DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Pelo TRE-TO, Desembargador Adolfo Amaro, Presidente, Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Ouvidora Regional Eleitoral e Coordenadora do Núcleo, Juíza de Cooperação Judiciária, e Juíza Milene de Carvalho Henrique, Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína; pelo Município de Araguaína: Wagner Rodrigues, Prefeiro, e Alcides Filho Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.030/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006787- 71.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ATUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA (CNPJ nº 97.528.702/0001-84), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais); 2) TCSAM PRODUÇÃO DE FILMES PARA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº 09.025.564/0001-53), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais); 3) FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ nº 08.804.362/0001-47), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 94,00 (noventa e quatro reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.036/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001688- 23.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) PRODUMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 48.975.938/0001-53), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais); 2) FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 50.606.380/0001-80), vencedora dos item 3, pelo valor unitário de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos reais). O item 5 restou deserto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.037/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0007007- 69.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 04.183.755/0001-20), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$1.135,00 (um mil, cento e trinta e cinco reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais); 2) D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA (CNPJ nº 55.488.938/0001-94), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais). Palmas-TO, 19 de dezembro de 2025. MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 155/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA . b)Objeto: reajustar e atualizar valores, prorrogar o prazo de vigência, acrescer qualitativamente e quantitativamente valores e alterar os Anexos I e II do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 20ª, 27ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, II, e art. 65, inciso I, alínea "b", e inciso II, § 1º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 22/12/2025 a 22/12/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 25.851.772,10. g)Data da assinatura: 18/12/2025. h) PA: 0023296/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 17/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 12/02/2025, resolve: 1. INSERIR na lista dos aprovados dos candidatos Autodeclarados Negros o candidato Joao Pedro Cavalcanti de Azevedo Lopes (Sub Judice), inscrição nº 0031248e, para ocupar a 104ª posição para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (R18), em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 1137119-29.2025.4.01.3400. 2. RESERVAR VAGA de acordo com a sua pontuação, o candidato Pedro Cavalcanti de Azevedo Lopes (Sub Judice), inscrição nº 0031248e, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (R18) em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 1137119-29.2025.4.01.3400. Rio de Janeiro, 19 de dezembro 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI EDITAL Nº 18/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE\ CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 12/02/2025, resolve: 1. INSERIR na lista dos aprovados dos candidatos Autodeclarados Negros o candidato DIEGO DAVID DE SOUSA PEREIRA (Sub Judice), inscrição nº 0031248e, para ocupar a 37ª posição para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (R18) e inscrição nº 0039799e, para ocupar a 24ª posição para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (A01) em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 6398025-36.2025.4.06.3800. 2. RESERVAR VAGA de acordo com a sua pontuação, ao candidato DIEGO DAVID DE SOUSA PEREIRA (Sub Judice), inscrição nº 0031248e, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (R18) e inscrição nº 0039799e, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (A01) em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 6398025-36.2025.4.06.3800. Rio de Janeiro, 19 de dezembro 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 11490/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO) E ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇ ÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PECIP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. ESTE EDITAL EXIGE GARANTIA DE PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 58 DA LEI Nº 14.133/2021.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 19/12/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Supressão de área cedida na localidade de Porto Alegre. VALO R ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 24.679,76. VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO, A CONTAR DE 25/09/2025: R$ 22.914,10. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo cedente, e sra. Helen Honorato da Silva, pela cessionária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 19/2025, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de frota de veículos, mediante sistema informatizado, cujo objeto foi adjudicado à empresa XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ n. 14.984.437/0002-00. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Contrato 50/2025, decorrente da ARP TRT12 6/2025, por participação no PE 11.636/2025 do TRT 12ª Região. Proad 5185/2025. Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA. CNPJ: 09.137.728/0001-34. Objeto: Aquisição de Cluster de solução de alta disponibilidade para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall (appliances e funcionalidades agregadas) com serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 60 meses. Fund. Legal: PE 11.636/2025 do TRT 12ª Região. Vigência: 60 meses, contados da assinatura. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pela contratante, e Patrícia Angelina da Conceição, pela contratada, em 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2020. Proad nº 6204/2020. Contratada: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. CNPJ: 08.144.338/0001-29. Objeto: Prorrogação Excepcional por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/12/2025 para finalizar-se em 29/12/2026, ou até o início efetivo dos serviços da futura contratação, o que ocorrer primeiro. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Leandro Luiz Nalin Guarido, pela contratada, em 19.12.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 23/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, Proad 7474/2025. CNPJ: 07.735.178/0001-20. Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRT7 e o Município. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7, pelo TRT7, e Alex Anderson Nunes da Costa, pelo Município, em 18.12.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA 389/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada, para condução de veículos (motoristas executivos) da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de