DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200116 116 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato de Repasse nº 988440/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA-SP, CNPJ 45.781.184/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPE, EXECUÇÃO DE GUIA, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA RUA LOURENÇO CHOHFI - JD. SÃO FRANCISCO - NOVA ODESSA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.005,01; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001807, de 10/12/2025, e R$ 10.901,01 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 Marcos Scarpa e Claudio Jose Schooder. Contrato de Repasse nº 983784/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VINHEDO-SP, CNPJ 46.446.696/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE VINHEDO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.599,99; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000575, de 03/11/2025, e R$ 3.999,99 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 - 18/12/2025 Marcos Scarpa e Dario Pacheco de Morais. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975005/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT, CNPJ 15.023.955/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IRENOPOLIS NO MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-MT, Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 2.277.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000086, de 21/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000297, de 27/06/2025, e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 Daniel Pereira Correa e ALEXANDRE RUSSI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURITIBA-PR, CNPJ 76.417.005/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, PISTA DE CAMINHADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.952.000,00; dos recursos: R$ 2.922.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000536, de 30/10/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Eduardo Pereira de Souza e Eduardo Pimentel Slaviero. Contrato de Repasse nº 980557/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÊN-PR, CNPJ 76.002.666/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 515.794,00; dos recursos: R$ 515.274,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000897, de 25/09/2025, e R$ 520,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinado em 18/12/2025 EDUARDO PEREIRA DE SOUZA e MAICON GROSSKOPF. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985158/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, CNPJ 13.891.544/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 594.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000444, de 17/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 17/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Mateus Machado Rocha. Contrato de Repasse nº 986760/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA , CNPJ 14.006.977/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 517.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001597, de 01/12/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 17/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 985689/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, CNPJ 13.715.057/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000511, de 24/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 18/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Afonso ferreira Mendonça. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 986330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACOBINA- BA, CNPJ 14.197.586/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.374.634,01; dos recursos: R$ 134.985,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001488, e R$ 3.239.648,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. " Onde se lê: Vigência 12/12/2029, leia-se 05/09/2029" - 12/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Valdice Castro Vieira da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986069/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FORTALEZ A - CE - PADRÃO FNDE - ESCOLA 13 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.801.675,54; dos recursos: R$ 1.774.972,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790559, e R$ 9.318.603,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 708.100,53 de contrapartida. Vigência: 18/12/2029 - Assinatura: 18/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985968/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 595.870,00; dos recursos: R$ 592.870,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000569, de 26/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JANAINA CARLA FARIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987123/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOIPORÁ-GO, CNPJ 02.321.909/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.026.188,40; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001115, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 226.188,40 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WILSON JOSÉ FERREIRA Termo de Compromisso nº 979171/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790672, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO. Termo de Compromisso nº 979178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790669, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO. Termo de Compromisso nº 979173/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790667, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO. Termo de Compromisso nº 979175/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GOIÂNIA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,16; dos recursos: R$ 512.408,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790668, e R$ 2.903.650,57 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.505,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 FLÁVIO DA S I LV A VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA- PB, CNPJ 01.612.372/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001197, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2025 - 16/12/2029 - ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ADJAMIR SOUZA DA SILVA. Termo de Compromisso nº 987244/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB, CNPJ 09.070.624/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001214, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 17/12/2029 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES . EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988731/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB, CNPJ 08.882.730/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000777, de 12/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 18/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e THAISE GOMES DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 986528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATO GROSSO-P B, CNPJ 01.613.316/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001510, de 01/12/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 18/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e GILDAVA FRANCISCA DE LIMA. Contrato de Repasse nº 989021/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-P B, CNPJ 08.940.694/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001198, de 13/12/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Assinatura: 18/12/2025. Vigência 29/09/2028. ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e AZIF DAVI LEMOS.