DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200242 242 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2025 (Processo Administrativo nº 8907/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0001 Fica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços n° 035/2025, por mais 06 (seis) meses, conforme solicitado e autorizado no processo administrativo n° 8907/2025; Itens: Tratores Agrícolas QUANTIDADE: 4 (quatro) unidades VALOR: R$ 552.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2025 (Processo Administrativo nº 8906/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0001 Fica prorrogada a Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços n° 036/2025, por mais 06 (seis) meses, conforme solicitado e autorizado no processo administrativo n° 8906/2025; Itens: Trator Agrícola QUANTIDADE: 1 (uma) unidade VALOR: R$ 138.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2025 O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o CANCELAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico sob n.º 080/2025 tendo como objeto eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento, manutenção e exploração de atividade comercial, à título precário, do espaço físico do parque "Balneário de Pinheiros", com uma área de 30.000m², contendo três edificações comerciais consistentes em um restaurante e dois quiosques em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Ficando assegurado o contraditório e ampla defesa no prazo legal. A decisão na integra está disponível no site do Município na aba pertinente e no portal de compras públicas. Em 19 de dezembro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 62969/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Obra de Construção da EMEF Vista do Mestre em favor da empresa Benevides Const. e Serv. Ltda com o valor global de R$ 17.122.000,00. ID (TCEES) 2025.069E0600004.01.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 62997/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Obra de implantação do CMEI Ourimar em favor da empresa Benevides Const. e Serv. Ltda com o valor global de R$ 4.340.000,00. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009 Serra/ES, 19 de dezembro de 2025. MAYARA LIMA CANDIDO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 74237/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução da obra de revitalização do campo de futebol do Grêmio, em terreno localizado entre a rua Fortaleza, rua Vitória e rua Rio Branco no bairro Parque Jacaraípe em favor da empresa Green Vix Const. Esportivas Ltda com o valor global de R$ 4.864.000,00. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO Nº 25721/2025 O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção do campo do Tubarão, em terreno localizado entre as ruas Varsóvia, Damasco e Lisboa no bairro Residencial Tubarão, com o valor global de R$ 3.986.000,00. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0006 Serra/ES, 19 de dezembro de 2025. IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 62997/2025 A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Obra de implantação do CMEI Ourimar. VENCEDORA: Benevides Const. e Serv. Ltda. VALOR: R$ 4.340.000,00 ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009 COMISSÃO ASSESSORAMENTO/SEOB RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 74237/2025 A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Obra de Revitalização do Campo de Futebol do Grêmio, em terreno localizado entre a rua Fortaleza, rua Vitória e rua Rio Branco no bairro Parque Jacaraípe VENCEDORA: Green Vix Const. Esportivas Ltda VALOR: R$ 4.864.000,00 ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO Nº 25721/2025 A Prefeitura Municipal da Serra torna público o resultado da Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção do Campo do Tubarão, em terreno localizado entre as ruas Varsóvia, Damasco e Lisboa no bairro Residencial Tubarão. VENCEDORA: Green Vix Const. Esportivas Ltda VALOR: R$ 3.986.000,00 ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0006 COMISSÃO ASSESSORAMENTO/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2025, necessidade de retificação do processo após verificação de divergência de valores apresentados na plataforma de realização do certame. Portanto a data de abertura passa a ser dia 14/01/2026 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/12/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0036 Vargem Alta/ES, 19 de dezembro de 2025 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da CPC, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 13/01/2026, às 09h00min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meios de publicidades, e ainda no Site Oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641-000, E-mail: [email protected]. Anicuns, 18 de dezembro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 Data de abertura: 15 de janeiro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção de um Complexo Esportivo Comunitário, localizado na APM 6, entre as ruas Castanheiras, Ruas dos Sobreiros, Rua dos Angicos e Rua Cerejeiras, no setor Retiro do Bosque, neste Município. Coordenadas Geográficas: - 16.8330703, -49.2337587. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2025.179.670. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO 17 de dezembro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO 18768/2025. O Fundo Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as 8:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 018/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO - MULTI SAÚDE RIO DOCE, PROVENIENTE DOS RECURSOS PROCESSO Nº 202500005013406, EMENDA PARLAMENTAR 78.1 COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected], https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115.https://bnc.org.br/ Em 19 de dezembro de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3717/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa na área de Saúde, para realização/confecção de Próteses Dentárias, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 08/01/2026. Data de abertura sessão pública/propostas/lances: Às 09:01h do dia 08/01/2026. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/12/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a sexta feira das 7:00h às 17:00h. Araçu - GO, 22 de dezembro de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro