DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980664, Nº Processo: 59000017334202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS CNPJ nº 13108089000156, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Simão Dias/SE, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000461, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CRISTIANO VIANA M E N ES ES CPF nº .384.525-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987989, Nº Processo: 59000022336202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº 11358116000113, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001414, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: POLLYANNA BARBOSA DE ABREU CPF nº .478.534-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984143, Nº Processo: 59000020126202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 478.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001315, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº .961.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982058, Nº Processo: 59000018464202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios do Estado do Piauí ., Valor Total: R$ 3.607.417,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.717,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.571.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000947, Valor: R$ 3.571.700,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº .368.423-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981908, Nº Processo: 59000018365202508, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA CNPJ nº 08865628000161, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Itatuba/PB., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000867, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2030, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JOSMAR LACERDA MARTINS CPF nº .000.264-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981896, Nº Processo: 59000018347202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS CNPJ nº 13343967000118, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Canudos BA., Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001019, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000915, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/11/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JILSON CARDOSO DE MACEDO CPF nº .084.215-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982460, Nº Processo: 59000018630202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ribeira do Pombal, Valor Total: R$ 2.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001017, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000910, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2029, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ERIKS S O N SANTOS SILVA CPF nº .756.545-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983987, Nº Processo: 59000019997202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES CNPJ nº 02133098000180, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Couto Magalhães/TO, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001145, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL CPF nº .394.132-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983990, Nº Processo: 59000019999202570, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CNPJ nº 87893111000152, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Lourenço do Sul/RS, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001150, Valor: R$ 484.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ZELMUTE OLIVEIRA PE R ES MARTEN CPF nº .409.400-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984241, Nº Processo: 59000020265202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GRACA ARANHA CNPJ nº 06140594000112, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DE VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001201, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: UBIRAJARA RAYOL SOARES CPF nº .796.763-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984909, Nº Processo: 59000020845202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Estado do Acre, Valor Total: R$ 3.522.704,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.879,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001228, Valor: R$ 3.487.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986402, Nº Processo: 59000021815202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATU CNPJ nº 13800685000100, Objeto: Obras de Pavimentação das vias rurais no MunicÍ-pio de Catu/BA, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001349, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: NARLISON BORGES DE SALES CPF nº .288.335-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988969, Nº Processo: 59000022889202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE CNPJ nº 01613086000190, Objeto: CONSTRU Ç ÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, Valor Total: R$ 726.614,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 724.614,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001472, Valor: R$ 724.614,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ELIO DIONIZIO DE SANTANA CPF nº .785.451-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986021, Nº Processo: 59000021565202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Autazes, Valor Total: R$ 2.399.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001357, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE THOME NETO CPF nº .299.272-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987465, Nº Processo: 59000021998202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAPARATINGA CNPJ nº 12247946000136, Objeto: CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001369, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JOSE SEVERINO DA SILVA CPF nº .689.974-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987911, Nº Processo: 59000022251202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA CNPJ nº 07623077000167, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itapipoca/CE, Valor Total: R$ 579.303,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.303,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001416, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO CPF nº .253.073-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987986, Nº Processo: 59000022334202543, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA CNPJ nº 25324187000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, Valor Total: R$ 490.083,69, Valor de Contrapartida: R$ 12.583,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001459, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ZILMAR PINHEIRO LOPES CPF nº .607.396-.