DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes. Vigência: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatários: Maria Lúcia de Pontes, Superintendente Regional, e Galileu de Freitas, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.218/2025 1º Termo Aditivo AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 173/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A Associação Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba - AA M AV A P . Objeto: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - O PLANO DE TRABALHO, incluindo a construção de 34 unidades habitacionais, sendo 2 (duas) no projeto de assentamento Egídio Brunetto I no município de Lagoinha/SP, 11 (onze) unidades habitacionais no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Olga Benário no Município de Tremembé/SP e 21 (vinte e uma) unidade Habitacional no Projeto de Assentamento Macuco (Luiz Carlos Prestes) no Município de Taubaté/SP, conforme novo Plano de Trabalho . DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. Signatário: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP CONAB MATRIZ 90.018/2025 UASG 135100 Sagrou-se vencedora do retromencionado pregão, a empresa TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA, CNPJ N.º 79.212.627/0001-66. pelo valor de unitário de R$ 110,00 e total de R$ 95.700,00, para o item único, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado pela autoridade competente. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da Comissão DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão para compra de milho em grãos a granel. A CONAB realizará no próximo dia 24.12.2025, os Avisos nºs 112, 23.500.000.000 (vinte e três milhões e quinhentos mil quilogramas de milho em grãos, a granel) e 113, 23.500.000.000 (vinte e três milhões e quinhentos mil quilogramas de milho em grãos, a granel). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.gov.br/conab. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada a publicação intitulada "Extrato de Inexigibilidade de Licitação" vinculada à Superintendência Regional no Maranhão da Companhia Nacional de Abastecimento, publicada ao dia 08/12/2025, na Seção 3 da Edição nº 233 deste Diário Oficial. A revogação ora anunciada decorre da existência de erros materiais e da incorreção na aplicação de termos técnicos. Processo nº 21444.000926/2024-31. Edital de Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um). O Edital poderá ser lido e obtido gratuitamente, a partir de 22/12/2025, no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de- chamamento/suregs/ma e, ainda, na sede da Superintendência Regional Maranhão, situada à Rua dos Sabiás, nº 04, Quadra 05, Jardim Renascença, São Luís/MA, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, através de disponibilização de cópia digital do Edital, a ser inserida em dispositivo pen drive próprio do interessado. Envio da documentação de habilitação a partir de 22/12/2025. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21447.000747/2021-21. Pregão Eletrônico nº 04/2021. Contrato Administrativo nº 01/2022. Termo Aditivo nº 06/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: BALÍST I CO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: prorrogação por igual período do Contrato Administrativo nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados nas dependências das Unidades Armazenadoras da CONAB em: Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis e Sorriso/MT, nos termos do Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC nº 10.901 de 2018, conforme condições, quantidades e exigências iniciais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico CONAB n.º 04/2021, SEI nº 18662468 e posteriores alterações conforme Termos Aditivos, nº 03, SEI nº 33202311 e nº 04, SEI nº 39989381. Nota de Empenho nº 2025NE000606. Valor global do Contrato é de R$ 1.213.681,68. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC . Vigência: De 17/02/2026 à 17/02/2027. Data da assinatura: 18/12/2025. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rogério Pompeu Daltro - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000002/2025-86. Contrato nº 0009/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0078-60. Contratada: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 11.735.329/0001-17. Objeto: contratação, sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados em serviço no âmbito da Sureg/PA, abrangendo a Sede e as Unidades Armazenadoras, nas cidades de Belém e Ananindeua, além do entorno e região metropolitana. Fonte de Recurso: 1050. Natureza de Despesa: 339033, PTRES: 229503. Nota de Empenho n.º 2025NE614, UG 135242, de 11/12/2025. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n.º 90005/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 17/12/2025. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA - Superintendente Regional e GILVAN PEREIRA BRITO - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: BENITO TEIXEIRA - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21221.004320/2025-71. Contrato nº 48951955/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: C G BATISTA CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.452.025/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção corretiva na substituição das placas de concreto armado presentes nas superfícies da balança modelo rodoviária, Patrimônio CONAB n° 039295 da Unidade Armazenadora, localizada em Campina Grande/PB- Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global: R$ 21.370,00 (vinte e um mil, trezentos e setenta reais e zero centavos), fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas- da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Nota crédito: 2025NC006232, PTRES 229526, FONTE 1000A002SE ND 339039 PI RECUPERA UN . Vigência: 60 (sessenta) dias úteis, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLAUBERT GOMES BATISTA, representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 90031/2025 - UASG 135476.Nº Processo: 21221.005150/2025-41 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para realização de manutenção preventiva prestação de serviços de trocas de óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e combustível, com fornecimento de material, além de conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos de PLACAS - OFD-6A13 E OFD-6A63 da SUREG/PB. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 17/12/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 17/10/2025. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional substituto. Valor Global: R$ 11.685,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) . CNPJ CONTRATADA : SEAUTO PEÇAS E SERVIÇOS - CNPJ: 05.644.897/0001.00. Felipe Rasia da Silva. Analista Administrativo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 242 do dia 19/12/2025, Seção 3, Página 60, referente ao Processo Sei Nº21220.001553/2024-41 referente a ao termo aditivo nº: 01/2025 e Contrato nº 41/2024. Na numeração do contrato onde se lê: 41/2022, leia-se: 41/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000385/2025-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: MULTIMÓVEIS - COMÉRCIO DE MÓVEIS LT DA CNPJ 41.558.114/0001-39 . Objeto: fornecimento de mesas e cadeiras destinadas a Superintendência Regional no Rio Grande do Sul . Valor total: R$ 42.520,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 16/12/2025. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONCALVES - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 16/12/2025. Autorizador: GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional. EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo 21.453.000989/2024-89. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA CNPJ: 85.667.947/0007-07. CDA(s): 76.0420.0001-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 18.12.2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Presidente - Vanir Zanatta, Vice Presidente - Antônio Moacir De Noni e Fiel Depositário - Antônio Moacir De Noni. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000659/2025-74. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Direct Media Ltda CNPJ 87.872.974/0001-43 . Objeto: a aquisição, entrega, instalação, e teste de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter para SUREG/RS e UA Canoas/RS . Valor total: R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 18/12/2025. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONCALVES - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 18/12/2025. Autorizador: GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional.