DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001084/2022-96-e ESPECIE: Contrato nº 2.0577.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução das obras e serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia autoriza a interrupção do contrato nº 2.0577.00/2021 a partir de 19 de dezembro de 2025; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 19/12/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.002275/2022-75-e ESPECIE: Contrato nº 2.0400.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução das obras e serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia autoriza a interrupção do contrato nº 2.0400.00/2022 a partir de 19 de dezembro de 2025; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 18/12/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando o seu vencimento para 28/02/2026, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Vanessa de Mendonça Sarti e Max Vasconcelos Santana - ANKARA. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001301/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0613.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE POÇÕES, inscrito no CNPJ/MF 14.242.200/0001-65; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 121.000,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Irenilda Cunha de Magalhães - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001522/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0563.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, inscrito no CNPJ/MF 04.214.419/0001-05; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 23/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ondumar Ferreira Borges Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001655/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0676.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CANDIBA - AGESCAN, inscrito no CNPJ/MF 11.344.004/0001-03; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 61.720,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Dorimar Souza Veiga - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001716/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0677.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE FUNDO DE PASTO DA LOCALIDADE DE TAMBURIL E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 08.602.018/0001-75; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Ednaldo Medrado Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001718/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0657.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO FRANCISCO - APASF, inscrito no CNPJ/MF 40.025.880/0001-75; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 92.580,00; DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jefferson Nahum Brandão dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001447/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0594.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUE ACOLHEM DO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA - AMA, inscrito no CNPJ/MF 61.554.642/0001-27; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 41.045,40; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Dina Paula Evangelista Pereira Matos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001774/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0689.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÍTIO DO MATO, inscrito no CNPJ/MF 16.417.792/0001-34; Objeto: Moto bombas, Kits Irrigação e Reservatórios; Valor total R$ 145.529,80; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001825/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0715.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA - ACEPA, inscrito no CNPJ/MF 02.374.286/0001-09; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Nathália Abrantes Ferreira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002578/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0282.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.814.500,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 246241 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530265, constante à peça 5 do Processo Administrativo nº 59530.002578/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0027.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Master Net/Rogério Vicente Souza Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2317.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas, PTRES 232771, Categoria Econômica 3, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Rogério Vicente de Souza. Processo nº 59550.001405/2024-67-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002353/2025-16 ESPÉCIE: Contrato nº 6.022.00/2025. CONTRATADA: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF: 15.137.680/0001-67. OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete) Região Norte da 6ª SR, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência anexo ao Edital nº 90014/2024.. VALOR TOTAL: R$ 14.958.972,13. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programação Orçamentária nº 15.224.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional; e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional:, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 243/2025 C.00 (peça 84). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00., proveniente de reaproveitamento de restos a pagar, conforme Notas de Empenho nº 2020NE800104, 2021NE560712, 2021NE560713, 2021NE560714, 2021NE560850, 2021NE560851, 2021NE560852, 2021NE561128, 2021NE561331, 2021NE561334, 2021NE561336, 2021NE561337, 2021NE561342, 2021NE561343, 2021NE561345, 2021NE561347, 2021NE561349, 2021NE561351, 2021NE561352, 2021NE561353, 2021NE561354, 2021NE561356, 2021NE561358, 2021NE561360, 2021NE561424, 2021NE561429, 2021NE561430. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002354/2025-52 ESPÉCIE: Contrato nº 6.023.00/2025. CONTRATADA: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF: 15.137.680/0001-67. OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete) Região Sul da 6ª SR, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência anexo ao Edital nº 90014/2024.. VALOR TOTAL: R$ 14.310.959,79. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programação Orçamentária nº 15.224.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional; e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional:, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 243/2025 C.00 (peça 84). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00., proveniente de reaproveitamento de restos a pagar, conforme Notas de Empenho nº 2020NE560820, 2020NE560890, 2020NE560902, 2021NE560709, 2021NE560710, 2021NE560716, 2021NE560887, 2021NE560888, 2021NE561065, 2021NE561127, 2021NE561332, 2021NE561346, 2021NE561357, 2021NE561363. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001683/2025-86 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2025, cujo objeto é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,, através da Resolução nº 1771 de 18 de dezembro de 2025; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10 no valor global de R$ 40.970.345,10 para os itens 01, 02 e 06; MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA -CNPJ 07.734.903/0001- 45) no valor de R$ 16.065.000,00 para o item 03; BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 12.132.146/0001-70 no valor de R$ 3.540.000,00 para o item 04 e DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 13.457.330/0001-52 no valor de R$ 3.031.600,00 para o item 05 . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente