DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983761, Nº Processo: 59000019676202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001128, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº .613.753-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983325, Nº Processo: 59000019492202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ nº 06554422000195, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, Valor Total: R$ 959.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001105, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLO S ALBERTO RIBEIRO CPF nº .929.423-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989142, Nº Processo: 59000022969202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Pavimentação e drenagem de vias rurais no Município de Paranaíba/MS, Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001487, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF nº .098.111-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984347, Nº Processo: 59000020378202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBAJARA CNPJ nº 07735541000107, Objeto: Pavimentação rural no município de Ubajara/CE, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001202, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO CPF nº .639.993-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986401, Nº Processo: 59000021813202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA CNPJ nº 59058131000172, Objeto: Pavimentação em trecho da estrada vicinal Estrada dos Carolinos no Município de São Lourenço da Serra, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001356, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: FELIPE GEFERSON SEME AMED CPF nº .327.818-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986609, Nº Processo: 59000021896202570, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU CNPJ nº 13647557000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA, Valor Total: R$ 994.064,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 984.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001387, Valor: R$ 984.064,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF nº .121.355-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988100, Nº Processo: 59000022428202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE THEOBROMA CNPJ nº 84727601000190, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE THEOBROMA/RO, Valor Total: R$ 1.442.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001399, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES CPF nº .740.002-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988516, Nº Processo: 59000022657202537, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI, Valor Total: R$ 956.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001405, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº .613.753-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988956, Nº Processo: 59000022887202504, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABAIARA CNPJ nº 07411531000116, Objeto: Pavimentação na zona rural do Município de Abaiara/Ceará, Valor Total: R$ 1.435.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001470, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ANGELO FURTADO SAMPAIO CPF nº .370.603-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988150, Nº Processo: 59000022458202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Arapiraca/AL, Valor Total: R$ 10.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 10.505.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001443, Valor: R$ 10.505.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº .681.744-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988546, Nº Processo: 59000022674202574, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI, Valor Total: R$ 956.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001400, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº .613.753-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978246, Nº Processo: 59000015233202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de Rodovia, Valor Total: R$ 89.135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 988.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 88.146.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 52.832.644,71, PTRES: 258243, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 38.178.835,29, PTRES: 258243, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2031, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978639. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº 87613451000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -11.454,55, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCIEL TIAGO IZYCKI, CPF nº .501.310-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 979605. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, CNPJ nº 90484296000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -167.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -77.615,61, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028. Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: VANTUIR DUTRA, CPF nº .828.840-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980469, Nº Processo: 59000017157202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBA CNPJ nº 18128207000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000418, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: JOSE DAMATO NETO CPF nº .477.586-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981356, Nº Processo: 59000017927202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ nº 01612579000106, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI., Valor Total: R$ 1.501.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000752, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO CPF nº .613.753-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987826, Nº Processo: 59000022116202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL CNPJ nº 92000207000184, Objeto: Aquisição de máquina para o Município de Paraíso do Sul/RS, Valor Total: R$ 367.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001410, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: CLAITON CLEO MULLER CPF nº .446.580-.