DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200160 160 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91039/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408172311202421. Objeto: Aquisição de Descartáveis Estéreis e Não Estéreis . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 250105-00001-2024NE800031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91040/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408078228202467. Objeto: Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, tais como: baratas, formigas, mosquitos, moscas, cupins, abelhas, vespas, marimbondos, traças, ácaros, pulgas, carrapatos, lesmas, caramujos, aranhas, lacraias, escorpiões, ratos, pombos, morcegos, urubus, gambás e demais animais sinantrópicos no Hospital Federal da Lagoa, com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas visando um tratamento eficaz, com fornecimento de materiais, equipamentos e insu. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência prevalescerão as orientações do termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 16/12/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 33401.063383/2021-04. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 27/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de setembro/2024 a agosto/2025, representando um reajuste de 5,130500%, referente a contratação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do hospital federal de ipanema.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.016,54. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.054919/2020-75. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 06.2021, processo sei nº 33367.054919.2020.75 firmado entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na clausula 12, item 12.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666, de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalização rescisão amigável do contrato 16.2021, processo sei 33367.081208.2021.54, cujo objeto e contratacao de empresa especializada em legalizacao de edificaoces junto ao corpo de bombeiro militar do estado do rio de janeiro, visando atender as exigencias do laudo inicial do cbmerj e legalizar completamente o projeto da radioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 91164/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 19/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91236/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002352/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IV do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para atender a necessidade de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes, acompanhantes, residentes, estagiários, servidores e outros autorizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91236- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91237/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006898/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável com emissão de laudos de potabilidade.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91237-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008063/2025-37. Inexigibilidade Nº 370/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0001-40 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de 01 (um) kit upgrade de hardware e software para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade da sala 01 em pacientes adultos, pediátricos e neonatais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 3.159.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica para este INC. Ata nº 536/2025, ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 91.560,0000 (noventa e um mil quinhentos e sessenta reais); Ata nº 537/2025, BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 198.705,0000 (cento e noventa e oito mil setecentos e cinco reais); Ata nº 538/2025, BFM MEDICAL LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 39.089,9000 (trinta e nove mil e oitenta e nove reais e noventa centavos); Ata nº 539/2025, INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 119.600,0000 (cento e dezenove mil e seiscentos reais); Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.074/2025. Processo nº 33409.001673/2024-29. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 534/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 2.418,6000 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos); Ata nº 535/2025, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 312.500,0000 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.096/2025. Processo nº 33409.007420/2025-40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 533/2025, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 26.738,0000 (vinte e seis mil setecentos e trinta e oito reais); Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.096/2025. Processo nº 33409.007420/2025-40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 523/2025, MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 93.287,7580 (noventa e três mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos); Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.101/2025. Processo nº 33409.008219/2025-80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 529/2025, BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 09 perfazendo o total de R$ 349.200,0000 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais); Ata nº 530/2025, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, nos itens 03 e 06 perfazendo o total de R$ 1.838.749,0500 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos); Ata nº 531/2025, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, nos itens 04 e 08 perfazendo o total de R$ 87.179,6000 (oitenta e sete mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 532/2025, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 05, 07 e 10 perfazendo o total de R$ 458.630,2200 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos); Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.104/2025. Processo nº 33409.008328/2025-05. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa OMEGA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 17.624.789/0001-54, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.009648/2019- 35, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 83/2018, a saber, não encaminhou documentação referente ao item 8, com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de DEFESA. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor