DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200122 122 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 358/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo nº 1425/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/BE, instaladas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, por Item. Data e horário de credenciamento para o certame: até 09:00 horas do dia 07/01/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 07/01/2026. Data e horário para recebimento dos lances (três itens): Vide Edital. Horários de Brasília. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0358, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 0355/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 1459/2025; Objeto: Prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) localizados nas Unidades da CAIXA nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 20/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0355, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0813.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13948/2025; Registro de preços para fornecimento e instalação de Portas de Segurança com Detector de Metais - PSDM, do tipo Giratória, e Portas de Segurança com Detector de Metais - PSDM, do tipo Semi giratória, com caixas coletoras de objetos, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios durante o período de garantia, e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa situadas na Região Norte do país. Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.669.788/0001-87 ; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.844.999,75 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 194/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/12/2025. Processo: 5688.01.1220.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13797/2025; Registro de preços para a prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática voltados à formação de brigadas voluntárias de prevenção e combate a incêndios, destinadas às unidades da CAIXA dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia - Item 1 - Sergipe; Contratada: KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.762.318/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 14.676,50 (quatorze mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Licitação Caixa nº 310/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 18/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TA ao Contrato nº 07644/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07644/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: ODICLESIO JAISON STORCHIO; CPF: .206.169-*; Assinatura: 18/12/2025. 14º Termo Aditivo Ao Contrato 90177/2016 De Locação De Bem Imóvel AG PRAÇA DO CARMO; Rua Marechal Floriano Peixoto, n o 9077, Boqueirão, Curitiba/PR Locadores: GIDAW ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ/MF sob 06.266.155/0001-50, HOLLSTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF nº 07.083.398/0001-16;RIWA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ/MF nº 12.468.361/0001-46 ; Locatário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;Prazo:60 meses; Vigência:03/06/2026 a 02/06/2031;Valor anual; R$ 649.200,00;Data de assinatura:18/12/2025 6º TA Contrato nº 3806/2022; Objeto: Revisão de Preços - 1,87% aumento; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA; CNPJ: 17.428.731/0001-35 ; Vigência: a partir de 01/08/2025 até 31/08/2026; Valor do Ato: R$ 76.363,93 ; Assinatura: 18/12/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 4526/2021 de locação de imóvel para uso do Centro Administrativo/MS , um prédio situado na Rua Bahia, nº 635, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS , por 60 (sessenta) meses, de 02/07/2026 até 01/07/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0769.0/2021 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 71.800,00 (setenta e um mil, oitocentos reais ); Locadora: ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.196.273/0001-77; Assinatura: 18/12/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90311/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Itapuranga/GO , um prédio situado na Rua 47-A, Lote 02, Quadra 13, Centro, Itapuranga/GO , por 60 ( sessenta) meses, de 01/10/2026 até 30/09/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.364/2000 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.250,00 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais ); Locadora: JOSE MARIA DA SILVA, CPF: XXX.013.321-XX, ERC I LO N RIBEIRO DA SILVA CPF XXX.985.101-XX, CLAUDION RIBEIRO DA SILVA CPF XXX.419.771- XX ; Assinatura: 19/11/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90041/2011 de locação de imóvel para uso da Agência Conceição do Araguaia/PA , um prédio situado na Avenida 7 de Setembro, Quadra 85, Lotes 26-A, 28 e 29, Centro, Conceição do Araguaia/PA , por 60 ( sessenta) meses, de 31/05/2026 até 30/05/2031; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que for menor no período) , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.044/06 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 24.108,92 (vinte e quatro mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos); Locadora: JOSE GONCALVES MONTEIRO FILHO MONTEIRO , CPF: XXX.702.542-XX; Assinatura: 04/12/2025 RUBRICA: 5704-01 6º TA Contrato nº 3925/2023; Objeto: Revisão de preços; Contratada: EPIC SER V I ÇO S E LOCAÇÕES LTDA.; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Vigência: 01/06/2025; Valor do Ato: R$ 158.630,84; Assinatura: 18/12/2025. 2º TA Contrato nº 1831/2025; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA.; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Assinatura: 18/12/2025. 12º Termo - aditamento do contrato 7094/2022; Objeto: acréscimo e supressão de serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Valor global decrescido: R$81.469,24; Assinado em: 18/12/2025. 