DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2025) 240010-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 09047.000509/2025-57. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 01.017.250/0001- 05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 03/2025, conforme o ipca acumulado em 12 meses, de 5,172370%, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.498.826,52. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 09100.000349/2023-92. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/1/2026 a 12/1/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações (ist).. Vigência: 17/12/2025 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09100.000167/2021-50. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2025 a 23/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações (ist).. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.580,56. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988215, Nº Processo: 25000211605202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030000282, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000490, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº .394.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985640, Nº Processo: 25000198468202512, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº 07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.468.257,00, Valor de Contrapartida: R$ 234,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.468.023,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 1.468.023,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RENATA ALBALADEJO MORBECK CPF nº .558.358-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988648, Nº Processo: 25000214479202557, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE CNPJ nº 97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000504, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº .780.010-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988721, Nº Processo: 25000214513202593, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO CNPJ nº 27108380000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 349.976,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 349.976,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000519, Valor: R$ 349.976,00, PTRES: 254670, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RUBENS FELIX CPF nº .609.768-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988645, Nº Processo: 25000214485202512, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTO CNPJ nº 96418025000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000505, Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CANISIO BARTH CPF nº .111.410-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988647, Nº Processo: 25000214483202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE CNPJ nº 97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 204.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 204.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº .780.010-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985655, Nº Processo: 25000198462202545, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 9.976.112,00, Valor de Contrapartida: R$ 364.352,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.611.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522, Valor: R$ 9.611.760,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº .080.006-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988637, Nº Processo: 25000214501202569, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR DE CAICARA CNPJ nº 90899444000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000507, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255215, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JORGE DOMINGOS LIBERALESSO CPF nº .533.210-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988639, Nº Processo: 25000214491202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 92219070000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 298.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 298.268,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$ 298.268,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS ALBERTO RAJAO FRIO CPF nº .854.490-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985653, Nº Processo: 25000198475202514, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CNPJ nº 09112236000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.938.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.009,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000446, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000445, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES : 255720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000447, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256008, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO CPF nº .782.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985669, Nº Processo: 25000198450202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE CARIDADE STA CASA MISER IMAC CONCEICAO C MOTA CNPJ nº 50832898000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000425, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255287, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE AUGUSTO CPF nº .878.438-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988732, Nº Processo: 25000214506202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREALVA CNPJ nº 50741701000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000514, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARCO AURELIO PAROLIN BERALDO CPF nº .014.378-.