DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/09/2028 - 18/12/2025 Maurício Gonçalves Beira e Fernando Campani. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981005/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS-MG, CNPJ 18.025.965/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000940, de 30/09/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 CHRISTIANE FERREIRA e EVERTON DE ASSIS FERREIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, CNPJ 39.560.008/0001-48, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUAT I S / R J - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790753, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 18/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e ALUISIO MAX ALVES DELIAS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987128/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE- GO, CNPJ 25.043.639/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE-GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$3.092.284,31; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001119, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 292.284,31 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e E L I E U D ES DIAS DE MORAES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982450/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 588.325,00; dos recursos: R$ 587.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000394, de 14/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Patrícia Ribeiro Alves de Souza Hildebrandt e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984968/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IG U AÇ U - PR, CNPJ 95.589.230/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAINHA DO RIO LGUAÇU NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO LGUAÇU/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 466.098,00; dos recursos: R$ 465.098,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000402, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e Jean Carlos Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988522/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-RS, CNPJ 91.987.719/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000758, de 10/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Graça Cristina Freire de Campos e GISELE CAUMO. Contrato de Repasse nº 983542/2025, firmado pelo SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO-RS, CNPJ 90.397.167/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 585.780,00; dos recursos: R$ 585.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000079, de 19/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Iuri Jadovski e IRONI PES S E T T I . EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 966867/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, CNPJ 88.830.609/0001- 39; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PC 028/2024. Data: 17/12/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988317/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUATUBA-MG, CNPJ 64.487.614/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM JUATUBA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 397.663,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001735, de 09/12/2025, e R$ 7.800,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 30/11/2028 Guilherme Von Rückert Heleno e Kelissander Saliba Santos. Contrato de Repasse nº 988458/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUATUBA-MG, CNPJ 64.487.614/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARGINAL MG-050, EM JUATUBA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.231.323,00; dos recursos: R$ 1.218.323,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001825, de 10/12/2025, e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 30/11/2028 Guilherme Von Rückert Heleno e Kelissander Saliba Santos. Contrato de Repasse nº 988320/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATEUS LEME-MG, CNPJ 18.715.433/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA DE VIAS DO BAIRRO SANTA CRUZ, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, CUJO VIA DE ACESSO É RUA DONO FILO QUE SE INICIA NO CENTRO E TRANSCENDE AO BAIRRO SANTA CRUZ E RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001738, de 09/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Renilton ribeiro Coelho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS-SP, CNPJ 45.290.418/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS - SP.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000009, de 07/11/2025, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2026 - 17/12/2025 Marcos Scarpa e Cristiano Benedito. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986882/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE, CNPJ 35.445.485/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000767, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - Assinatura 18/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e Ismael Quintino Leite de Sousa. Termo de Compromisso nº 987106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, CNPJ 10.358.182/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000826, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - Assinatura 18/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e George Rodrigues Duarte. Contrato de Repasse nº 987835/2025, firmado pelo Município de Cedro-PE, CNPJ 11.361.219/0001-32, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça e Revitalização do Mirante do Cruzeiro no Município do Cedro/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 933.529,00; dos recursos: R$ 932.426,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000689, de 04/12/2025, e R$ 1.103,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e Maria Riva Bezerra Rodrigues. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DO ESPIRITO SANTO, ES - 2235, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CAMPO GRANDE LTDA, código 60037466, CNPJ nº 31.718.703/0001-83, localizada na AV EXPEDITO GARCIA, 947, CAMPO GRANDE , CARIACICA , ESPIRITO SANTO / ES, CEP: 29146-200, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. GISELLI DA SILVA MARCELOS SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 5688.0.1307.01/2025; Contrato nº 13035/2025; assinado em 18/12/2025; Objeto: locação de imóvel comercial para Agência São Gabriel; Endereço: Rua Duque de Caxias, 530, Centro, São Gabriel/RS, CEP [DADO NÃO INFORMADO]; Locador: MOHAMAD ABDEL SALAM SULEIMAN / CPF *.136.080-; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 39.305,43; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: inciso V do art. 29 da Lei nº 13.303/2016; Leis nº 13.303/2016 e nº 8.245/91. Processo: 5688.01.1095.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 13566/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usina fotovoltaica, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA nos Estados do Pará/PA e Amapá/AP, vinculadas às SRs Pará/PA e Amapá/AP, com polos operacionais nas cidades de Macapá/AP, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA e Castanhal/PA. Contratada: 3I COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECÂNICOS LTDA - CNPJ: 18.431.758/0001-40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 33.580.746,95 (trinta e três milhões, quinhentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Licitação Caixa nº 0268/2025; Data de assinatura: 18/12/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/02/2026.