DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987521/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.538.015,52; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001021, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 75.515,52 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e João Victor Calheiros Amorim Santos. Termo de Compromisso nº 988061/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ 12.200.150/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001055, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 Kleber Esteves Xavier e Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica. Termo de Compromisso nº 986921/2025, firmado pelo Município de Junqueiro-AL, CNPJ 12.265.468/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 no município de Junqueiro/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000956, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Cícero Leandro Pereira da Silva. Termo de Compromisso nº 988070/2025, firmado pelo Município de Coité do Noia-AL , CNPJ 12.198.719/0001-68, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Coité do Nóia/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001056, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 Kleber Esteves Xavier e Bueno Higino de Souza Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982193/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPAUÁ-AM, CNPJ 04.530.390/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000384, de 14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA . Termo de Compromisso nº 986718/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, CNPJ 04.628.681/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.500.929,85; dos recursos: R$ 82.530,69, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001574, e R$ 2.418.399,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA. Contrato de Repasse nº 982927/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MIRANTE CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.628.501,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000173, de 20/10/2025, e R$ 5.001,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987717/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA-RN, CNPJ 08.365.017/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DE BARRA DE CUNHAÚ, NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 682.497,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000672, de 03/12/2025, e R$ 697,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Leandro Varela dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 979372/2025/FNDE, Processo CAIXA nº 1101971-67, Contratado: Município de Palmas - TO, DOU nº 240 de 17/12/2025, Seção 3, página 154, onde se lê: "a Vigência 09/12/2025" Leia-se: "Vigência 30/11/2029." GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979273/2025, firmado pelo Município de TAPEROÁ-PB, CNPJ 08.749.525/0001-36, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Taperoá - PB - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.225.587,01; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790503, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.255,87 de contrapartida. Vigência - 17/12/2029 - 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS. Termo de Compromisso nº 979263/2025, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ - P B, CNPJ 08.767.154/0001-15, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Brejo do Cruz - PB - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.225.587,01; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790499, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.255,87 de contrapartida. Vigência -17/12/2029 - 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Termo de Compromisso nº 987225/2025, firmado pelo Município de BARRA DE SANTANA- PB, CNPJ 01.612.535/0001-86, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no Município de Barra de Santana - PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001199, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -17/12/2029- 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CLEOCELIO NAZARENO BARRETO. Termo de Compromisso nº 987188/2025, firmado pelo Município de BOM SUCESSO- P B, CNPJ 08.920.571/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Bom Sucesso-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001169, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 17/12/2029 - 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e MANOEL TAIRIS DUARTE. Termo de Compromisso nº 986701/2025, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA- P B, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de João Pessoa-PB; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.331.841,15; dos recursos: R$ 208.950,76, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001564, e R$ 6.122.890,39 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -12/12/2029 - 12/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 987290/2025, firmado pelo Município de Cruz Alta-RS, CNPJ 88.775.390/0001-12, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Cruz Alta/RS (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000943, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e PAULA RUBIN FACCO L I B R E LOT T O. Termo de Compromisso nº 979264/2025, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA- P B, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Alto do Mateus, João Pessoa/PB - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.548.145,71; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790500, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 354.814,57 de contrapartida. Vigência -17/12/2029- 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 979265/2025, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA- P B, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Muçumagro, João Pessoa/PB - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.548.145,71; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790509, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 354.814,57 de contrapartida. Vigência -17/12/2029 - 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 979267/2025, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA- P B, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Cuiá, João Pessoa/PB - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.548.145,71; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790508, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 354.814,57 de contrapartida. Vigência -17/12/2029 - 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 979268/2025, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA- P B, CNPJ 08.778.326/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Parque do Sol, João Pessoa/PB - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.548.145,71; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790507, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 354.814,57 de contrapartida. Vigência -17/12/2029 - 17/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e CICERO LUCENA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 954158/2023/ MCIDADES/CAIXA, Município de Leme - SP, DOU de 18/12/2025, seção 3, página 168, onde se lê (Unidade Executora: 0575.3709. 574438317-0, leia-se Unidade Executora: 0899.3709. 574197606-5 . 16/12/2025