DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 UASG 495130 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 48086.001595/2021-87. Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar o termo de referência para incluir a possibilidade de compensação de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional e temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano. alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na hipótese citada acima.. Vigência: 17/12/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.716,36. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901139/2025-45. Inexigibilidade n. IN.EPE.120/2025. Contrato n. CT-EPE- 086/2025. Contratado: BLOOMBERG FINANCE L.P. - Internacional. Objeto: Assinatura da plataforma especializada BloombergNEF (BNEF) da empresa Bloomberg Finance LP por 12 (doze) meses para 03 (três) usuários da EPE pelo período de 14 (catorze) meses. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 579.511,92. Vigência: 16/12/2025 a 15/02/2027. Assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901698/2025-55. Inexigibilidade n. IN.EPE.136/2025. Contrato n. CT-EPE- 103/2025. Contratado: Liberty Education do Brasil LTDA - 26.082.467/0001-11. Objeto: Contratação do curso de inglês Open English para 05 (cinco) participantes. Base: Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, alínea f, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 18.070,00. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Assinatura: 18/12/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 079/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (LAMINA - NITEROI). CNPJ: 61.486.650/0171-59. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 080/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (BRONSTEIN - PARQUE DUQUE DE CAXIAS). CNPJ: 61.486.650/0498-67. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 083/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (BRONSTEIN - JARDIM 25 DE AGOSTO / DUQUE DE CAXIAS). CNPJ: 61.486.650/0544-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 113/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: BARRA DAY SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 04.781.174/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Data da assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-131/2020. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA. CNPJ: 14.950.590/0001-28. Objeto: Retificação da clausula 6. (DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO) presente no contrato CS-131/2020, ITEM 6.1. Onde se lê: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado limitando a sua duração a 05 (cinco) anos, conforme art. 71 da lei 13.303/16. Vigência Contrato: 23/12/2020 à 22/12/2022. Vigência - AD 1: 23/12/2022 à 22/12/2025. Leia-se: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de sua execução, podendo ser prorrogado limitando a sua duração a 05 (cinco) anos, conforme art. 71 da lei 13.303/16. Vigência Contrato: 19/01/2021 à 18/01/2023. Vigência - AD 1: 19/01/2023 à 18/01/2026. Data da assinatura: 17/12/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F 911502025 Fornecimento de Sistema para detecção de presença humana, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91150-2025 Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 911432025 - UASG 113206 Processo: CMANTM.2024100113 Objeto: Retrofit de automação com fornecimento de materiais e contratação de serviços de instalação, atualização e readequação de softwares (novos computadores) e também ajustes em projetos existentes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 17h00 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91143-2025 Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545884 Objeto: EPC RPBC Revamp UFCC - Fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos ao detalhamento de projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, comissionamento, testes, apoio a partida e operação na RPBC, Cubatão, SP. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE EDITAL PEA0269423 - TUBOS E OUTROS Edital nº: PEA0269423 - UN-BS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de EDITAL PEA0269423 - TUBOS E OUTROS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 02/01/2026 a 23/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 02/01/2026 - 12/01/2026 3º leilão 15/01/2026 - 23/01/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547016 Objeto: Serviços de Posicionamento e Monitoramento Geodésico de Unidades Marítimas Abertura das propostas: 16/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546966 Objeto: Serviços de apoio a planejamento, integração e monitoramento de projetos submarinos. Abertura das propostas:16/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004419897. Objeto: Serviços de Inspeção de Medição de Espessura Remota. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/01/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004535219 Objeto: Aquisição de Partes de bombas em geral Abertura das propostas: 02/01/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 05/01/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação