DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200159 159 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AJUSTE 5º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.009968/2017-89. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 93, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a Organização e o Ministério para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Desenvolvimento e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da Informação e do Conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.126.5121.8715.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE509229. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 02/02/2027. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, pelo Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.202883/2025-88. Dispensa Nº 706/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN com a interveniência do INSTITUTO BUTANTAN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.821.344/0001-56. Objeto: Contratação de Vacina Dengue 1, 2, 3 e 4, atenuada, injetável, monodose. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 367.965.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90145/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de Equipamento de TOMÓGRAFO com prestação de serviços acessórios incluindo instalação, elaboração de relatórios, calibração, testes de proteção radiológica, treinamento, assistência técnica e serviço de descomissionamento. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.168130/2024-55. Inexigibilidade Nº 403/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação pela Distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao Consumidor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a . Valor Total: R$ 133.835,76. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO/SMSA-PE, ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - ECPBG-PE e SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Objeto: desenvolvimento de ações educacionais de forma conjunta, com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde do Estado de Pernambuco, além dos conselhos locais e distrital de Fernando de Noronha. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação. Signatários: ROSANO FREIRE CARVALHO PELA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO/SMSA-PE, DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - ECPBG-PE e ZILDA DO REGO CAVALCANTI PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25026.000237/2021-66. Não se Aplica. Nº 0/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 02.069.806/0001-61 - CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2027, nos termos da lei nº 8.245/1991 e lei 8.666/1993; reajustar o valor de aluguel, a partir de 01/01/2026, para o valor mensal de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) nos termos da cláusula sétima do contrato nº 13/2021.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25026.000167/2022-27. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2022, entre a superintendência do ministério da saúde em tocantins - smsa/to e a empresa duo telecom ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.128.744/0001-35, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.832,70. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 947240/2023 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e o Instituto Walfredo Guedes Pereira/PB - CNPJ 09.124.165/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias. PROCESSO: 25000.147637/2023-94. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 25/12/2025 até 12/12/2026. Data de assinatura do Termo Aditivo em 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães - C.P.F. nº .035.504-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba Substituta e Geraldo Guedes Pereira Filho - C.P.F. nº .352.474- - Presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 949383/2023 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Associação de Proteção Assistencial a Saúde e Educação de Uiraúna/PB - CNPJ 00.684.095/0001-00 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 353 (trezentos e cinquenta e três) dias. PROCESSO: 25000.156777/2023-53. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 26/12/2025 até 14/12/2026. Data de assinatura do Termo Aditivo em 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães - C.P.F. nº .035.504- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba Substituta e Marilania do Nascimento Enéas de Alencar - C.P.F. nº *.005.884- - Presidente da Associação de Proteção Assistencial a Saúde e Educação de Uiraúna/PB. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 UASG 250022 - SEMS/MA Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 38.890.258/0001-83 - FBDL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Nº Processo: 25014.003044/2025-20.Objeto: contratação de serviços copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031, podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: R$ 62.400,03. Data de Assinatura: 19/12/2025. Glinoel Oliveira Garreto Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 UASG 250022 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Nº Processo: 25014.000610/2025-41. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNEC T SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais terceirizados para a prestação de serviços de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030, podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: R$ 235.449,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. José Maria Soares Viana Júnior Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963838. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340028, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340028, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 33408.054406/2024-64. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objetivo de promover o reajuste de preços ao contrato nº 16/2024(sei nº 0045090415 ), cujo o objeto é a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde do grupo a e e (infectante) para o hospitalar federal da lagoa, conforme documentos (sei nº 0051559185) e demais documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.054406/2024-64).. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33408.023973/2021-26. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 03/2022 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo/convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada brasil forte - vigilância e segurança ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 05.290.522/0001-99, cujo o objeto é a prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências do hospital federal da lagoa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 03/10/2022 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.092,96. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).