DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.011/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de passageiros por ônibus e micro- ônibus que atenderá aos deslocamentos intramunicipais no Município de Maracanaú/CE, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 23 de dezembro de 2025, teve alterações decorrentes dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, quanto o quantitativo mínimo de veículos exigidos, disponibilidade da frota, conforme CI N°10.12.18.02/2025/GAB/SEINFRA/PMM e o índice de reajuste de custos fixos e variáveis - (Anexo I - Retificado e Anexo II - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2026. Por fim, a abertura dos documentos de habilitação terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 05 de fevereiro de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico https://bllcompras.com - "Acesso Identificado no link - licitações públicas", na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú, 19 de dezembro de 2025. MATHEUS MATOS TEODORO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.019/2025 Pregão Eletrônico Nº 08.019/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 19 de dezembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.013/2025 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.013/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kits escolares com estojo e mochila, para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Maracanaú e da Rede Parceira, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de janeiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 19 de dezembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.015/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 08.020/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa SEATIC Soluções Especializadas em Automação em TIC LTDA, CNPJ Nº 16.611.021/0001-83; Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de licença para uso de plataforma online especializada na preparação para olimpíadas científicas e avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Andreia Tempass Beck. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.018/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.021/2025. Partes: Município de Maracanaú, Através da Secretaria de Educação e a Empresa Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI-ME, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados de letramento e de literatura infantil voltado para crianças e professores da educação infantil (creche 2 e 3 anos, Pré I e Pré II), e dos anos iniciais (1º e 2º anos), para o ano letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.02-2025 O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL DO MAGISTERIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1709.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca /CE, 19 de dezembro de 2025 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250341. Partes: Secretaria Municipal de Educação e José Beni S. Trajano Filho - EPP CNPJ/MF nº 09.148.718/0001-02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Miraíma/CE. Valor Global: R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 1542000000 - Trasf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Dotação Orçamentária: 1002.12.361.0010.2.057 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Prazo de Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araújo e José Beni Soares Trajano Filho. Data do Contrato: 15/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250344. Partes: Secretaria Municipal de Educação e N.O.R.T.E Comercio LTDA CNPJ/MF nº 50.706.360/0001-81. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Miraíma/CE. Valor Global: R$ 13.760,00 (treze mil e setecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso: 1542000000 - Trasf. Do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Dotação Orçamentária: 1002.12.361.0010.2.057 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Prazo de Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araújo e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data do Contrato: 15/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2-2025SMS O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do seu agente de contratações, torna público que será alterado o Edital de Credenciamento Nº 002-2025SMS, cujo objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de Unidade Móvel Terrestre de Saúde (veículo adaptado com equipamento), em veículo motorizado, sendo veículo para operar dentro do município de Mombaça, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial de saúde do município, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. Após análise técnica por parte da Secretaria de Saúde, informo que o edital e seus anexos serão retificados, visando uma adequação de valores conforme tabela do SUS, para os itens 14 e 24 ao objeto a ser contratado. O edital retificado e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 19 de dezembro de 2025 FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2025-PE04 As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 024.2025-PE04. Objeto: necessidade da aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da rede pública municipal de Ensino Fundamental e Infantil do município de Monsenhor Tabosa/CE, aos alunos do 1º ao 9º ano, abrangendo as etapas (anos iniciais e finais), com materiais didático de português e matemática, inglês Educação Infantil, inglês Ensino Fundamental, programa lider em mim, retomadas de português e matemática, artes, educação ambiental, literatura infantil, coleção cores do mundo e coleção tecnologia educacional. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa/CE, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1012.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 1012.01/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Registro de Preços para Aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos para manutenção das atividades operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 09 de Janeiro de 2026, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912.01/2025-PE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 08 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 19 de dezembro de 2025. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Pregoeiro