DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987871, Nº Processo: 25100005452202547, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA CNPJ nº 01612608000130, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de São João da Fronteira - PI., Valor Total: R$ 1.387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.387.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000724, Valor: R$ 1.387.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MA R CO S ANTONIO DE ANDRADE MATEUS CPF nº .482.683-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987869, Nº Processo: 25100005450202558, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI CNPJ nº 41522244000111, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Santa Rosa do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000722, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARLON RODRIGUES DE SOUSA CPF nº .398.803-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989116, Nº Processo: 25100005587202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS CNPJ nº 01616836000188, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em área rural do Município de Oratórios/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000767, Valor: R$ 670.447,29, PT R ES : 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CPF nº .799.386-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987867, Nº Processo: 25100005449202523, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE VERA MENDES CNPJ nº 01612615000131, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Vera Mendes - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000721, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: CARLOS JOSE DA S I LV A CPF nº .700.083-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989009, Nº Processo: 25100005553202518, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVORIZONTE CNPJ nº 01616420000160, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município Novorizonte/MG, Valor Total: R$ 2.067.738,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.067.738,24, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000743, Valor: R$ 2.067.738,24, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: CLEBER NASCIMENTO DE PINHO CPF nº .311.796-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984724, Nº Processo: 25100005093202528, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA CNPJ nº 12261228000114, Objeto: AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL., Valor Total: R$ 2.999.882,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.999.882,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000637, Valor: R$ 2.999.882,56, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JARBAS PEREIRA RICARDO CPF nº .013.624-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984694, Nº Processo: 25100005070202513, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SALITRE CNPJ nº 12464491000100, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Salitre - Ceará., Valor Total: R$ 1.405.808,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.405.808,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000615, Valor: R$ 1.405.808,56, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO CPF nº .018.303- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984658, Nº Processo: 25100005040202515, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº 87612925000171, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Rural do Município de Caiçara/RS, Valor Total: R$ 2.993.040,37, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.993.040,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000585, Valor: R$ 2.993.040,37, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ZILIO ROGGIA CPF nº .181.740-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854806. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 854806 (Número interno 1827/2017) do município de Morrinhos-CE. Valor Total: R$ 465.357,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº .199.493-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984071, Nº Processo: 25100004910202521, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO CNPJ nº 06157846000116, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares urbanas no Município de Amarante do Maranhão - Ma, Valor Total: R$ 1.531.902,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.531.902,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000561, Valor: R$ 1.531.902,29, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: VANDERLY GOMES MIRANDA CPF nº .792.673-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983651, Nº Processo: 25100004776202568, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CNPJ nº 07595572000100, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Farias Brito - Ceará., Valor Total: R$ 1.531.020,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.531.020,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000505, Valor: R$ 1.531.021,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES CPF nº .522.761-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983648, Nº Processo: 25100004773202524, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TURURU CNPJ nº 10517878000152, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, Valor Total: R$ 1.442.774,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.442.774,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$ 1.442.775,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO CPF nº .456.883-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989128, Nº Processo: 25100005591202571, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUETINHA CNPJ nº 04214401000103, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Forquetinha/RS., Valor Total: R$ 2.536.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.536.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000748, Valor: R$ 2.536.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: VIANEI ANDRE NOLL CPF nº .055.750-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989011, Nº Processo: 25100005554202562, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA CNPJ nº 01740489000109, Objeto: Implantação e Melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Sítio d'Abadia/GO, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000745, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ORLANDO JOSE DA SILVA NETO CPF nº .132.141-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989131, Nº Processo: 25100005594202512, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO CNPJ nº 01566621000108, Objeto: Apoio financeiro para melhorar o sistema de abastecimento de água no município de Flor do Sertão - SC, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00; 2027 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000752, Valor: R$ 35.011,51, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000751, Valor: R$ 2.283.410,08, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: VALDEMAR GRANDO CPF nº .566.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984728, Nº Processo: 25100005096202561, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE CNPJ nº 01613731000175, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Edmilson Araújo na zona rural do município de Lagoa Grande (PE)., Valor Total: R$ 2.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000640, Valor: R$ 2.050.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197- *, Convenente: ANA CATHARINA GARZIERA MORENO CPF nº .425.795-*.