DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200244 244 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14 DE JANEIRO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de cilindros e recargas de oxigênio hospitalar medicinal para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 19 de Dezembro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Iaciara/GO, torna público a REVOGAÇÃO ao Processo de CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, Processo Administrativo Nº 5818/2025, objetivando o cadastramento de PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Iaciara Goiás. Motivo da Revogação: decisão administrativa, nos termos da legislação aplicável. Iaciara-GO, 19 de dezembro de 2025. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 2476/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 027/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO CALIFORNIA LTDA CNPJ nº: 05.344.951/0001-00 OBJETO: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 711.390,00 (setecentos e onze mil e trezentos e noventa reais). Data Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Itaguaru, Estado de Goiás, aos, 19 dias do mês de dezembro de 2025. Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO 025/2024 DA CIDADE DE BRAZABRANTES-GO, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo do dia 31/01/2025 A 31/01/2026. Valor da Prestação de Serviços: R$ 935.282,0000 (Novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais). Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU. CNPJ do contratante: 00.167.437/0001-14. Responsável: CLAYTON PEREIRA DE MELO. Contratada: VIDAL BR, CNPJ da contratada: 26.631.273/0001-61. Responsável: PERPÉTUO VANTUIR VIDAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO: 33386/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico para atender a farmácia básica. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 15/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 19 de dezembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO: 7020/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos de identidade visual, material de expediente e material de limpeza e produtos de higienização para atender as unidades de atenção básica de saúde. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 16/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 19 de dezembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 O Município de Morrinhos torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 94/2025, publicado na seção 03, no dia 15 de dezembro, página 286; em consequência disso a alteração da data de abertura para o dia 12/01/2026. Retirada do Edital: no endereço digital www.bnc.org.br, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 19 de dezembro de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar, com doação de aparelhos. DATA DE ABERTURA: 09/01/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 19 de dezembro de 2025 THIAGO EMÍLIO DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública nova data do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar (camisetas em tecido Dry Fit 100% poliéster e, Bermudas, Calças e Shorts- saia confeccionados em tecido Helanca) para os alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mozarlândia-GO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Em razão das alterações promovidas, o certame fica REPUBLICADO, com nova data de abertura da sessão pública, conforme segue: Data: 12 de janeiro de 2026 Horário: 09h00 (horário de Brasília) Local: portal BLL Compras: https://bll.org.br/. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do edital que não colidirem com a presente republicação. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Concorrência Eletrônica n° 007/2025 - Contratação de empresa especializada para a Elaboração de projetos básicos e executivos e Execução de Obra de Implantação de SES -Sistema de Esgotamento Sanitário, com Estação de Tratamento de Esgoto incluindo Serviços preliminares, Tratamentos primários, secundários e terciários, EEE, rede coletora, interceptor e ligações domiciliares e emissário conforme área previamente prevista em escopo (as estruturas a serem contratadas pelo contratante dependerão da aprovação dos órgãos competentes como concessionarias, órgãos ambientais e outros), Remoção de Nutrientes e Patógenos. (REGIME DE CONTRATAÇAO INTEGRADO) - Município de Mozarlândia/GO, será dia 07 de abril de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13001/2025 Pregão Eletrônico nº 13/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADOS: CG LAB DIAGNÓST I CO S LTDA, CNPJ nº 20.352.354/0001-02, Valor Total do Fornecedor: R$ 21.075,80 / HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA - ME, CNPJ nº 28.767.124/0001-16, Valor Total do Fornecedor: R$ 171.073,24 / PROTEC PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 01.014.406/0001-96, Valor Total do Fornecedor: R$ 20.836,20 / CORUMBA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.442.927/0001-47, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.900,00 / OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 05.895.525/0001-56, Valor Total do Fornecedor: R$ 26.954,34 / BIOTÉCNICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.534.069/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$ 3.785,28 / MAX DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 07.776.581/0001- 05, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.755,00. DO OBJETIVO: Aquisição eventual e sob demanda de materiais médicos, hospitalares e laboratoriais de forma parcelada, eventual e futura, destinados a manutenção das atividades de todas as UBS, Hospital Municipal e demais Unidades do Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 248.379,86. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 19 de dezembro de 2025 - Marcella Marques Cavalcante - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Item, no dia 26/11/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de recarga de GAS/GLP P13, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 19 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, por intermédio do presidente da comissão permanente de contratação, torna público, aos interessados, que realizará chamamento público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e demais normas aplicáveis, para Seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar termo de colaboração com este Município, visando a Execução em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Carnaval Cultural 2026, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, Diário Oficial do Município - D.O.M, e ou através do site www.pirenopolis.gov.br. Informações: Secretaria de Educação e Cultura - Fone: (62) 3331-1246. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 19 de dezembro de 2025. MARIA ELIANA DA ROCHA Presidente da CPC