DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 27.495.602/0001-13, itens 1 a 7, no valor total de R$ 17.918,00 (Dezessete mil e novecentos e dezoito reais) e RESERVA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS LTDA - CNPJ nº 59.012.539/0001-03, itens 8 a 11, no valor total de R$ 24.471,96 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 42.389,96 (Quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0018499-10.2025.6.18.8000. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da justiça eleitoral, com entrega no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí , consoante especificações, quantidades, exigências e prazos do termo de referência - anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 41.840,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 0019808-28.2022.6.18.8079. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 035..-14 - LUCRECIA DE SENA MIRANDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 44/2023, aplicando o índice ipca (ibge), cuja variação no período de dezembro/2024 a novembro/2025 foi de 4,461840 %, conforme planilha anexa, fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), conforme valor vigente da contratação, para R$ 1.305,77 (um mil trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos), o que representa um acréscimo mensal de R$ 55,77 (cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.346,20. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0009802-97.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral 2026 do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ n. 28.480.081/0001-93, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 meses, contado da publicação no Diário Oficial da União,em virtude de inexecução total do contrato decorrente da Dispensa Eletrônica 94/2023. conforme estabelecido no art. 10, II da IN TRE-RS-P n. 121/2024, forte nos itens 11.1, III e 11.2.4 da Dispensa Eletrônica mencionada, combinado com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021. Devidamente notificada, a empresa interpôs recurso que foi parcialmente provido. Processo SEI n. 0010534-94.2025.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa XPERTEC CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 17.888.783/0001-94, a sanção de multa compensatória de R$ 14.304,00, correspondente a 10% do valor da parcela não executada e sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses, contado da publicação no Diário Oficial da União, em virtude de inexecução total dos Contratos 25/2023 e 26/2023,– –conforme estabelecido nas cláusulas 11.2, incisos II e III dos referidos instrumentos, combinados com o item 7.3 do Termo de Referência, e o artigo 10, inc. II da IN TRE-RS-P n. 121/2024 e, ainda, com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0003320- 23.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc nº 2024.0.000039382-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA EVENTOS A SEREM ORGANIZADOS PELO TRE/RJ. Espécie: Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços contados a partir de 13/11/2025. Atas de RP 03/2025; 05/2025; 10/2025; 11/2025; 20/2025; 21/2025. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Armazem Colorido Ltda, CNPJ 21.866.437/0001-82, Itens: 8 - R$ 130,85; 9 - R$ 354,87; 10 - R$ 340,21 e 11 - R$ 303,57. Gabriel Vinicius de Paula Netto, CNPJ 33.306.448/0001- 97, itens: 18 - R$ 575,74; 19 - R$ 680,43 e 21 - R$ 1256,17. OTT Serviços Gráficos Ltda, CNPJ 54.064.037/0001-02, item 35 - R$ 4,79. Pimentel Serviços Promoções de Eventos & Buffet Ltda, CNPJ 29.785.914/0001-97, item 36 - R$ 99,45. Full House Buffet Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 31.420.049/0001-27 - Item 13 - R$ 33,50. Pimentel Serviços Promoções de Eventos e Buffet, CNPJ 29.785.914/0001-97, item 14 - R$ 80,60. Os preços das Atas foram reajustados, conforme ids.4762667; 4763058; 4763070; 4763080; 4763130 e 4763141. ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000037051-7. OBJETO: Prestação de serviço de impulsionamento de postagens em redes sociais para veiculação de anúncios das campanhas institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Facebook e no Instagram, relacionadas a eleições, processo eleitoral, regularização de títulos e Sistema Título Net, durante os exercícios de 2026 e 2027. CONTRATADA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ 13.347.016/0001-17. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 111.674,00 (sendo R$ 55.837,00 para o exercício de 2026 e R$ 55.837,00 para o exercício de 2027). AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000007668-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, cujo objeto é a execução de obras de muros e gradeamento das divisas do imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 125ª, 241ª, 243ª e 246ª ZE, situados na rua Martinho de Campos, s/nº (Posto Agrícola), bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro, sendo vencedora a CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo item único, no valor de R$ 570.463,56 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). PROCESSO Nº 2025.0.000017820-9. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90042/2025, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de vigilância desarmada, com habilitação para operar equipamentos de segurança, tais como detectores de metais manuais e do tipo pórtico, scanner de objetos, alarmes de segurança e demais objetos de natureza correlata, pelo prazo de 24 meses, sendo vencedora a SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo item único, no valor de R$ 6.375.452,40 (seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0003430-13.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos diversos e de infraestrutura elétrica.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 18/12/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: SEI 0050173-18.2024.6.26.8000 - CONVENENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CNPJ: 03.658.432/0001-82 - OBJETO: prestação de assistência à saúde aos servidores ativos e inativos, pensionistas e comissionados, do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio por Adesão, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, distrital e municipal - FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 14.133/21, art. 184; Lei n.º 9.656/1998; Resoluções Normativas/ANS/n.º 137/2006, 560/2022, 488/2022, Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na Lei n.º 12.846/2013 - Lei Anticorrupção, e demais disposições pertinentes - ASSINAT U R A : 19/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Douglas Vicente Figueredo, pela Convenente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 0019176-16.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Objetivando prorrogar por mais 24 meses, suprimir 70 horas do item 15 e ajustar o valor dos itens 13 e 15. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.830.054,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).