DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 14/01/2026 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546945 Objeto: Aquisição de Tubo de Condução AC Não API por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546948 Objeto: Aquisição de Tubo de Condução AC API por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539982 Objeto: Serviços técnicos de descomissionamento e entrega em base Petrobras de cabos eletro-ópticos submarinos (umbilicais), que interligam os terminais de Ilha D´água e Ilha Redonda. Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ nº 08593430000176. Extensão da vigência do prazo contratual. Valor Total: R$ 216.593,73, Valor de Contrapartida: R$ 3.497,73, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: BRIGIDA SANTOS DE ALBUQUERQUE, CPF nº .794.923- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975869, Nº Processo: 21260002233202512, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E CNPJ nº 04992564000109, Objeto: Implantação do Projeto Fábrica Social Intinerante, através de cursos práticos de capacitação e geração de renda, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: JOSE CLAUDIO FALCAO NOBRE CPF nº .644.013-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975776, Nº Processo: 21260002185202562, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO AMIGOS DO SOL CNPJ nº 07388151000108, Objeto: Capacitar 50 mulheres e jovens da comunidade do Sol Nascente em Ceilândia, Distrito Federal, com habilidades em corte e costura e sublimação, promovendo o desenvolvimento profissional e a inclusão social., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: JOSE VALMIR DOS SANTOS CPF nº .980.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 936764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicita prorrogação de vigência do convênio, passando a data final para 18/10/2025. Valor Total: R$ 459.540,42, Valor de Contrapartida: R$ 9.540,42, Vigência: 18/12/2025 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949783. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, CNPJ nº 28636579000100. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF nº .642.237-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo - Convênio nº 951606/2023 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 263.149,77, Valor de Contrapartida: R$ 13.149,77, Vigência: 18/12/2025 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: MARILIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF nº .613.994-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970044. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ, CNPJ nº 07881916000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971594. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA, CNPJ nº 08373398000113. Alteração do término da vigência do contrato de 31/12/2025 para 31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: CLECI DA CRUZ MARTINS, CPF nº .810.099-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 316.684,35, Valor de Contrapartida: R$ 21.194,35, Vigência: 18/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: MARILIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE M E LO, CPF nº .613.994-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972313. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM, CNPJ nº 87613477000120. Prorrogação de Vigência em 180 dias. Valor Total: R$ 229.780,23, Valor de Contrapartida: R$ 4.780,23, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: PAULO ALFREDO POLIS, CPF nº .516.290-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952120. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, CNPJ nº 10282945000105. Vigência do convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$ 212.214,45, Valor de Contrapartida: R$ 1.697,71, Vigência: 22/12/2023 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO, CPF nº .736.994-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 207/2025 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no município de Caraguatatuba, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Guilherme Ribeiro de Faria Neto, inscrito no CPF sob o nº .803.688-. Processo de Cessão: 00350.002284/2014-11. Área Aquícola: nº 3048. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 144/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Estuário Lagoa de Guaraíras, no município de Tibau do Sul, estado do Rio Grande do Norte. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Primar Aquacultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .*36.226/0001-. Processo de Cessão: 00350.091104/2024-21. Área Aquícola: nº 4303. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: de 09/12/2025 a 09/12/2045. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 159/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Chavantes, no município de Carlópolis, estado do Paraná. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Piscicultura Aleixo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .*94.925/000-. Processo de Cessão: 00366.000643/2015-07. Área Aquícola: nº 3249. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: de 09/12/2025 a 09/12/2045. André de Paula