DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988972, Nº Processo: 59000022893202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001469, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981127, Nº Processo: 59000017747202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº 34925206000144, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para a Prefeitura de Porto Grande-AP., Valor Total: R$ 955.955,96, Valor de Contrapartida: R$ 955,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000650, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELIELSON DA SILVA MORAES CPF nº .513.602-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980676, Nº Processo: 59000017347202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Mucajai/RR, Valor Total: R$ 3.948.565,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.944.565,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000852, Valor: R$ 3.944.565,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº .799.002-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987809, Nº Processo: 59000022108202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SEM-PEIXE CNPJ nº 01625189000170, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Sem Peixe, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001444, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDER ELOI ALVES PENA CPF nº .447.386-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980474. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DEODAPOLIS, CNPJ nº 03903176000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -30.717,34, Vigência: 10/10/2025 a 10/07/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: JEAN CARLOS SILVA GOMES, CPF nº .167.261-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959661. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU, CNPJ nº 77845394000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -410,26, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN, CPF nº .205.159-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988004, Nº Processo: 59000022350202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA CNPJ nº 19718378000153, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Catas Altas da Noruega/MG, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001418, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULO LADISLAU BATISTA CPF nº .261.346-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988535, Nº Processo: 59000022667202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES CNPJ nº 01612619000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, no Município de Júlio Borges/PI, Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001404, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA CPF nº .402.733-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980827, Nº Processo: 59000017512202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE CNPJ nº 08924029000171, Objeto: Aquisição de máquina/equipamento para município de São João do Rio do Peixe ., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.653,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 406.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000773, Valor: R$ 406.347,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO CPF nº .700.804-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982501, Nº Processo: 59000018654202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO CNPJ nº 13891528000140, Objeto: Pavimentação das estradas vicinais do Município de Lapão - Ba, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000905, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCIO ANTONIO MES S I A S DA SILVA CPF nº .242.375-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987991, Nº Processo: 59000022339202576, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ nº 06728240000193, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001454, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: AGAMENON PINHEIRO FRANCO CPF nº .806.193-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988536, Nº Processo: 59000022670202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES CNPJ nº 01612619000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, no Município de Júlio Borges/PI, Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001403, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA CPF nº .402.733-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987905, Nº Processo: 59000022239202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA CNPJ nº 16788309000128, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Vargem Bonita/MG, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001455, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE GARCIA DE FARIA CPF nº .045.906-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987985, Nº Processo: 59000022333202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NANUQUE CNPJ nº 18398974000130, Objeto: Ampliação do Mercado Central do Município de Nanuque/MG, Valor Total: R$ 1.433.933,93, Valor de Contrapartida: R$ 1.433,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001456, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILSON COLETA BARBOSA CPF nº .036.746-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987904, Nº Processo: 59000022238202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAUBA CNPJ nº 18554147000199, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Piraúba, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001463, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANDRE LUIS SALGADO XAVIER CPF nº .527.336-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980693, Nº Processo: 59000017367202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 09069709000118, Objeto: Construção de Passagens Molhadas, no Município de São Bento- PB., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA CPF nº .930.624-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 978781, onde se lê: Responsável pelo Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº .522.663-, leia-se: Responsável pelo Convenente: JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHAES, CPF nº .108.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987990, Nº Processo: 59000022337202587, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA CNPJ nº 27165521000155, Objeto: Infraestrutura rural compreendendo pavimentação de estradas vicinais rurais no Município de Santa Leopoldina/ES, Valor Total: R$ 1.501.501,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.501,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001440, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FERNANDO CASTRO ROCHA CPF nº .291.407-*.