DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988863, Nº Processo: 25000214527202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE CNPJ nº 45915675000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 734,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 599.932,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 599.932,00, PTRES: 256682, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANA LUCIA RIBEIRO DO VALLE SILVA CPF nº .038.828-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985638, Nº Processo: 25000198470202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº 07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 4.471.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.471.718,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 4.471.718,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CAIO FIGUEIREDO JUACABA CPF nº .404.453-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988723, Nº Processo: 25000214507202536, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000517, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CID PEREIRA CALDAS CPF nº .607.797-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988831, Nº Processo: 25000214533202564, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CNPJ nº 19878404000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000549, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: FLAVIANO FEU VENTORIM CPF nº .695.217-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988856, Nº Processo: 25000214551202546, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000544, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº .340.319-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971765, Nº Processo: 25000185747202435, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº 78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 655,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.999.345,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001147, Valor: R$ 3.999.345,00, PTRES: 244893, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: FRANCIS CO ONTIVERO CPF nº .577.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985676, Nº Processo: 25000198562202571, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRAJUI CNPJ nº 54731377000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 332.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.554,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 249.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000422, Valor: R$ 249.990,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS ULISSES BARAVIERA CPF nº .158.808-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988226, Nº Processo: 25000211684202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA CNPJ nº 10072296000371, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 248.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.580,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000523, Valor: R$ 248.580,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO CPF nº .975.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988866, Nº Processo: 25000214522202584, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE CNPJ nº 13016717000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 813,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000539, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256104, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JONATA CARVALHO DA SILVA CPF nº .552.390-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 985678, do(a) IRMANDADE DA STA CASA JOSE BENIGO GOMES DE SUD MENNUCCI CNPJ nº 47759428000186, publicado no Diário Oficial da União nº 241, de 18/12/2025, Seção 3, Página 212, onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data da Assinatura: 11/12/2025 ; leia-se: Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data da Assinatura:12/12/2025 . EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 14/2025 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), Sinovac Biotech (Singapore) pte ltda. e Eurofarma Laboratórios S.A. para o Estabelecimento da Parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP) do produto vacina varicela. OBJETO: formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto VACINA VARICELA (ATENUADA), para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. DATA DE ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 14.1. observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: 14.1.1. Fases II: limite de três anos; 14.1.2. Fase III: limite de dez anos; e 14.1.3. Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, EDUARDO MARAFON SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), WEINING MENG - Diretor de Negócios Internacionais da Sinovac Biotech (Singapore) Pte Ltd, ROBERTA COSTA E SOUSA REZENDE - Vice-Presidente Global de Operações e Estratégia da Eurofarma Laboratórios S.A, WALKER MAGALHÃES LAHMANN - Diretor Executivo Global de Relações Institucionais da Eurofarma Laboratórios S.A. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.144615/2025-34. OBJETO: Integrar o Plano de Trabalho, referente ao ano de 2026, do 174º Termo de Cooperação Técnica, para aquisição de medicamentos, inseticidas, kits diagnóstico, dispositivos e equipamentos médicos e outras tecnologias sanitárias correlatas, por meio do Fundo Estratégico da Organização, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.303.5117.4368.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 1001000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 469.204.120,24 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quatro mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos), correspondente a US$ 84,086,759.90 (oitenta e quatro milhões, oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove dólares dos Estados Unidos da América e noventa centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do Ministério nos exercícios de 2025 e 2026. NOTAS DE EMPENHO: 2025NE509154 e 2025NE509155. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE AJUSTE 1º TERMO DE AJUSTE AO 175º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.144383/2025-14. OBJETO: Integrar o Plano de Trabalho, referente ao ano de 2026, do 175º Termo de Cooperação Técnica, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS, por meio do Fundo Rotatório da Organização, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1000000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.034.912.984,53 (um bilhão, trinta e quatro milhões, novecentos e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), correspondente a US$ 184.805.890,09 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e noventa dólares dos Estados Unidos da América e nove centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do Ministério nos exercícios de 2025 e 2026. NOTA DE EMPENHO: 2025NE506894. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE AJUSTE 5º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.093169/2021-69. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 126, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 14 de dezembro de 2031. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 14/12/2031. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.