DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200123 123 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo Apostilamento Contrato nº 08738/2024, Objeto: Revisão de preços contratados. Majoração de 2,70%, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALO R ES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 118.023,53. Assinatura: 18/12/2025 2º Termo Apostilamento Contrato nº 09078/2024, Objeto: Revisão de preços contratados. Majoração de 2,73%, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALO R ES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 224.745,96. Assinatura: 18/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13952/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Janelas Cantantes - Noite do Grande Coral. Contratada: NUCLEO CULTURAL DE ESTRELA. CNPJ: 92.893.841/0001-93. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 17/03/2026. Assinatura: 17/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$85.043,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.042,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA ., CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema COTAR para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$457.371,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.359,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$123.783,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$49.431,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2026. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada em 24/09/2025, referente à autorização para contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, para fornecimento do sistema de reserva de margem e controle de consignações. Onde se lê: "Pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Silvânia - GO." Leia-se: "Pagamento dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silvânia - GO." Demais informações permanecem inalteradas. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00026/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A., CNPJ nº 00.449.824/0001-43 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 00026/2024, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual aproximado de 4,77% (quatro virgula setenta e sete por cento) com base no ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, em comum acordo entre as partes. Processo SEI nº 10034.000220/2024-85. Vigência: 23.12.2025 a 22.12.2026. Data da assinatura: 10.12.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Hermínio Walmor Gonçalves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 0001/2023, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Processo SEI nº 10034.002249/2024-00. Vigência: 15.02.2026 a 14.02.2027. Data da assinatura: 10.12.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 00004/2025, que tem por objeto a contratação, via credenciamento, de empresas de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional - bureau de crédito com disponibilização de plataforma digital para solução de dívida por meio de pagamento da(s) própria(s) contratada(s), conforme as especificações do Termo de Referência e de seu anexo que o integram e complementam, declarando habilitada a empresa SERASA S.A, CNPJ nº 62.173.620/0001-80. Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, em conformidade com o disposto no subitem 11.1 do Edital em epígrafe. AROLDO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262659 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00028. Pregão Nº: 00654/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.481.186/0001- 61 - TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Serviços de Tratamento Técnico Arquivístico para Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador. Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Valor total estimado: R$ 3.411.697,20. Valor anual estimado: R$ 682.339,44. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262669 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00028. Pregão Nº: 00654/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.679.329/0001- 59 - AGILDOC BPO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Tratamento Técnico Arquivístico para regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Valor total estimado: R$ 1.787.916,00. Valor anual estimado: R$ 357.583,20. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262544/2025 - UASG 803100 Processo RG Nº SERPRO-PEO-2023/00013. Controle Nº: 01255/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.223.850/0001- 10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Convalidação do Acréscimo Qualitativo do Contrato RG nº 194.554. Data da Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 16/07/2026. Valor R$ 59.189,54. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2025/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS - BAN CO DO POVO - CNPJ/MF: 07.355.821/0001-90 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 07 - COMPRADOR: VIP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA: Um imóvel urbano situado nas esquinas das Avenidas Jones dos Santos Neves e José Tozzi, nesta cidade de São Mateus, melhor descrito na matrícula 1663 do Cartório de Registro de Imóveis de São Mateus (ES). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 10.000.000,00. ASSINATURA em: 10.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 91 - COMPRADOR: GRAMAJU IMOVEIS EIRELI: Imóvel Urbano: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Francisco Jales, 2161, Centro, Jales (SP). Melhor descrito na Matrícula 32311 do CRI de Jales-SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.800.000,00. ASSINATURA em: 09.12.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02411 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet Contratação de links de acesso às plataformas de negociação Bloomberg, dentro do território nacional, consistindo em 02 (dois) circuitos de dados, pelo período de até 60 (sessenta) meses, dividido em 2 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 15.01.2026 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085072. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 02758/2025, firmado em 24/10/2025, Favorecido: NTT BRASIL CO M É R C I O E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de ativos de infraestrutura de TIC para atendimento das redes de dados da empresa BB Tecnologia e Serviços, denominados roteadores, switches de camada L3 (core), switches de camada L2 (acesso) e gerenciamento Cisco, todos com seus devidos licenciamentos e garantia tecnológica por 60 (sessenta) meses, serviços de desenho da arquitetura a serem prestados pelo fornecedor, serviços de implementação, operação assistida e passagem de conhecimento; Modalidade: Adesão a Licitação - Lote único; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 16.800.000,00. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação do Contrato com Repactuação - DGCO nº 03297/2024, firmado em 31.12.2024; Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.; Objeto: repactuação dos preços com quitação do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e inc. VII da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 357.262,61. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/040 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de expansão e renovação de licenças de software, contratação de serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte e assistência técnica da solução "senhasegura" de gerenciamento de acessos privilegiados (PAM), conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 7 dias úteis a contar da data desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI