DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988158, Nº Processo: 59000022432202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS CNPJ nº 13817804000120, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Canavieiras/BA, Valor Total: R$ 1.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001429, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO CPF nº .968.195-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980245, Nº Processo: 59000016951202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE CNPJ nº 08732174000150, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção., Valor Total: R$ 1.455.662,63, Valor de Contrapartida: R$ 45.622,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.410.040,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000518, Valor: R$ 1.410.040,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CAIO TIBERIO BARBALHO INACIO DA SILVA CPF nº .757.494-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983154, Nº Processo: 59000019380202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE CNPJ nº 10105963000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, Valor Total: R$ 992.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001092, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: TULIO HENRIQUE ARAUJO CAVALCANTI CPF nº .998.324-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982241, Nº Processo: 59000018560202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAQUEIRA CNPJ nº 01613989000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 203.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000946, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA CPF nº .860.914-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983156, Nº Processo: 59000019383202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA CNPJ nº 76978881000181, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 959.365,69, Valor de Contrapartida: R$ 4.365,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001068, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: AGNALDO DE SOUZA COSTA CPF nº .243.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978216, Nº Processo: 59000015175202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS CNPJ nº 18625129000150, Objeto: Pavimentação da estrada vicinal do Rio Pardo, no Município de Caldas/MG., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: AILTON PEREIRA GOULART CPF nº .542.646-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981903, Nº Processo: 59000018360202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ nº 41522277000161, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Cabeceiras do Piauí/PI., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000865, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO CPF nº .657.813-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983843, Nº Processo: 59000019806202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA CNPJ nº 14239578000100, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001170, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE CPF nº .607.715-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988079, Nº Processo: 59000022408202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº 11358116000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001445, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: POLLYANNA BARBOSA DE ABREU CPF nº .478.534-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987458, Nº Processo: 59000021995202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITUIUTABA CNPJ nº 18457218000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG, Valor Total: R$ 218.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 214.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001370, Valor: R$ 214.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA CPF nº .091.356-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988151, Nº Processo: 59000022459202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº 03741683000126, Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos para atender a área rural de Mundo Novo/MS, Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001433, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE CPF nº .050.021-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986003, Nº Processo: 59000021548202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEBRANGULO CNPJ nº 12241675000101, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Quebrangulo/AL., Valor Total: R$ 669.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001311, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MANOEL COSTA TENORIO CPF nº .459.644-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986009, Nº Processo: 59000021554202550, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA CNPJ nº 12333746000104, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município Viçosa/AL, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001328, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS CPF nº .194.294-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988538, Nº Processo: 59000022671202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CNPJ nº 75687681000107, Objeto: Aquisição de máquinas e/ou equipamentos, Valor Total: R$ 299.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001450, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA CPF nº .065.159-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987734, Nº Processo: 59000022046202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 5.301.732,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.232,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.252.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001372, Valor: R$ 5.252.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF nº .623.061-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988901, Nº Processo: 59000022860202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001473, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988897, Nº Processo: 59000022858202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUZ CNPJ nº 18301036000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 393.533,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.533,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001464, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: AILTON DUARTE CPF nº .819.936-.