DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/12/2021, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 919772, onde se lê: Vigência: 17/12/2021 a 01/01/2027 leia-se: Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 255019 Nº Processo: 25245.001100/2024-07. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. S AÚ D E / R J. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 924281. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ nº 29115458000178. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.502.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: RAMON DIAS GIDALTE, CPF nº .215.687-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000262/2025-92. Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão. Endereço do ponto de entrega: rua Teresina, 476 - Adrianópolis, Manaus - am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a . Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25792000005202551. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem fornecimento de mão de obra para coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4 e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades e Novo Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am Adrianopolis/am - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2025) 254474-25201-2025NE800034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 705/2022. Nº Processo: 25386.001635/2022-91. Dispensa. Nº 283/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 08.618.923/0001-13 - CONTATO ENSAIOS TECNICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato nº 705/2022, a contar de 13/12/2025 a 13/12/2026, no valor de R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais).. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.375,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90284/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002287202512. Objeto: Aquisição de itens da marca DANFOSS e cortina frigorífica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90284-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 25380.002048/2023-51. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação por até 5 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 81/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/01/2026 e 05/06/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.150,76. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25380.000801/2021-10. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25389.100145/2019-41. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.420,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.016,03. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Aviso de Penalidade referente ao Processo nº 25389.000364/2025-70, publicado no DOU nº 239, de 16/12/2025, Seção 3, pág. 144, onde se lê: AVISO DE SUSPENSÃO, leia-se: AVISO DE PENALIDADE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000253/2025. Objeto: Contratação de obra para modernização de parte do sistema de distribuição elétrica em média tensão, através da construção e reforma de subestações, inclusive implantação de sistema de monitoramento, no Campus Manguinhos da Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIASGnet - 19/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000317202526. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto de arquitetura e engenharias visando a reforma de edificação existente para instalação da Plataforma de Experimentação para Primatas Não Humanos (Nível de Biossegurança Animal 2 e 3 - NBA-2/3), localizada no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIASGnet - 19/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987862, Nº Processo: 19968200130202515, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE INCLUS AO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: Capacita??o profissional de 100 trabalhadores por meio de Cursos de Qualifica??o Social e Profissional referenciado no Programa Manoel Querino de Qualifica???o Profissional. O projeto ser? executado em parceria com o Sindicato dos Qu?micos de Diadema. Capacita??o de 100 mun?cipes em Diadema Cursos presenciais, cargacom hor?ria de 124 h + 1h -palestra com Tema : Lideran?a. Valor custo aluno hora de R$ 16,00 (dezesseis reais), Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF nº .450.118-.