DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200245 245 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE RETIFICAÇÃO NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO LEILÃO PÚBLICO Nº 07/2025. O Município de Posse - GO, - torna público aos interessados que na publicação do dia 18 de dezembro de 2025, no DOU seção 3 Pág 314, DOE, Diário Municipal de Goiás e jornal Diário da Manhã, onde se lê: 15 de janeiro de 2025, leia-se: 15 de janeiro de 2026. As demais informações permanecem inalterados. O presente edital e seu anexos, encontra-se no site do Município: www.posse.go.gov. br e www.liderleilões.com.br, observadas todas as formalidades legais. ABILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo 0(zero) km ano, ano 2025 com 05 (cinco) lugares, para transporte de passageiros, aquisição com EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1179.11/2024 - e contrapartida dos cofres municipal se necessário. DATA DE ABERTURA: 14/01/2026; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 19 de dezembro de 2025. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 121/2023; Processo nº 166490/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Valor: R$ 1.478.160,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais); Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, atendendo a demanda da Farmácia Publica Municipal e Complexo Hospitalar do Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás em decorrência do cancelamento do cadastro de fornecedores das ARPs nº 003/2025, nº 031/2025, nº 019/2025, nº 021/2025 e nº 056/2025, medicamentos extraídos de mandado de segurança e itens fracassados/desertos do Pregão Eletrônico nº 003/2025 DATA/HORARIO DE ABERTURA: 08/01/2026 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 19 de dezembro de 2025. DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 7596/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - Sistema de Registro de Preços OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE E ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, A SEREM EXECUTADOS NESTE MUNICÍPIO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202329350001-MAGDA MOFATTO. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/01/2026 às 09h00min - Horário de Brasília. PUBLICIDADE DO EDITAL: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg www.bllcompras.org.br, "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.990/0001-48, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Rua Abílio Alves Ferreira, nº 790, Centro, telefone: (64) 3635 7000, CEP: 75.840.000, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 116/2025, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, processo administrativo nº 7596/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico BLL COMPRAS disponível em: www.bllcompras.org.br, I- Início de acolhimento de propostas: 22/12/2025 às 09h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 20/01/2026 às 08h:29m - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 20/01/2026 às 08h30min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 20/01/2026 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia, 19 de dezembro de 2025. ANILTON PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal Transporte Obras e Serviços Urbanos CARLOS TADEU ROCHA VIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Rosa de Goiás/GO torna pública a Chamada Pública 04/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009 e da Resolução FNDE 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 13/01/2026, no horário de expediente. O edital e demais informações estão disponíveis no site https://santarosa.go.gov.br, na sede do Fundo Municipal de Educação ou pelo telefone (62) 99514-2087. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 124/2025, tipo maior oferta de desconto sobre tabela de preços praticados pela goinfra, tendo por objeto o, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra em prédios públicos da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria de infraestrutura e serviços urbanos do Município de Senador Canedo-GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 13 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Senador Canedo-GO, 19 de dezembro de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo Administrativo nº 39.336/2025 O Município de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação Tecnológica - SITEC, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o cancelamento do pregão eletrônico nº 072/2025, cujo objeto era a Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de locação de Software Integrado de Sistemas Multi Entidade de Gestão Pública, com módulos integrados, conforme discriminado no ETP e Termo de Referência para as diversas Secretarias, Autarquias e Fundos da Administração Municipal do Município de Senador Canedo, incluso a prestação dos serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de softwares de gestão municipal, com a finalidade de atender às necessidades da referida Secretaria. Senador Canedo/GO, aos 19 de dezembro de 2025. LUCAS PAULO GARCIA RODOVALHO Secretário Municipal de Inovação Tecnológica. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: contrato Nº 511 - MESO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ 36.401.668/0001-98 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação da Concorrência nº 004/2025, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 19/12/2025 DO OBJETO CONTRATUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO MORANGA, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR nº 202439000010 - ADRIANO DO BALDY DO VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 19/12 de 2025 JOSE LARA DE OLIVEIRA JUNIOR- Secretária Municipal de Obras CONTRATANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Adm: Nº 12566/2025 Objeto: REFERENTE AO OFICIO N° 357/2025 - SOLICITAÇÃO N° 13083 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, COM (SEIS) METROS DE COMPRIMENTO PR 10 (DEZ) METROS DE LARGURA, SOBRE O CÓRREGO MORANGA. (SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO) Empresas vencedoras valor total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais): MESO PROJETOS E ENGENHARIA (36401668000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). A secretaria municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Serranópolis (GO), 19 de dezembro de 2025 JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretario Municpal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de SÍTIO D'ABADIA - GO, e autorizações contidas na Lei Orgânica Municipal no artigo 96, item II, de 03.04.1990 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e Lei Federal nº 14.133/2021, decreto 21.981/32 e demais institutos pertinentes a matéria a quem interessar possa, que realizará no dia 27 de Janeiro de 2026, às 14:30 horas, leilão de forma exclusivamente Online, para venda de bens móveis: de Veículos de passeio (VW GOL, FIAT SIENA, FORD FIESTA, FIAT UNO, MITSUBISHI PAJERO E RVR), veículos utilitários ( FIAT STRADA e VW SAVEIRO), MICROÔNIBUS, entre outros, inservíveis e/ou antieconômicos ao município. Será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Antônio Brasil II, com Registro na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG nº 019/2000, Informações, edital completo e cadastro, através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Telefones: (62) 3250-1500, (WhatsApp) (62) 99677-1096 ou no site da Prefeitura Municipal de Síto d'Abadia : www.sitiodabadia.go.gov.br , ou ainda pelo telefone (62) 3483-1154s . Sítio d'Abadia - Go, 19 de Dezembro de 2025. ORLANDO JOSÉ DA SILVA NETO Prefeito