DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 19.788,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 03641.000537/2025-89. Termo de Doação 10/2025. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 1 (um) veículo, classificado como ocioso, avaliado em R$ 2.679,00 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais), localizado na Agência do IBGE em Foz do Iguaçu/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Missão Internacional de Paz, CNPJ n 04.704.628/0001-29. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Wilson Carvalho de Almeida, pelo donatário. UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 215393811976. ESPECIE: Terceiro Aditivo de Termo de Cessao de Uso Gratuito de Bem Imovel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI e a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da sua Superintendencia Estadual do IBGE no Piaui. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar pelo periodo de 02 (dois) anos, a titulo gratuito, o uso do imovel de propriedade do Municipio de Bom Jesus/PI, situado na Praça Marcos Aurelio, s/n, Centro, Bom Jesus/PI, para funcionamento da Agencia de Coleta de Dados do IBGE naquele Municipio. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENCIA: 29/11/2025 a 29/11/2027. CEDENTE: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Prefeito Municipal de Bom Jesus/PI. CESSIONARIO: Leonardo Santana Passos - Superintendente Estadual do IBGE no Piaui. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114612 Nº Processo: 23817.000362/2022-29. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.589,05. Data de Assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE DOCUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000101/2025-06 Dispensa de Licitação Nº 004/2025. Instrumento Substituto: Empenho Nº 2025NE000223 Contratante: IBGE/RN. Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A . Objeto: INTERNET - STFC (BANDA LARGA) PARA A AGÊNCIA DO IBGE EM NATAL/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II . Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 05/11/2025. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 03643.000322/2016-57. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 118.XXX.XXX-49 - PAULO ROBERTO DE SOUZA DIAS. Objeto: Vaga de garagem para abrigar veículo do IBGE da agência de Camaquã/RS.. Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.413,20. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000525/2025-53. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais para a ses/rj e agências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114602 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 03611.000190/2024-41. Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 06.798.516/0001-00 - EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O presente termo aditivo tem, ainda, por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em 09 locações anuais de veículos leves, sem motorista, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133, de 2021, c/c a cláusula décima sexta do contrato original.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.654,95. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 982932/2025 do Aeroporto de Carauari - AM; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025; OBJETO: Elaboração de projeto, fornecimento, instalação e homologação de sistema de auxílio visual luminoso tipo PAPI (Precision Approach Path Indicator) na cabeceira 22 do Aeroporto de Carauari, no estado do Amazonas; PROCESSO: 50020.001064/2025-24; VALOR: R$ 1.576.882,20 VIGÊNCIA: 516 dias após a data de assinatura; SIGNATÁRIOS: CLARISSA COSTA DE BARROS - SIAPE nº 15354857, pela SAC/MPOR (Repassador); e CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA - matrícula funcional nº 247.346-1 A, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Recebedor). EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Celebração do Termo de Compromisso nº 988161/2025 do Aeroporto de Guajará-Mirim/RO (SBGM); DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025; OBJETO: Execução dos serviços de instalação/implantação de Auxílios à Navegação Aérea: Farol Rotativo, Biruta Iluminada, Balizamento Noturno, Iluminação do Pátio, Sinalização Vertical, PAPI e Casa de Força (KF) no Aeroporto de Guajará-Mirim/RO (SBGM); PROCESSO: 50020.004643/2025-29; VALOR: R$ 1.576.882,20; PRAZO: 730 dias; SIGNATÁRIOS: Clarissa Costa de Barros, Secretária Substituta, pela SAC/MPOR (Repassador); e Eder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO (Recebedor). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Documento Digital: 19497/2025. Espécie: Celebração de Termo de Autorização de Uso nº 24/2025, celebrado em 18/12/2025, entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS - FILIAL ITAJAÍ e a MAIS SG EDU PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. Objeto: autorização de uso de área de 20.000 m² de área sob administração da Superintendência do Porto de Itajaí denominada Centro Comercial Portuário - CCP, para uso como espaço para a realização espetáculos musicais que compõe a programação de fim de ano da cidade de Itajaí. Prazo: 17 dias, compreendendo o período de 20/12/2025 a 05/01/2026. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2577ª Reunião Ordinária, realizada em 11/12/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente; e pela Mais SG EDU Publicidade e Marketing Ltda: o Sr. Sílvio Cecchi, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 11727/2025. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso Oneroso DIPRE-DINEG/16.2025, celebrado em 17/12/2025, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO S/A. Objeto: cessão de área de 44,6 m², situada na Margem Direita do Porto de Santos, equivalente a um contêiner de 40 pés e um de 20 pés, localizados na Ilha Barnabé e na Alamoa, respectivamente, visando a utilização destas áreas como local de armazenagem de equipamentos inerentes à contenção e à mitigação de poluentes químicos pelo prazo de 60 meses. Fundamentação: autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2558ª Reunião Ordinária, realizada em 18/09/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela Ambipar, os Diretores: Sr. Thiago da Costa Silva e Sra. Luciana Freire Barca Nascimento. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 145/ADLI-1/SBPC/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE POÇOS DE CALDAS (SBPC), NO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG. Data/hora/local: 19/01/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1085276). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3457. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/ADLI-1/SBSO/2025 R EA B E R T U R A Obj.: Informamos que a licitação mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO DE SORRISO (SBSO), que estava adiada sine die, teve sua data de abertura remarcada para o dia 19/01/2026, às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1083745) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066. DIOGO MACEDO DOS ANJOS Presidente Suplente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 136/ADLI-2/SSCN/2025 Obj.: Concessão do uso de área, com investimento, destinada à implantação de hangar para exploração comercial de hangaragem de aeronaves próprias, e/ou de terceiros, e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto de Canela/RS (SSCN). Data/hora/local: 23/1/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1085269) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador