DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200190 190 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fechaduras, instalação de fechaduras de mobiliários diversos, além dos serviços de cópia e modelagem de chaves, com emprego de mão de obra.. Valor: R$ 4.271,92 (anual estimado), retroativo a 23/03/2025. Natureza da Despesa 339039 do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Notas de Empenho nº 2025NE000023 e nº 2025NE000025. Assinatura: 17/12/2025. Processo: 1.03.000.000218/2020-59. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Instrumento Contratual. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Lídia Karagulian Fortes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PONO ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 28.172.464/0001-02). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do edifício-sede da contratante, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento, tem por objeto o reajuste contratual e a alteração da redação da Cláusula Décima Oitava - Da Proteção de Dados Pessoais. Valor: R$ 2.635,32 (mensal), retroativo a 19/07/2025; R$ 37.623,84 (anual), correspondendo ao somatório dos valores mensais para o período de 12 (doze) meses acrescido de R$ 6.000,00 que consiste em estimativa para despesas da contratada a serem pagas via ressarcimento pela contratante. R$ 1.881,19 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2025NE000022. Assinatura: 18/12/2025. Processo: 1.03.000.000124/2021-61. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Instrumento Contratual. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Jackson Bruno de Oliveira Valério, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção predial nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação, reajuste e supressão dos custos não-renováveis do Contrato nº 10/2023. Valor: o valor global anual do Contrato passa de R$ 1.475.561,04 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos) para R$ 1.552.389,88 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 19/12/2025. Vigência: O presente termo aditivo tem vigência a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/01/2025 para repactuação, retroativos a partir de 02/09/2025 para reajuste e a partir de 01/12/2025 para supressão dos custos não-renováveis. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.003290/2025-94. Signatários: pela Contratante, Ricardo Mendes Soares, Secretário Estadual Substituto; e pela Contratada, Helder Noronha Barros, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF e inclusão de despesas com a manutenção do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa MULT S E R V SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 15/2021. Valor: O valor mensal para a prestação dos serviços passa de R$ 191.088,06 (cento e noventa e um mil, oitenta e oito reais e seis centavos) para R$ 200.881,56 (duzentos mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: O presente termo aditivo tem vigência a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025. Fundamento Legal: inciso II do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.003229/2025-47. Signatários: pela Contratante, Ricardo Mendes Soares, Secretário Estadual Substituto; e pela Contratada, Luis Gustavo Silva Barra, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022-Locação de Imóvel Comercial. Processo nº: 1.13.000.002614/2025-89. Contratante(Locatária): União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Contratada (Locador): SKN PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 17.398.300/0001-73. Objetos: a) Reajuste do valor do Contrato; b) Inclusão da menção da Portaria PGR-MPU nº 99/2024. Valor mensal da locação R$ 81.538,60(oitenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), Perfazendo o Valor anual de: R$ 978.463,20 (novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos.O valor mensal do condomínio a ser pago pela LOCATÁRIA, em nome no CONDOMÍNIO SALVADOR 464, CNPJ: nº 51.845.144/0001-80, é de R$ 18.407,80 (dezoito mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos), perfazendo um Valor anual de R$ 220.893,57 (duzentos e vinte mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), e será atualizado anualmente pelo acumulado do IPCA/IBGE ou IGP-M/FGV, o que for menor. Vigência do contrato: 01/01/2026 a 28/11/2027. Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93). Data de Assinatura: 15/12/2025. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante(Locatária), e Sras. Meng Jyh Hsu e Shirley Silva do Vale, representantes legais da empresa, pela Contratada(Locador). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: a alteração unilateral do Contrato nº 05/2023, adequando o instrumento contratual à Resolução CNMP nº 281/2023, republicada em 27/02/2024, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, com fulcro na Lei nº 8.666/93, art. 65, I, "a". PGEA: 1.14.000.000381/2023-81. Vigência: A partir de 15/12/2025. Data de assinatura: 15/12/2025. