DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 18/12/2025 . .937544/22 .M C I DA D ES .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 03/12/2025 . .887774/19 .MTUR .PM ENG.PAULO DE FRONTIN/RJ .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .887567/19 .MTUR .PM Sao Mateus do Sul/PR .Altera contrap: R$ 4.782,01 .T Aditivo:17/12/2025 . .0350830-34/11 .M C I DA D ES .PM Ceará-Mirim/RN .Altera vigência: 21/03/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .946796/23 .M DA S C F .PM Alexânia/GO .Altera contrap: R$ 86.207,71 .T Aditivo: 18/12/2025 . .974293/25 .M C I DA D ES .PM Teixeiras/MG .Altera contrap: R$ 976.752,25 .T Aditivo:18/12/2025 . .950601/24 .M C I DA D ES .PM Novo Repartimento/PA .Altera contrap: R$ 6.896,15 .T Aditivo:18/12/2025 . .0424439-57/15 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2028 .T Aditivo:18/12/2025 . .916538/2021 .M ES P .PM CAPÃO BONITO/SP .Altera vigência: 12/02/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .862747/18 .M ES P .PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .906264/20 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .913178/21 .MIDR .PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .Altera vigência: 28/08/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .916016/21 .M ES P .PM CURRAL VELHO/PB .Alteração/inclusão dados item PREÂMBULO e subitem 19.1 Cláusula Décima Nona.ula Décima Nona .T Aditivo:18/12/2025 . .914989/21 .MIDR .PM SERRA GRANDE/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .CR 949436/2023 .M C I DA D ES .PM Jaraguari/MS .Altera contrap: R$ 1.502,00 .T Aditivo: 18/12/2025 . .CR 928575/2022 .M C I DA D ES .PM Jaraguari/MS .Altera contrap: R$ 266,00 .T Aditivo: 18/12/2025 . .968261/24 .M C I DA D ES .PM Brunópolis/SC .Altera contrap: R$ 109.106,73 .T Aditivo: 16/12/2025 . .0213908-60/06 .MTUR .PM Cruzeiro/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:10/12/2025 . .925672/21 .MAP .PM Almirante Tamandaré/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:18/12/2025 . .923555/21 .MAP .PM Colombo/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:18/12/2025 . .924932/22 .M C I DA D ES .PM Riachinho/MG .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .923700/21 .MIDR .PM Tarauacá/AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/12/2025 . .920206/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Grama/MG .Altera vigência: 09/10/2026 .Ex-Officio:18/12/2025 . .914869/21 .M C I DA D ES .PM Japi/RN .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 18/12/2025 . .924656/21 .M C I DA D ES .PM Amparo/SP .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .803621/14 .M C I DA D ES .PM Montanhas/RN .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 18/12/2025 . .925127/21 .M C I DA D ES .PM Augusto de Lima/MG .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .940062/22 .M C I DA D ES .PM FRANCINOPOLIS/PI .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .943913/23 .M DA S C F .PM Comodoro/MT .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 19/11/2025 . .857302/17 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 27/10/2026 .T Aditivo: 27/10/2025 . .948787/23 .M C I DA D ES .PM Guaporé/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/12/2025 . .970801/24 .M C I DA D ES .PM Campos de Júlio/MT .Altera CP: R$ 114.408,47 .T. Aditivo: 18/12/2025 . .922199/21 .MAP .PM Poço Redondo/SE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .966776/24 .MMA .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .917086/21 .M DA S C F .PM Santo Antônio de Goiás/GO .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:18/12/2025 . .939682/22 .M C I DA D ES .PM Marinópolis/SP .Altera vigência: 20/04/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .799983/2013 .MS .HEMOMINAS/MG .Altera vigência: 02/02/2026 .Ex-Officio:18/12/2025 . .942887/23 .M ES P .PM Vargem Grande Paulista/SP .Altera contrap: R$ 326.600,00 .T Aditivo: 18/12/2025 . .955167/23 .MTUR .PM SANTA MARIANA/PR .Altera contrap: R$ 2.400,00 .T Aditivo:18/12/2025 . .0604886-02/2022 .Caixa .Municipio de Jacupiranga/SP .Excluir o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA, e prorrogar o cronograma de desembolso por 12 meses. .Termo Aditivo em 18/12/25 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .924220/21 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .890358/19 .M ES P .PM Porto do Mangue/RN .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo: 28/11/2025 . .924477/21 .MIDR .PM Sabará/MG .Altera vigência: 15/12/2026 .T Aditivo:08/12/2025 . .891410/19 .M C I DA D ES .PM Porto do Mangue/RN .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo: 28/11/2025 . .968150/2024 .FNDE .PM DOIS RIACHOS .Altera Contrapartida para R$ 193.228,75 .Termo Aditivo 18/12/2025 . .941414/2023 .M ES P .PM BAIA DA T R A I Ç ÃO / P B .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 10/12/2025 . .945818/23 .M DA S C F .PM Sidrolândia/MS .Inclusão Regime Simplificado .T Aditivo:18/12/2025 . .948142/23 .MIDR .PM Três Forquilhas/RS .Altera contrap: R$ 71.396,00 .T Aditivo:18/12/2025 . .879146/18 .MTUR .PM Xangri-Lá/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .966301/24 .M C I DA D ES .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE I N F R A ES T R U T U R A RODOVIARIA URBANA E RURAL - CIDIRUR/RS .Altera contrap: R$ 284.342,00 .T Aditivo:18/12/2025 . .843215/17 .MINC .PM Cachoeirinha/RS .Altera contrap: R$ 2.264,66 .T Aditivo:18/12/2025 . .907106/20 .MIDR .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 19/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .904324/20 .MIDR .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 19/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .907613/2020 .M C I DA D ES .PM Campina Grande do Sul/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS ANTONIO PORTO ANDRADE LTDA, CNPJ: 19.973.314/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HENRIQUE FERRAREZI FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 43.751.302/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AUDIOCLINICA ESP MED DE ALAGOINHAS LTDA - CPF/CNPJ: 00.864.719/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AUDIOCLINICA ESP MED DE ALAGOINHAS LTDA - CPF/CNPJ: 00.864.719/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LUCIANA PEREIRA GOMES LT DA (BIOMED LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS), CNPJ 47.305.142/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIRCK LTDA, CNPJ 91.559.815/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANILMED, CNPJ: 15.208.475/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIRO HOME CENTER, CNPJ: 16.923.627/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979260/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, CNPJ 22.981.088/0001-02, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TUCUMÃ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790725, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 - 12/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Celso Lopes Cardoso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986412/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAPOSOS-MG, CNPJ 18.312.132/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 539.421,00; dos recursos: R$ 538.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000623, de 28/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 Bruno Cesar Hauck Falabella e Guilherme Henrique Alves Bitencourt. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-SP, CNPJ 46.410.866/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 721.281,00; dos recursos: R$ 713.981,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000729, de 05/12/2025, e R$ 7.300,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 Marcos Scarpa e David Hilário Neto.