DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200240 240 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.018/2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Pacatuba-CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de janeiro de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 03.018/2025-CE, que versa acerca da Construção de uma Creche Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) Padrão FNDE, Localizada Na Rua Antônio Ferrer de Lima, S/Nº, bairro São Luís, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de janeiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Pacatuba/CE, 19 de dezembro de 2025. PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 00005.20250918/0001-00 - ARP Nº 202511100001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 017/2025 PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP).....: CASA GRANDE GLP LTDA. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13KG e 45KG recarga, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. - Valor Total: R$ 129.110,40 (cento e vinte e nove mil, cento e dez reais e quarenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2025-PE, prevista anteriormente para o dia 17 de dezembro de 2025, às 10:00hs, cujo objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, Objetivando a Operacionalização e Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer outra Pessoa que Mantenha ou venha a Manter Vínculo de Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em Forma de Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, Entre Outros, junto aos Órgão do Poder Executivo do Município de Palmácia/CE, encontra-se remarcada para o dia 06 de JANEIRO de 2026, às 10:30hs. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereções eletrônicos www.bll.org.br - www.palmacia.ce.gov.br. https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone (85)3924- 6907 e-mail [email protected] ou no endereço praça 7 de setembro, 653, Centro, Palmácia-CE. Palmacia - CE, 17 de dezembro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 048/2025, Processo Nº 2025.12.18.01. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251219.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC - Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO II, NO DISTRITO DE OTAVILANDIA, PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor global: R$ 3.110.680,30 (três milhões, cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonio Erison Moreira De Mesquita (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81502/2025 O Município de Saboeiro-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ nº 07.811.946/0001-87, torna público, para fins de saneamento formal e reforço da publicidade, que realizou licitação, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 03/2025, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o nº 081502/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme Convênio MAPA nº 946202/2023 - SEI/MAPA nº 32598675, no Município de Saboeiro/CE. A sessão pública do certame ocorreu em 17 de outubro de 2025, às 10h00, conforme divulgado oportunamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais. A presente publicação é realizada de forma extemporânea, em cumprimento a determinação administrativa constante de Termo de Convalidação, não implicando reabertura de prazos, modificação do resultado do certame ou invalidação dos atos regularmente praticados. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE-CE, no site oficial do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Saboeiro/CE, 19 de dezembro de 2025 LUCAS BEZERRA COSTA Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.181225-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.181225-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.181225-SESA - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços assistenciais de saúde em caráter complementar, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE. Tais serviços serão prestados como apoio e reforço às ações e serviços já ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada do Município - O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 22 de dezembro de 2025. - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 18 de Dezembro de 2025. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5.11.2025.001-SESA Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Termo Original: Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 05.11.2025.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Fundamentação Legal: artigo 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Santa Quitéria-CE, 18 de Dezembro de 2025. ANA PATRÍCIA SOUSA XIMENES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços-Processo de Adesão Nº18.12.2025.01-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de Registro de Preços N°07/2025.08, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico N°2024.11.22-PE-ADM, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, tendo como objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo para atender às demandas das Secretarias Municipais de Tejuçuoca. Aderido: JS Frota Distribuidora LTDA. Santana do Cariri, 19 de Dezembro de 2025, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 90007.2025-PQ/SEDUC A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação nº 90007.2025-PQ/SEDUC, Processo Administrativo nº 2025.07.02.01, referente à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE, conforme Grupos de itens/rotas descritos no Anexo I do Termo de Referência, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: AMIL Empreendimentos E Servicos LTDA, CNPJ 08.703.014/0001-83; V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ 27.499.707/0001-40; ROD Locacao de Veiculos E Transportes LTDA, CNPJ 36.064.139/0001-46; Quality Transportes E Serviços EIRELI, CNPJ 11.453.228/0001-53; JS3 Servicos E Locacoes LTDA, CNPJ 05.933.386/0001-08; Alivan Locacoes de Automoveis LTDA - CNPJ: 37.358.529/0001-91, Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios (mesmo após a realização de diligências). São elas: T S Transportes e Locacoes LTDA, CNPJ: 07.587.058/0001-22; SIAL Locação e Transporte LTDA, CNPJ: 46.971.639/0001-15; MAX Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 29.405.605/0001-44, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 18 de dezembro de 2025. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1512.01-25CP Retificação de Alteração de Data - Edital de Chamada Pública Nº 1512.01-25CP. O Ordenador de Despesas, Tiago Alves de Sousa, comunica a Errata de Alteração de Data no Edital. Publicado no jornal DOU, dia 19 de dezembro de 2025, seção 3, página 341. Onde se lê: A partir do dia 19/12/2025 até dia 19/12/2026. Leia-se: A partir do Dia 19/12/2025 até dia 19/01/2026. São Luís do Curu - CE, 19 de dezembro de 2025 TIAGO ALVES DE SOUSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.12.18.001 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.18.001. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 19 de dezembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira