DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Fontenele Filho, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): Adjudicado para ANTONIO L. B. ALVES inscrita no CNPJ/MF: 11.539.841/0001-98, pelo MELHOR VALOR de R$ 257.984,06 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Seis Centavos), em 27/06/2025. Adjudicado para COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no CNPJ/MF: 21.834.603/0001-69, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.449.999,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), em 27/06/2025. Adjudicado para KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 28.174.793/0001-84, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.434.987,64 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), em 15/07/2025. Adjudicado para COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 32.368.074/0001-71, pelo MELHOR VALOR de R$ 889.991,03 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Três Centavos), em 15/07/2025. FRANCISCO FONTENELE FILHO Secretário de Administração, Finanças e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE O Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação Após o regular processamento da Licitação na modalidade Pregão Nº 025/2025-PE, referente ao Processo Administrativo nº 00003.20250217/0001-68, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Francisco Fontenele Filho, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es): Adjudicado para PAPER JOY PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 58.238.471/0001-12, pelo melhor VALOR de R$ 279.999,03 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Três Centavos), em 07/07/2025. Adjudicado para WERBENIA AMED DA SILVA inscrita no CNPJ/MF: 07.405.331/0001-50, pelo melhor VALOR de R$ 3.330.055,52 (Três Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em 07/07/2025. Adjudicado para EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 25.179.741/0001-02, pelo melhor VALOR de R$ 2.410.791,67 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos), em 07/07/2025. Adjudicado para PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LT DA inscrita no CNPJ/MF: 09.485.574/0001-71, pelo melhor VALOR de R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais), em 07/07/2025. FRANCISCO FONTENELE FILHO Secretário de Administração, Finanças e Planejamento EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507160001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202507160001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL R$ 1.296.987,84 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506300004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202506300004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): ANTONIO L. B. ALVES. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 257.984,06 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Seis Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506300001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202506300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 137.999,80 (Cento e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506300005 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202506300005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): COMERCIAL GS3 LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 1.449.999,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507160002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250107/0002-86 - ARP Nº 202507160002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 889.991,03 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 025/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 2.410.791,67 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 025/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 025/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): WERBENIA AMED DA SILVA. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 3.330.055,52 (Três Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507080002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250217/0001-68 - ARP Nº 202507080002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 025/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Detentor da ARP): PAPER JOY PAPELARIA LTDA. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 279.999,03 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17.12.01/2025 O(A) Secretaria de Transporte e Manutenção de Estradas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 17.12.01/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 19 de dezembro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SESAU O Secretário de Saúde e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a documentação para a participação no Chamamento Público nº 003/2025 - SESAU, cujo objeto é a Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais (OS), nos termos da Lei Municipal nº 4.311, de 28 de abril de 2014 e suas alterações, e do Decreto Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014 e suas alterações, que regulamentam o processo de qualificação e celebração de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para recebimento de documentação a iniciar-se a partir do sétimo dia útil a contar da publicação do instrumento convocatório e findar às 17:00h do dia 30 de janeiro de 2026, seguindo todo rito estabelecido no Edital epigrafado. Maiores informações na sede da referida secretaria, sito na R. José Marrocos, S/n - Santa Tereza, Juazeiro do Norte - CE, 63000-000, no gabinete do Secretário de Saúde, durante o horário de expediente (08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00) ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 18 de dezembro de 2025 JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.12.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1 e posteriormente publicar um novo certame com as devidas alterações e adequações. Mais informações na sede da Comissão Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 18 de dezembro de 2025 MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1010.25.12.15.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2025-CE. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário - Novo PAC - Campo Diamantino, Localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a empresa: Consórcio P2 Santa Beatriz, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 64.044.334/0001-40. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1010.27.812.1208.1131- 4.4.90.51.91 - 1700000000. Valor Global: R$ 1.184.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e quatro mil reais). Signatários: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, representada pelo senhor Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho e Consórcio P2 Santa Beatriz, representada pela senhora Pauleane Farias Evangelista. Data do contrato: 15 de novembro de 2025.