Imissão na Posse nº 131/99-SC , expedido pelo Juiz Federal da 7ª Vara, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, devidamente cumprido, conforme os termos do respectivo Auto de Imissão na Posse, constante dos autos da Ação de Desapropriação nº 99887-1. ao MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, CNPJ 10.150.076/0001-57, representado pelo prefeito PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES.Data da Assinatura: 16/09/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Patrick José de Oliveira Moraes, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de doação, sem encargos, de bem móvel inservível, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI, doador, e a Universidade Federal do Cariri/UFCA, tendo por objeto a doação de veículo modelo Hilux, marca Toyota, placa NDS-0936, RENAVAM nº 1030241365, cor branco polar, diesel, ano de fabricação 2014, devidamente especificado no referido termo. Processo nº 54000.065031/2025-00. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. Signatários: Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do INCRA-PI, e Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Logística e Apoio Operacional da UFCA.