DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976233, Nº Processo: 59000009963202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Execução de obras de drenagem urbana no centro histórico de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 4.403.670,49, Valor de Contrapartida: R$ 4.410,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.399.260,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001479, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976229, Nº Processo: 59000009943202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Ampliação da Praça Major Caetano localizada no centro histórico de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 3.866.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.870,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.862.630,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001476, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976232, Nº Processo: 59000009945202504, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Execução de obras de ampliação de duas pontes situadas no centro histórico de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 5.874.064,97, Valor de Contrapartida: R$ 5.880,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.868.184,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001481, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº .874.351-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 770572. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº 11996434000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 15.263.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 763.158,00, Vigência: 10/12/2025 a 08/07/2026. Data de Assinatura: 25/06/2012. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: PAULO CESAR BENFICA FILHO, CPF nº .503.811-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987819, Nº Processo: 59000022115202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO CNPJ nº 34626416000131, Objeto: Construção de ponte para escoamento produtivo no Município de Novo Repartimento/PA, Valor Total: R$ 974.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001436, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO CPF nº .419.862-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982712, Nº Processo: 59000018878202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO CNPJ nº 27174127000183, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Divino de São Lourenço/ES., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000982, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUCIANO FARIA QUEIROZ CPF nº .590.737-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978418, Nº Processo: 59000015625202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE CNPJ nº 76995380000103, Objeto: Pavimentação de estradas rurais, Valor Total: R$ 588.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 388.793,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000130, Valor: R$ 388.793,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GELSON COELHO DO ROSARIO CPF nº .733.219-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987816, Nº Processo: 59000022113202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA CNPJ nº 01612599000187, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001421, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: HELI MARQUES DE CARVALHO CPF nº .303.453-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987903, Nº Processo: 59000022237202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA CNPJ nº 63441836000141, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001437, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MILTON AQUINO GONCALO MOTA JUNIOR CPF nº .690.863-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987902, Nº Processo: 59000022236202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAJURI CNPJ nº 18132456000170, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001447, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCAS LADEIRA CARDOSO CPF nº .680.966-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980408, Nº Processo: 59000017018202550, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Porto Velho/RO., Valor Total: R$ 1.547.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000731, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2029, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEONARDO BARRETO DE MORAES CPF nº .330.739-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980852, Nº Processo: 59000017537202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA CNPJ nº 08885287000196, Objeto: Construção da Feira Coberta no município de Catingueira-PB, Valor Total: R$ 545.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 544.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000635, Valor: R$ 544.350,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR CPF nº .939.584-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978871, Nº Processo: 59000016066202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EDEIA CNPJ nº 01788082000143, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o municipio de Edeia-Go., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000329, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLA FARIA DE FREITAS CPF nº .486.101-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979039, Nº Processo: 59000016197202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INAJA CNPJ nº 10106219000123, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, Valor Total: R$ 646.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 644.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000271, Valor: R$ 644.625,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCELO MACHADO FREIRE CPF nº .806.724-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980335, Nº Processo: 59000017046202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA CNPJ nº 22911207000150, Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICIPIOS DO PIAUÍ, Valor Total: R$ 5.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.570,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.081.430,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000621, Valor: R$ 5.081.430,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FIRMINO SOARES PAULO CPF nº .248.773-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983164, Nº Processo: 59000019392202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Implantação de estradas vicinais no município de Mucajaí/RR, Valor Total: R$ 2.867.867,87, Valor de Contrapartida: R$ 2.867,87, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001082, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº .799.002-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985067, Nº Processo: 59000020992202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: EMPRES A DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de Maquinas, Equipamentos Agrícolas e de Apoio à Produção, Valor Total: R$ 8.283.165,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.665,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.117.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001281, Valor: R$ 8.117.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº .357.896-.