DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200243 243 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, VISANDO MELHOR DESEMPENHO E AGILIDADE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMMARH. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 19 de dezembro de 2025. LETÍCIA MARCIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2025 SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 15h00min Do Dia 13/01/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO, PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2025, SRP - Fornecimento De Refeições Prontas Tipo Marmitex E Self-Service, Para Atender A Demanda Da Secretaria De Administração Do Município De Campinaçu - Go. Informações Gerais E- Mail [email protected] Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Em 19 De Dezembro De 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Catalão/GO, através da Emenda Parlamentar. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 19/01/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: sec.provisao @gmail.com; SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 - O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - GO, realizará chamamento público a partir do dia 23/12/2025 até 23/12/2026 visando o Credenciamento para execução de procedimentos de castração cirúrgica (em castramóvel), em animais das espécies caninas e felinas, no município de Cavalcante, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos, disponível em www.cavalcante.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites. Informações: [email protected] Cavalcante, 19 de dezembro de 2025. VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de Janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 28/2025, do tipo menor preço por Item visando Aquisição de veículos para secretaria de saúde. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@ gmail.com Cavalcante, Leila de torres Malta, Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 15 de Janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 30/2025, do aquisição lousa digital para atender as necessidades da secretaria de Educacao. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@ gmail.com Cavalcante Goiás, 22/12/2025, Leila de Torres Malta, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de Janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 29/2025, do aquisição de parquinhos para escola joselina Francisco maia, escolamunicipal vereadir Anedinode Deus Coutinho, escola municiplal morro encantado escola municipal Alci alves moreira ( tia cici) nesse municipiode cavalcante-goias. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante Goiás, 22/12/2025. LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o CONCORRÊNCIA N.º 018/2025, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia comum para execução da obra da Escola Municipal Edson André de Aguiar no Município de Cidade Ocidental/GO, está SUSPENSO SINE DIE, para revisão das planilhas. Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 22/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUB L I C AÇ ÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 022/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , destinado a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do CEU da CULTURA (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 13/01/2026 às 10h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte utilitário tipo Van de passageiros, sob regime de locação. O certame acontecerá no dia 13/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de serviços de manutenção geral e engenharia clínica a serem realizados no hospital e unidades básicas de saúde para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O certame acontecerá no dia 13/01/2026 às 10h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2025, tipo MENOR PREÇ O POR ITEM, para Aquisição de móveis e demais itens necessários para compor os espaços administrativos, de atendimento e de reuniões da Agência Reguladora ARCO de Cidade Ocidental. O certame acontecerá no dia 09/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2025 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com motorista/operador, ajudante e combustível para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 16/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. Cidade Ocidental-GO, 19 de dezembro de 2025. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLANDIA/GO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, decreto municipal 650/2024 e alterações posteriores e considerando a Instrução Normativa nº 009/2023, faz saber que estará credenciando profissionais para atuação na área de Saúde (clinica oftalmológicas pessoa jurídica), com recursos do fundo estadual de saude/ emenda impositiva 926, bem como para formação de cadastro de reserva, a partir de 07 de janeiro 2026, na sede da Prefeitura Municipal, ou através do email: [email protected], em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.doverlandia.go.gov.br. Os interessados deverão comparecer munidos de documentação necessária conforme edital. Doverlândia/GO, 19 de dezembro de 2025. ANTÔNIO SENILSON PEREIRA DE REZENDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº Processo Administrativo: 35503/2025. Modalidade: Termo de Convênio Nº 018/2025. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - LSVP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNP: 01.738.830/0001-83. Objeto: Convênio com a entidade filantrópica LAR SÃO VICENTE DE PAULO - LSVP, para repasse de Emenda Individual Parlamentar conforme programação nº 520800420250002.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 13.019/14 e demais legislação aplicavel. Prazo: 16/12/2025 à 16/06/2026. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nº Processo Administrativo: 35805/2025. Modalidade: Termo de Convênio Nº 019/2025. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - LSVP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNP: 01.738.830/0001-83. Objeto: Convênio com a entidade filantrópica LAR SÃO VICENTE DE PAULO - LSVP, para repasse de Emenda Individual Parlamentar conforme programação nº 520800420250005.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 13.019/14 e demais legislação aplicavel. Prazo: 16/12/2025 à 16/06/2026. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).