DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação Inteligência Artificial Generativa baseada em GeneXus na modalidade SaaS para o CREA-RS. Processo: 2024.000014721-5. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX017/2024). Contrato: PS024/2024. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor: conforme tabela do Termo Aditivo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Adriana Silverio pela ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ n° 09.549.705/0001-37). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços técnicos especializados para assessorar o CREA/SC na fiscalização e no controle da execução da obra de construção da Inspetoria de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/02/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 180.048,00. ORIGEM: Processo nº 5-240015399-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: LAB OF CODES SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. (CNPJ n° 39.951.337/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de transformação Digital do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do Contrato n° 038/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 27/12/2026. ORIGEM: Processo nº 5-220141859-7. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: ELAINE DACROCE (CPF n° 870.XXX.XXX-49). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC em Palmitos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a formalização da alteração do valor do contrato de locação oriundo do Processo Administrativo n° 5-150091647-4. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 14/12/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 22.680,00. ORIGEM: Processo nº 5-150091647-4. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. (CNPJ n° 01.367.958/0001-88). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de conectividade IP dedicado por fibra óptica interligando unidades do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/01/2027. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00. ORIGEM: Processo nº 5-210111373-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: LEOMAR EGON FREYMUTH (CPF n° 032.XXX.XXX-72). OBJETO CONTRATUAL: Locação de vaga de garagem para o veículo da fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional de São Miguel do Oeste. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor da locação do contrato oriundo do Processo Administrativo n° 5-180092319-0. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/01/2027. ORIGEM: Processo nº 5-180092319-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PRV AMBIENTAL LTDA. (CNPJ n° 11.364.848/0001-16). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço continuados de jardinagem. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. (CNPJ n° 02.593.165/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento técnico. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência, a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na atualização do valor contratual e a alteração da Cláusula Nona do Contrato n° 031/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/01/2027. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 445.941,00. ORIGEM: Processo nº 5-220144723-4. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ n° 37.994.043/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web do produto IMPLANTA.NET. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027. ORIGEM: Processo nº 5-220140428-7. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ n° 02.220.017/0001-80). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de telefonista, recepcionista, zeladoria, copeiragem, digitalizador e limpeza. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. NOV A DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: APTO BRASIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. (CNPJ n° 15.308.053/0001-41). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços médicos especializados na elaboração e implementação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMS. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2026 a 17/01/2027. ORIGEM: Processo nº 5-210100558-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2025, Seção 3, páginas 267 a 268, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, respeitada a ordem de classificação, para comparecerem ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Procurador Carlos Antônio de Almeida Melo, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário Oficial da União, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os convocados deverão atender aos requisitos previstos no subitem 21.1 do Edital de Abertura nº 01/2024. Cargo: Contador - Lotação: Cuiabá/MT Nome: Kátia Regina França da Silva - Ampla concorrência Será empossado por Portaria o candidato considerado APTO para o desempenho das atividades, tendo o prazo de até 30 (trinta) dias para entrar em exercício. O candidato que não atender ao prazo da convocação será eliminado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - conforme item 21.1.1 do Edital de Abertura nº 01/2024 de 10 de outubro de 2024. Cuiabá, 16 de novembro de 2025. CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS. Presidente do CRF/MT CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO A Presidente da Comissão Eleitoral Regional, na 12ª Reunião Plenária Ordinária do dia 05/12/2025, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 52 da Resolução nº 19/2024 do CFF, diplomou os farmacêuticos abaixo elencados, eleitos pelo voto direto no Pleito Eleitoral realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, para compor o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais - CRF/MG nos seguintes cargos e mandatos: CONSELHEIROS REGIONAIS - Quadriênio 2026-2029: Cleide Magali França de Oliveira - Jeice de Souza Ignácio - Klauber Menezes Penaforte - Maria Alícia Ferrero - Silvânia Batista de Souza Ramalho - Stael Maria Costa - Amanda Fonseca Medeiros - Elaine Cristina Baptista. Quadriênio 2027-2030: Fabiana Cristina da Silveira - Juliana Carvalho Martins - Rondinelle Gomes Pereira. DIRETORIA - Biênio 2026-2027: Fabiana Cristina da Silveira - PRESIDENTE; Rondinelle Gomes Pereira - VICE-PRESIDENTE; Stael Maria Costa - SECRETÁRIA-GERAL; Jeice de Souza Ignácio - TESOUREIRA. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2025. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ALTERAÇÃO do pregão eletrônico 90005/2025, UASG 389459. Objeto: Contratação de empresa para administração e fornecimento de cartões dos benefícios de vales alimentação, refeição e cultura para os funcionários do CRF/SC. Foi excluída no sistema a exclusividade para ME/EPP, permitindo a participação de empresas de qualquer porte no pregão eletrônico. Disponibilidade do novo Edital: A partir das 22/12/2025 às 08h no site gov.br/compras/pt-br/. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 09/01/2026 as 10h00min no mesmo site. Florianópolis, 16 de novembro de 2025. MARCO AURELIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2023. Partes: CREFITO-6 e Evandro Sousa Mendes-ME (CNPJ 32.735.400/0001-31). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 18/12/2025 a 18/12/2026, e reequilíbrio econômico-financeiro para fornecimento de café e açúcar. Valor Global: R$ 11.000,00. Base Legal: Art. 57, II, e Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2023. Partes: CREFITO-6 e Camila Fragoso Aguiar dos Anjos-ME (CNPJ 27.761.457/0001-75). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 18/12/2025 a 18/12/2026, para fornecimento de água mineral. Valor: R$ 6.275,84. Base Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRFa 1ª Região. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Analista Administrativo, Contador e Fo n o a u d i ó l o g o Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio de Janeiro/RJ. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRFa 1ª Região. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o