DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200176 176 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984684, Nº Processo: 25100005061202522, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA CNPJ nº 13892187000127, Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Nova Itarana/BA, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento básico às famílias beneficiadas. O projeto prioriza famílias de baixa renda, residentes em áreas de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade social e expostas a riscos de contaminação e doenças. Espera-se, com a execução do objeto, promover melhorias concretas na saúde pública, na qualidade de vida e nas condições de moradia da população de Nova Itarana/BA, reduzindo a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento, fortalecendo a inclusão social, garantindo dignidade habitacional e contribuindo para a preservação ambiental. As ações executadas estarão em conformidade com as diretrizes do Programa, que visa universalizar o acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas rurais, promovendo políticas públicas de saneamento, saúde e bem- estar social., Valor Total: R$ 1.548.473,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.548.473,03, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000607, Valor: R$ 1.548.473,03, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ELMO RICARDO GALVAO DE SOUZA SILVA CPF nº .640.405-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984683, Nº Processo: 25100005060202588, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS CNPJ nº 13627062000170, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS, Valor Total: R$ 775.702,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 775.702,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000606, Valor: R$ 775.702,25, PT R ES : 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: GILSON CERQUEIRA ALMEIDA CPF nº .851.355-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 859931. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE CASSILANDIA, CNPJ nº 03342920000186. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.019,55, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, CPF nº .603.011-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919746. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU, CNPJ nº 03442597000112. Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 197.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: JOSE MA R CO S CALDERAN, CPF nº .287.211-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984660, Nº Processo: 25100005042202504, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEDINHO CNPJ nº 13810544000160, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, Valor Total: R$ 1.456.997,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.456.997,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000587, Valor: R$ 1.456.997,44, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ANTONIO MARIO LIMA SILVA CPF nº .959.385-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984052, Nº Processo: 25100004894202576, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Marechal Thaumaturgo/AC., Valor Total: R$ 1.235.762,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.235.762,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000544, Valor: R$ 1.235.762,69, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº .049.552-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984060, Nº Processo: 25100004901202530, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no Município de Bujari - Acre., Valor Total: R$ 969.415,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 969.415,63, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 969.415,63, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº .517.812-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984661, Nº Processo: 25100005043202541, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IBIQUERA CNPJ nº 13718671000134, Objeto: Implantação de 66 unidades MSD ( Melhoria Sanitárias Domiciliares )na Zona Rural do município de Ibiquera/BAHIA., Valor Total: R$ 1.405.925,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.405.925,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000588, Valor: R$ 1.405.925,60, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: CARLOS CEZAR DE ALMEIDA SANTOS QUEIROZ CPF nº .466.715-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989129, Nº Processo: 25100005592202515, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER CNPJ nº 94577509000145, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Gramado Xavier/RS., Valor Total: R$ 2.356.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.356.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000749, Valor: R$ 2.356.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER CPF nº .359.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984043, Nº Processo: 25100004887202574, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO CNPJ nº 06997563000182, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do Município de Tasso Fragoso/MA., Valor Total: R$ 1.499.999,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.499.999,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000537, Valor: R$ 1.499.999,11, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA CPF nº .449.133-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984656, Nº Processo: 25100005038202538, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCRECIA CNPJ nº 08349045000188, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, Valor Total: R$ 2.618.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.618.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000583, Valor: R$ 2.618.775,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO CPF nº .598.614-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984753, Nº Processo: 25100005116202502, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CNPJ nº 24772246000140, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Groslândia no Município de Lucas do Rio Verde/MT, Valor Total: R$ 2.998.524,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.998.524,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000679, Valor: R$ 2.998.524,29, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO CPF nº .125.359-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984618, Nº Processo: 25100005022202525, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS CNPJ nº 01612819000172, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 595.163,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 595.163,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000570, Valor: R$ 595.163,52, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: SAULO GONCALVES BORGES CPF nº .609.321-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984750, Nº Processo: 25100005113202561, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CNPJ nº 13646005000138, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário na comunidade rural Riacho da Guia do Município de Alagoinhas/BA., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000657, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: GU S T AV O AUGUSTO DE SOUZA CARMO CPF nº .450.965-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984053, Nº Processo: 25100004895202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BACURI CNPJ nº 06151419000120, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Bacuri/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000545, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU CPF nº .213.063- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984047, Nº Processo: 25100004890202598, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS CNPJ nº 01608768000105, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Nova Colinas/MA, Valor Total: R$ 421.242,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 421.242,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000540, Valor: R$ 421.242,67, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO CPF nº .400.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984030, Nº Processo: 25100004877202539, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA CNPJ nº 13763396000170, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA - BAHIA, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: CELSO COELHO DA SILVA CPF nº .969.425-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984039, Nº Processo: 25100004883202596, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE CNPJ nº 25043449000168, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de São Valério - TO, Valor Total: R$ 837.548,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 837.548,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000533, Valor: R$ 837.548,09, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE CPF nº .979.621-.