DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 203/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, no município de Rubinéia, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Brasfish Industria e Comercio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .58.697/0002-. Processo de Cessão: 00375.002789/2008-41. Área Aquícola: nº 1483. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 201/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Peixe Angical, no município de São Salvador do Tocantins, estado do Tocantins. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Associação dos Pescadores Ribeirinhos de São Salvador do TO APR/TO, inscrita no CNPJ sob o nº .77.719/0001-. Processo de Cessão: 00376.000883/2011-51. Área Aquícola: nº 2296. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: de 09/12/2025 a 09/12/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 160/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE São Simão, no município de Inaciolândia, estado de Goiás. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Associação Mista de Aquicultura e pesca de inaciolandia Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº .17.731/0001-. Processo de Cessão: 21000.021222/2021-79. Área Aquícola: nº 3897. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 133/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Piraju, no município de Pirajú, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Ademir Calvo Fernandes Junior, inscrito no CPF sob o nº .291.458-. Processo de Cessão: São Paulo. Área Aquícola: nº 4021. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: de 09/12/2025 a 09/12/2045. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 137/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Porto Primavera, no município de Panorama, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Jurandi Ramos, inscrita noCNPJ sob o nº .22.491/0001-. Processo de Cessão: 21000.094830/2021-01. Área Aquícola: nº 3977. Data da Assinatura: 19/11/2025. Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 205/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Foz de Chapecó, no município de Alpestre, estado do Rio Grande do Sul. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Peixes do Lago LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº .87.532/0001-*. Processo de Cessão: 21000.099565/2021-49. Área Aquícola: nº 4041. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 143/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Reservatório da UHE Rosana, no município de Euclides da Cunha Paulista, estado de São Paulo. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Fernando Ribeiro Barrozo, inscrito no CPF/ sob o nº .466.028-. Processo de Cessão: 21000.106563/2022-02. Área Aquícola: nº 4094. Data da Assinatura: 19/11/2025. Vigência: de 19/11/2025 a 19/11/2045. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 204/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Itaipu, no município de Foz do Iguaçu, estado de Paraná. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Jonathan Alves da Silva de Mello, inscrito no CPF sob o nº .387.079-. Processo de Cessão: 21034.000040/2020-96. Área Aquícola: nº 3782. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2045. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 140/2025 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Cana Brava, no município de Colinas do Sul, estado de Goiás. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Pedro Henrique Justo Campos, inscrito no CPF sob o nº .036.021-. Processo de Cessão: 52020.100675/2017-70. Área Aquícola: nº 3630. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: de 09/12/2025 a 09/12/2045. André de Paula SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 948958/2023. Processo n.: 00350.008231/2023-96 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 948958/2023, até 24 de junho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Celio Lelis da Mata - Prefeito do Município de Marilena/PR. Cristiano Wellington Noberto Ramalho Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000790/2024-06. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 21.545.146/0001-92 - PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a gestão e fiscalização de contratos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 2.149.883,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 19/2016. Nº Processo: 03629.001801/2016-79. Dispensa. Nº 35/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: .607.205-* - LEDA MARIA ARAGAO PEDREIRA. Objeto: 3ª (terceiro) Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Ipirá, na rua Elziro Macedo, 209, Centro, Ipirá, Bahia.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.922,60. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 03629.001482/2016-00. Dispensa. Nº 37/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: .230.725-* - ODETE MENDES PORTELA. Objeto: 3º (terceiro) Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Itaberaba, na Rua Goes Calmon, nº 50, Centro, Itaberaba, Bahia.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.322,16. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2025NE001351 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000942/2025-16 Dispensa Nº 67/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 32.898.417/0001-00 - IGB SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NA SALA DE REUNIÃO DO 3º ANDAR DA SES/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$9.531,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025)