6° TA ao Contrato nº 07645/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07645/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FÁBIO MARLON MACHADO; CPF: .868.919-; Assinatura: 18/12/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 12518/2020 de locação de imóvel para uso da Goianápolis/GO, um prédio situado na Avenida João Maximiano de Souza, n° 449, Quadra 8, Lote 100, Centro, Goianápolis/GO, por 60 meses, de 12/08/2026 até 11/08/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.0876.01/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 6.750,00; Locadora: ALCIDES JOSE DA SILVA, CNPJ/CPF: XXX.436.XXX-00; Assinatura: 18/12/2025 RUBRICA: 5704-01. 5º Termo - aditamento do contrato 6866/2024; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Valor global acrescido: R$55.747,51; Assinado em: 17/12/2025. 3° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 2397/2017 de locação de imóvel para uso da Agência VILA FORMOSA/SP, um prédio situado na Praça Sampaio Vidal, nº 40 - Vila Formosa, São Paulo/SP ; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.0169.01/2017; Locador anterior: ABDUL RAHMAN HUSSEIN ABDUL RAHMAN, CPF nº 521..-20; Novos Locadores: CONCEIÇÃO APARECIDA RAHMAN, CPF nº .296.398-; NADIA ABDUL RAHMAN MAZLOUM, CPF n° 319..-80; SALUA MAZLOUM MENDONÇA, CPF n° 220..-94 casada com SAMUEL DANTAS DE MENDONÇA, CPF n° 218..-74; SAMARA ABDUL RAHMAN MAZLOUM, CPF n° 373..-98; Data da Assinatura: 18/12/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 18/12/2025, da responsabilização em ressarcir a CAIXA no valor de R$ 21.282,00 (Vinte e um mil e duzentos e oitenta e dois reais) a ser atualizado, à empresa FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 27.230.339/0001-30, em referência ao contrato nº 3176/2023, processo administrativo 5688.01.0018.0/2023- Protocolo: 66166. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Imóveis 90250/2015 ;PAE CARAZINHO/RS; Processo administrativo nº. 7072.01.016/2009 ; a partir de 07/11/2025;Locadores:MARIA CLARICE ROHRIG, DOUGLAS ROHRIG REDIN, FELIPE ROHRIG REDIN, PREMIER IMÓVEIS LTDA CNPJ 08.462.520/0001-28 ; A CAIXA pagará, a título de indenização, para reparação de danos patrimoniais visando a recomposição do imóvel às condições originais de locação, o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais);Data de assinatura: 17/12/2025 Termo De Rescisão Do Contrato 90128/2012 De Locação De Imóveis Localizado Na Av. Euclides Figueiredo, 3000 Lj.83 A 90 , São Luis - Ma, Quadra 02, Lotes 01 E 02 , Lojas 83 A 90, no Bairro Jaracati, Na Cidade De São Luis/MA; Processo Administrativo Nº. 7073.01.0007.0/2006; CONDOMÍNIO JARACATI SHOPPING; AGJARACATI/MA; Locadores: NIÁGARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 69.400.182/0001-94;ADPART ADMINIST R AÇ ÃO LTDA, CNPJ No 09.274.793/0001-01; JGT PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº 11.071.523/0001-45; Locatário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ; a partir de 07/10/2025; A título de indenização, para reparação de danos patrimoniais visando a recomposição do imóvel às condições originais, o valor de R$ 73.345,00 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais);Data De Assinatura 17/12/2025 Rescisão do contrato 90860-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Jardim Zaira-SP, localizada na Avenida Barão de Mauá, 1473 - Parque Boa Esperança Mauá/SP CEP 093250-130, a partir de 02/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - CNPJ 53.719.423/0001-22- Data da Assinatura: 16/12/2025 3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90067/2011 - AG. 25 DE JULHO / RS - 3141-0 à AV DEP. EUCLYDES NICOLAU KLIEMANN, 1321, Bairro ARROIO GRANDE, SANTA CRUZ DO SUL / RS CEP 96830 216, por 60 meses de 13/09/2026 até 12/09/2031; índice IGP-M / FGV; valor: R$ 32.117,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora FTP NEG. IMOB. LTDA, CPNJ/ME 27.532.595/0001-82, proc. adm. 2303/2020 7072.01.026/2004, assinatura: 18/12/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Rescisão do contrato 90028-2014, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Brigadeiro Paulista-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2576, Jardim Paulista, São Paulo, CEP 01402-000, a partir de 25/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: Ledi Empreendimentos Imobiliários Ltda- CNPJ 12.505.243/0001.60 - Data da Assinatura: 18/12/2025 Termo de Rescisão do contrato Nº 90552/2017 - AG. SHOPPING MONTE CARMO/MG 1068-5, à Av. Juiz Marco Túlio Isaac, nº 1119, Lojas 1131, 1132 e 1133, Bairro Ingá Alto, Betim/MG, data do distrato 03/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ/ME 12.457.068/0001-83, assinado 18/12/2025 (cefor.asb). Termo de Rescisão do contrato 90024/2012 - PA MARECHAL / SP - 4360-5 à Av. Marechal Deodoro, 92, Gonzaga, Santos/SP, data do distrato 03/11/2025, indenização R$ 15.220,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador: ANIS SLEIMAN CPF/ME 126.XXX.XXX-91, assinado 18/12/2025 (cefor.asb). Rescisão do contrato 90034-2014, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Jardim Norma-SP, localizada na Avenida Pires do Rio, 3862, Jardim Norma. São Paulo/SP, Cep 08240-005, a partir de 03/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: Pires do Rio Adm. e Participação Ltda - CNPJ 22.491.075/0001-55- Data da Assinatura: 18/12/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ARP nº 3480/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0006.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO - CNPJ 08.418.935/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/04/2026 até 23/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 18/12/2025. 6º Termo - Apostilamento Contrato nº 1316/2022, Objeto: Revisão de preços - 0,77% aumento mensal; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 17.521.682/0001-80; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: R$3.843,80; Assinatura: 18/12/2025. 1º Termo de Apostilamento ARP nº 4294/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0065.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 36.129.511/0001-55. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 29/04/2026 até 28/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 18/12/2025. 8º Termo de Apostilamento do contrato 7279/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$14.563,72; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 30/11/2025; Item orçamentário: Pré- comprometimento SAP 8000053005; DAT: 18/12/2025.