DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Serviços de locação de espaço com serviço de limpeza para realização do 23º Seminário de Apicultura do Norte de Minas. VALOR: R$ 39.240,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002474/2025-45-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0099/2025. contratada: CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.017.188/0001-08. OBJETO: fornecimento de materiais para sistema de irrigação por microaspersão. VALOR: R$ 4.367,89. DATA DA ASS I N AT U R A : 19/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002293/2025-19-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0086/2025. contratada: MARIA JOSÉ SARMENTO FILHA , CNPJ nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Curso de Manipulação e Cosmetologia com Produtos da Abelha. VALOR: R$ 23.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002680/2025-55-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0100/2025. contratada: REFRIGERAÇÃO RODRIG U ES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 71.451.116/0001-95. OBJETO: Manutenção e reparo em câmara fria. VALOR: R$ 12.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002383/2025-18-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0098/2025. contratada: COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.226.698/0001-20. OBJETO: fornecimento de máquinas de costura. VALOR: R$ 63.900,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0043.00/2025, que tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação em CBUQ e blocos sextavados de concreto na Rua Bom Jardim, Bairro Santo Antônio e em vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município de Serro/MG, firmado entre a CODEVASF e a MSG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 34.565.836/0001-55, por 75 dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 146 do processo administrativo 59510.000246/2025-31-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 15/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90030/2025 Processo nº 59510.001830/2025-11-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90030/2025 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90030/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas no Distrito de São Norberto e Comunidades Maria Preta e Tirirical, município de Engenheiro Navarro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1761/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.543.796/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$1.364.307,52 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Processo nº 59510.002236/2024-59-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2025 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90011/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Joana Gomes dos Santos e rotatória no entroncamento com Avenida Aurestina Ramos e Rua Antônio Ramos Lafetá, no município de São João do Pacuí, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1762/2025, sendo declarada vencedora do certame a empresa a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01, cujo valor global da proposta foi de R$1.739.936,71 (um milhão setecentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Processo nº 59510.001624/2025-01-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90031/2025 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90031/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de montagem, mecânica e manutenção de máquinas de costura industriais, para o fortalecimento da cadeia produtiva da confecção e da moda, em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1752/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Processo nº 59510.002134/2025-14-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90041/2025 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90041/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de reservatórios de polietileno, tipo tanque, com capacidade de armazenamento de 15 m³, destinados a Sistemas de Abastecimento de Água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1781/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002648/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0934.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 4.628,85. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA DE MATOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000969/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0939.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRINHA , CNPJ nº 05.926.247/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 5.946,12. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NOZINHO FERREIRA DE MATOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002018/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0940.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARAÍBAS, CNPJ nº 25.207.929/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS DA COSTA SEIXAS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001333/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0943.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREDA CIPÓ, CNPJ nº 02.911.101/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DA CONCEIÇÃO BRITO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002633/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0949.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RI AC H O DO FOGO, CNPJ nº 00.921.027/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA TENDA E UM FREEZER HORIZONTAL DE 534 LITROS. VALOR: R$ 5.184,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002611/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0953.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DE PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DO RECANTO DA SERIEMA , CNPJ nº 29.740.428/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARICILENE DE SOUZA ARAÚJO FERREIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002617/2025-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0957.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DO BENT O, CNPJ nº 05.032.916/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ ROÇADEIRAS MANUAL. VALOR: R$ 6.606,80. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002725/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0963.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DE PASSAGEM FUNDA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.837.196/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIANA SOARES FERREIRA.