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Orlando D. Antônio Junior e Carlota Braga de Assis Lima, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO Processo n° 1.18.000.001282/2025-39; Objeto: 01(um) VEÍCULO MARCA MITSUBISHI, MODELO L200, TIPO PICK-UP, ANO 2013, PLACA: OML 3132, RENAVAN 525207554, constante do lote 06, no Anexo I do EDITAL DE DOAÇÃO N° 01/2025/MPF/PRGO/SE. Donatário: UNIVERSIDA D E FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 009/2019/MPF/SG/SA, Decreto Federal no 9.373 de 2018, Lei n° 14.133/2021 e demais legislações correlatas; Autorização da doação: emitida pela Excelentíssima Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, cujo respectivo termo de doação foi também assinado por ela e pela Secretária Estadual, Sra. Gina Lobrígida Mendes, nomeada pela Portaria PR/GO nº 232 de 23/12/2021, com delegação de atribuições pela Portaria 91/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO Processo n° 1.18.000.001282/2025-39; Objeto: 01(um) VEÍCULO MARCA FIAT, M O D E LO LINEA HLX, TIPO SEDAN, ANO 2009/2010, PLACA: NKA5898, RENAVAM: 198527250, constante do lote 02, no Anexo I do EDITAL DE DOAÇÃO N° 01/2025/MPF/PRGO/SE e DEMAIS BENS constantes dos lotes 09, 10, 11 e 12 do referido Edital; Donatário: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 009/2019/MPF/SG/SA, Decreto Federal no 9.373 de 2018, Lei n° 14.133/2021 e demais legislações correlatas; Autorização da doação: emitida pela Excelentíssima Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, cujo respectivo termo de doação foi também assinado por ela e pela Secretária Estadual, Sra. Gina Lobrígida Mendes, nomeada pela Portaria PR/GO nº 232 de 23/12/2021, com delegação de atribuições pela Portaria 91/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO Processo n° 1.18.000.001282/2025-39; Objeto: 01(um) VEÍCULO FIAT, MODELO LINEA HLX, ANO 2012, PLACA: OGN 9283, constante do lote 01, no Anexo I do EDITAL DE DOAÇÃO N° 01/2025/MPF/PRGO/SE. Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 009/2019/MPF/SG/SA, Decreto Federal no 9.373 de 2018, Lei n° 14.133/2021 e demais legislações correlatas; Autorização da doação: emitida pela Excelentíssima Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, cujo respectivo termo de doação foi também assinado por ela e pela Secretária Estadual, Sra. Gina Lobrígida Mendes, nomeada pela Portaria PR/GO nº 232 de 23/12/2021, com delegação de atribuições pela Portaria 91/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO Processo n° 1.18.000.001282/2025-39; Objeto: Termo de doação de 01(um) VEÍ C U LO MARCA MITSUBISHI, MODELO L200, TIPO PICK-UP, ANO 2013, PLACA: OML3142, RENAVAM: 525207600, constante do lote 05, no Anexo I do EDITAL DE DOAÇÃO N° 01/2025/MPF/PRGO/SE. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPOS UBERABA, CNPJ 10.695.891/0003-63; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 009/2019/MPF/SG/SA, Decreto Federal no 9.373 de 2018, Lei n° 14.133/2021 e demais legislações correlatas; Autorização da doação: emitida pela Excelentíssima Procuradora- Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, cujo respectivo termo de doação foi também assinado por ela e pela Secretária Estadual, Sra. Gina Lobrígida Mendes, nomeada pela Portaria PR/GO nº 232 de 23/12/2021, com delegação de atribuições pela Portaria 91/2015. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso - PR/MT e FACULDADE FASIPE - SINOP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 18/12/2025. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e o João Pedro Bonadiman Karpinski - Secretário Acadêmico Geral. Processo Administrativo nº 1.20.000.000288/2024-50. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024. PROCESSO Nº 1.27.002.000070/2023-43. CONTR AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA : ADALBERTO MENDES E MOTA LTDA, OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 31/01/2027. PREÇO GLOBAL: R$ 2.631,87. DATA DA ASSIN AT U R A : 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Adalberto Mendes Ribeiro, Representante, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS. DATA E ASSINATURA: 18/12/2025. FELIPE DA SILVA MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e JOSÉ GISLON, Presidente. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA e a FACULDADES CATHEDRAL- FACES. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 05/12/2025. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador-chefe e FACULDADES CATHEDRAL- FACES. Processo Administrativo 1.32.000.000192/2024-71. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República em Sergipe, designado pela Portaria nº 97, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, Nº 132, de 19 de julho de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-SE-00007517/2025), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República em Sergipe eliminará 34 (trinta e quatro) metros lineares dos documentos relativos a Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período: 1994-2016 ; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período: 2008; Auto com objeto identificado com guarda precaucional de vinte anos, do período 2000; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período: 2000-2004; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos , do período: 2000-2005; Auto com objeto identificado como de guarda precaucional por vinte anos, do período: 1997-2000; Auto com guarda precaucional por 5 anos: 1994-2013; Auto com objeto prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a quatro anos, do período: 2007-2010; Auto com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não exceda a oito anos, do período: 2008-2010; Auto com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos, do período: 2001-2008; Auto com