DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 17 de dezembro de 2025 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025-SEMEB OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 17 de dezembro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.11.01-ARP-FME - Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona Externa). O Município de Tejuçuoca/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Adesão à Ata de Registro de Preços, em conformidade com o disposto nos Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações a seguir: Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a implantação de sistema fotovoltaico em diversos prédios públicos, destinados à produção de energia sustentável, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, montagem, comissionamento, colocação em operação e demais serviços necessários à entrega final das usinas solares fotovoltaicas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa): Ata de Registro de Preços nº 2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS. Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE- 08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS, da qual resultou a Ata de Registro de Preços nº 2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Educação. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE. Detentora da Ata: Rotex Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. Data da Anuência do Órgão Gerenciador: 09 de dezembro de 2025. Data da Aceitação da Detentora da Ata: 10 de dezembro de 2025 Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 16 de dezembro de 2025. Valor Global da Adesão: R$ 2.001.384,00 (dois milhões, um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Tejuçuoca/CE, 16 de dezembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Confecção de materiais gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.12.10.01 - ARP - FME. ARP Aderida Nº: 012/2025 - PE - SRP. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - PE - SRP. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Educação e Cultura de Barreira/CE. Detentora dos Registros: Imediata Produções Graficas LTDA CNPJ/MF 45.205.637/0001-52. Órgãos Aderentes: Secretaria de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Gabinete do Município de Tejuçuoca-CE. Data da Anuência do Gerenciador: 11/12/2025. Data da Aceitação da Detentora: 29/01/2025; Data da Aceitação da Detentora: 15/12/2025. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 16/12/2025. Lotes/Item Aderidos: Lotes 02, 03 E 04. Valor Global da Adesão: R$ 2.717.084,52 (dois milhões setecentos e dezessete mil oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Tejuçuoca/CE, 19 de Dezembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Aquisição de 02 (duas) ambulâncias novas, zero quilômetro, do tipo simples remoção, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.12.17.01 - SESA. ARP Aderida Nº: 2024.08.07.01. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 20/2024-SESA. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Saúde de Cruz/CE. Detentora dos Registros: United Car LTDA, CNPJ Nº: 15.668.566/0005-97. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 17/12/2025. Data da Aceitação da Detentora: 17/12/2025; Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 18/12/2025. Lotes/Item Aderidos: 01. Valor Global da Adesão: R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais). Tejuçuoca/CE, 18 de Dezembro de 2025. Roberta Azevedo Vidal - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.11.01- ARP-FME. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.12.11.01.1, Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços - Concorrência Eletrônica N° CE-08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS, Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para a implantação de sistema fotovoltaico em diversos prédios públicos para a produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final das usinas solares fotovoltaicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 17 de Dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.001.384,00 (dois milhões um mil trezentos e oitenta e quatro reais). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de dezembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica n. 2025.11.18.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Klebio Landim de Franca Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Umari/CE. Valor Total: R$ 453.611,12. Prazo de Execução: 12 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Klébio Landim de França. Umari/CE, 19 de dezembro de 2025. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO DIGITAL N.º 17209/2025 CÓDIGO ID CIDADES TCEES: 2025.007E0500001.01.0016 O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, através de Convênio , conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. DA SESSÃO: 13/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br Mais informações: pregã[email protected] Anchieta, 16 de Dezembro de 2025. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO Nº: 32.555/2025 ID CIDADES/TCES: 2025.009E0600019.01.0004 Aquisição de um (01) Trator Agrícola 4x4, por meio de Emenda Parlamentar, para atender a demanda da comunidade indígena do município de Aracruz. Abertura das propostas: às 08h do dia 30/12/2025. Início da disputa: às 09h do dia 30/12/2025. EDITAL: Disponibilizado no sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 Aracruz/ES, 11 de dezembro de 2025. GILVAN RIBEIRO SOUZA Pregoeiro PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000047/2025 Proc Adm 2025-942X7 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0034 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/01/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 07/01/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 19 de dezembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2025 - ID (CIDADES): 2025.016E0700001.01.0052 . Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do acolhimento das propostas: 22/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 13/01/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 13/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de dezembro de 2025 ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Proc. Nº 37.237/2025 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à execução integral da construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maracanã, localizado no bairro Maracanã, município de Cariacica/ES. Recebimento das propostas: de 05/01/2026 a 19/01/2026 às 13h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 19/01/2026 às 14h:00min. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Educação Valor estimado: R$ 9.343.544,70 (nove milhões trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.TCE/ES: 2025.017E0600008.01.0003 Cariacica-ES, 17 de dezembro de 2025 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação