DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da contratação é de R$ 14.234,61 (quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 18/12/2025. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração e P A B LO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO TEX Processo nº 21.456.000597/2025-71. Contrato Administrativo nº 012/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: H A GUERRA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO (RH NORTE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS), CNPJ 26.155.692/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria com cessão de mão de obra na Superintendência Regional da Conab no Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura 13/12/2025. Assinam pela Contratante Karita Carol dos Santos Nascimento- - Assistente da Superintendência Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Helizonardson Alves Guerra - Representante Legal. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: a repactuação contratual do Contrato nº 04/2024, em razão do reajuste do salário mínimo em 01/01/2025 para R$ 1.518,00 (mil, trezentos e dois reais), dando-lhe vigor do a partir de 01/01/2025. Processo 21456.000038/2024-80. Data da assinatura: 16/05/2025. Pela Contratada: Aline Daria Ferreira, Responsável Legal. Pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento/SUREG; Suzanir Santos de Castro Scheid/GEFAD. Contrato Administrativo 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: ABS4 SOLUCOES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21456.000002/2025-87. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e monitoramento de sistema de segurança eletrônica do prédio da CONAB em Palmas/TO, pelo período de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, dando-lhe vigor do dia 06 de agosto de 2025 até 06 de agosto de 2030. Processo 21456.000002/2025-87. Data da assinatura: 06/08/2025. Pela Contratada: Beatriz ramos da Silva Responsável Legal. Pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento - SUREG; Suzanir Santos de Castro Scheid - GEFAD. Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Administrativo 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: DETECT S AÚ D E AMBIENTAL LTDA, CNPJ 10.903.973/0001-94. Objeto: rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 003/2024, firmado originalmente em 03 de abril de 2024, concernente à Contratação de empresa especializada no controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores, aves e demais pragas e expurgo de grãos armazenados na Unidade Armazenadora Rio Formoso, dando-lhe vigor a partir da data de assinatura do termo. Processo 21456.000459/2022-49. Data da assinatura: 31/03/2025. Assina pela Contratada: José Moacyr Correa Machado., Responsável Legal.Assina pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento - SUREG e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - GEOSE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 68/2023. SEI Nº 21229.002165/2025-88. Partes: CEASAMINAS e PROSSEGUR BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 68/2023 por mais 12 meses, contados a partir do seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do contrato. Data da assinatura: 18/12/2025. Contagem, 19 de dezembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada no dia 08/01/2026, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados), constituída pelo box 38, mais 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) de mezanino anexo ao box 38, localizada no pavilhão J, entreposto de Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 11 de dezembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que o edital do pregão eletrônico nº 50/2025, cujo aviso foi publicado na seção 3, edição 238, do Diário Oficial da União, no dia 15/12/2025, foi retificado, por solicitação do setor requisitante da contratação. No Anexo IX - Modelo de proposta comercial, na planilha de composição de custo individual - modelo supervisor, no Módulo 1: Composição da remuneração, no item F, onde se lê: "Outros (especificar)", leia-se: "Gratificação do cargo". Em virtude dessa alteração, a sessão de lances foi alterada para o dia 15/01/2026, às 09h30min. O edital retificado está disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1084942. Contagem/MG, 19 de dezembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Papel Higiênico Branco (item 1), através do Sistema de Registro de Preços, Ata nº 119/24-2521-2512-24- 010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90028/2025. Processo CEAGESP nº 119/2024. Compromissária: RIBERTO SIMONI LTDA, CNPJ nº 31.694.539/0001-11. Valor Total R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Papel Higiênico Neutro Branco (item 2) e Papel toalha branco (item 3), através do Sistema de Registro de Preços, Ata nº 119/24-2522-2512-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90028/2025. Processo CEAGESP nº 119/2024. Compromissária: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 64.088.214/0001-44. Valor Total R$ 87.402,00 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais) nos termos do itens 2 e 3. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº TAST/SURC/0182965/2025 ao Contrato nº 029/24-2392- 2407-02-030-08-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação. Processo CEAGESP 029/24 e Processo SEI nº 0182965. Objeto: Contratação de Serviços - Solução SEI (Sistema Eletrônico de Informações), na modalidade software como serviço (SaaS). Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico e financeiro, adequação dos valores contratados. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA S/A - DATAPREV, CNPJ nº 42.422.253/0001-01. Valor total de: R$ 2.159.236,63 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 17/12/2025. RESULTADO DA HABILITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92003/2025 Processo: nº 010/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Guaratinguetá, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 19/12/2025, às quatorze horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, realizou-se a sessão pública para divulgação da análise dos documentos de saneamento da habilitação, divulgação da habilitação e classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Decorrido prazo de recurso os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2025 Processo: nº 061/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Franca, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 19/12/2025, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Foram classificadas provisoriamente as Propostas Comerciais; 2) Abertos os envelopes contendo a documentação habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão para a análise dos documentos de habilitação. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) da República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). OBJETO: O presente memorando tem como objetivo colaborar e cooperar na realização de atividades que contribuam para o aprimoramento da eficácia e eficiência da política de proteção social, bem como ao fortalecimento da implementação, pelo setor público, das políticas de proteção social dos Estados brasileiros, dos Municípios brasileiros e do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Sra. Cecile Fruman, Diretora do Banco Mundial para do Brasil. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.099873/2025-76. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 12.865.349/0001-75 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RAÍZES DE VIDA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 773.671,80. Data de Assinatura: 18/12/2025.