DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200134 134 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003981/2025-15. Contrato nº CT 0.0243.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ 03.470.727/0041-18 no valor unitário de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 7. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Veículo, tipo Van/Minibus, garantia de um ano. Cor branca. Ano de fabricação corrente. Fabricação nacional ou nacionalizada. Equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 130 hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante. Combustível óleo diesel, direção com assistência hidráulica/elétrica, transmissão manual ou automática, ar condicionado original de fábrica. Pneus com dimensões mínimas de 195/65R16. Capacidade mínima do tanque de combustível de 70 litros. Capacidade de passageiros mínima de 14+1 (14 passageiros + motorista). Vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, retrovisores elétricos, encosto de cabeça para todos ocupantes, Freios ABS, Airbags frontais e Tapetes. O veículo deverá possuir os seguintes equipamentos (Original de fábrica ou acessório): Estribo instalado abaixo da porta de correr (para facilitar o embarque/desembarque) e sensor de ré com mínimo sinal sonoro. O veículo deverá ser emplacado em nome da Codevasf regional do estado de entrega do bem, na categoria particular, com taxas e impostos quitados, incluindo emplacamento, licenciamento e IPVA. Documentação: deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço. Estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo CONTRAN. O veículo deve estar em conformidade com o PROCONVE - Programa de Controle de Poluição do AR por Veículos Automotores. Veículo deverá estar com tanque cheio. Deverá ser realizada entrega técnica. QUANTIDADE: 1. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90004/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Lucas Felipe de Oliveira - Diretor-presidente da Codevasf - Jessica Ferreira Cinotti - Responsável legal da CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002688/2025-31. OBJETO: Execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados da Bahia (6ª SR), Ceará (14ª SR), Minas Gerais (1ª SR), Paraíba (13ª SR), Pernambuco (3ª SR e 15ª SR), Piauí (7ª SR), Rio Grande do Norte (12ª SR) e Sergipe (4ª SR). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2025, seção 3, página 153, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1673/2025, peça nº 121 do Processo nº 59500.002688/2025-31. ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. FORNECEDORES: - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 10.921.911/0001-05- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9 - valor total dos itens: R$ 67.708.974,00 (sessenta e sete milhões, setecentos e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais; O valor global desta ATA é de R$ 67.708.974,00 (sessenta e sete milhões, setecentos e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002688/2025-31. OBJETO: Execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados da Bahia (6ª SR), Ceará (14ª SR), Minas Gerais (1ª SR), Paraíba (13ª SR), Pernambuco (3ª SR e 15ª SR), Piauí (7ª SR), Rio Grande do Norte (12ª SR) e Sergipe (4ª SR). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2025, seção 3, página 153, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1673/2025, peça nº 121 do Processo nº 59500.002688/2025-31. ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. FORNECEDORES: - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 10.921.911/0001-05- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9 - valor total dos itens: R$ 67.708.974,00 (sessenta e sete milhões, setecentos e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais; O valor global desta ATA é de R$ 67.708.974,00 (sessenta e sete milhões, setecentos e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59530.000284/2011-50. 13º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.011.00/2011, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Termo de Compromisso n° 0.011.00/2011, firmado em 30 de maio de 2011, que tem por objetivo a execução das obras de implementação, ampliação, intervenções e adequação do Sistema de Esgotamento Sanitário existente no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco; visando a prorrogação do prazo vigência, a aprovação do novo Plano de Trabalho, e a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 30/11/25 para 30/11/26. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro, constante na peça 246 do processo n° 59500.003151/2021-64-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 27/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. DOUGLAS BALDUINO GUEDES DA NÓBREGA - Diretor-presidente da COMPASA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.706.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa, Damcom Damasceno Construções e Comércio Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.706.00/2021, que tem por objeto a execução de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte, para prorrogar seu prazo, aprovar o novo cronograma físico financeiro e acrescer o valor do contrato. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21/12/2025, passando seu vencimento para 19/06/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍ S I CO - FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante na peça 246 do processo n° 59500.003151/2021-64-e. DO ACRÉSCIMO: Por este instrumento, readequa-se a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo de R$ 82.986,99 (oitenta e dois mil , novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), representando 4,15% (quatro vírgula quinze por cento) do valor contratado, que somado ao replanilhamento do terceiro termo aditivo, totaliza 21,34%, e decréscimo no valor de R$ 0,00 (zero reais), representado 0% (zero por cento) que somado ao terceiro termo aditivo, totaliza -24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento), passando o valor do contrato de R$ 1.845.961,70 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos) para R$1.928.948,69 (um milhão novecentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 94%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - Damcom Damasceno Construções e Comércio Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90101/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003417/2025-01-e. Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios, inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará". Publicação do Edital nº 90101/2025: 22/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90101-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 08/01/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 19 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PRO C ES S O nº 59500.003506/2025-49-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90096/2025 - Pregão Eletrônico que têm por objeto " Contratação de Serviços Comuns de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, com e sem cobertura, em regiões administrativas inseridas na área de atuação da sede da Codevasf, no Distrito Federal, distribuídos em 1 (um) grupo composto por 2 (dois) itens e 1 (um) grupo composto por 1 (um) item, totalizando 3 (três) itens." Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb090096-2025/ Em 19 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003958/2025-21. Termo de Doação nº 00.0121.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa Rural de Ceilandia - COOPERCEI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa Rural de Ceilandia - COOPERCEI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.870,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.515-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 383.897-2. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F. Franklin Dias Ribeiro - Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004033/2025-05. Termo de Doação nº 00.0122.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto Social de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instituto Social de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 23.320,00 (vinte e três mil e trezentos e vinte reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.559-4. b) 1 (um) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento(s): 401.569-7. c) 1 (um) Enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento(s): 401.579-0. d) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 401.549-1. e) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.113-6, 401.114-3. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CARLOS FERNANDO GONÇAVES CRUZ - Presidente do Instituto. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 Processo nº 59500.003551/2025-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90072/2025 - que tem por objeto: "Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água em polietileno e tanques, destinadas ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá e Pará, distribuídos em 10 (dez) itens.", conforme termo de julgamento, peça 61, que declarou vencedora a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, para os itens 1, 3, 5 e 7 no valor de R$ 1.042.766,10 (hum milhão, quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos), sendo esse o valor global do certame. Os itens 2, 4, 6, 8, 9 e 10 foram fracassados, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF